Com a chegada de mais um ano e o início de novas gestões no setor público, as lutas do Sinmed continuam. Novas tentativas de negociação dos assuntos de interesse da categoria médica serão empreendidas junto a novos interlocutores, sempre com a perspectiva otimista de que as queixas serão acatadas e as reivindicações atendidas.
Mais uma vez o Sinmed vai procurar a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para reivindicar a valorização dos médicos que atuam na Estratégia Saúde da Família (PSF). O programa vem sendo abandonado por algumas prefeituras, que alegam falta de recursos para mantê-lo. Muitas outras desvirtuaram completamente a proposta original do Ministério da Saúde, que desde a criação do PSF, em 1994, nunca, segundo os gestores, reajustou o valor dos recursos repassados aos municípios para o programa.
Na proposta original do PSF, o médico da equipe seria um servidor público, com carga horária semanal de 40 horas, receberia um salário equivalente a 30 salários mínimos, seria conhecido da comunidade onde trabalhasse e daria assistência básica à família inteira – da criança ao idoso. Esse médico trabalharia com outros profissionais, de nível superior e médio (enfermeiro, agente de saúde), e teria como base um posto de saúde equipado e abastecido.
A realidade, que é a proposta original distorcida, é composta de médicos contratados sem concurso público, que recebem um salário vil, trabalham sem as mínimas condições para o exercício ético da medicina, têm uma carga horária reduzida para compensar o salário baixo e não conseguem manter vínculos com as comunidades: trabalham em sistemas de rodízio, mudam de município em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração ou são afastados por questões políticas. Existem exceções, mas esse é quadro que predomina.
Nos últimos anos, a cada mudança no comando da AMA o Sinmed tem levado a proposta de um salário-base comum para todos os médicos do PSF em Alagoas e uma tabela de progressão por distância do município em relação à capital. A partir de 100 quilômetros distante de Maceió, o médico tem direito a um acréscimo salarial como incentivo de interiorização.
A remuneração compensa dignamente o trabalho médico, evitando a necessidade dos plantões para complementação de renda e permitindo o cumprimento da carga horária adequada à assistência da população. Junto com isso, o Sinmed sempre reivindicou realização de concurso público para médico do PSF em todos os municípios – com edital já definindo salário-base, incentivo de interiorização, outros adicionais previstos em lei e determinação de carga horária.
As negociações com a AMA nunca evoluíram. Na nova gestão da entidade, para o biênio 2011/2012, comandada pelo prefeito de Paripueira, Abrahão Moura, haverá uma diretoria para assuntos da Saúde, que será comandada pelo prefeito de Pão de Açúcar, o médico Jasson Gonçalves. A diretoria do Sinmed irá procurá-los e começar tudo de novo: vai tentar mostrar a importância do PSF para os municípios e comunidades e a necessidade de valorização do trabalho do médico. E vai pedir concurso público, condições éticas de trabalho e remuneração decente.
Aos médicos que trabalham ou pensam em trabalhar no PSF, o Sinmed apela para que se envolvam e participem das mobilizações do sindicato, que lutem pelos seus direitos e valorizem a profissão. Disso depende o resgate da dignidade do trabalho médico em Alagoas. A luta é dura, mas o importante é não desistir, como o Sinmed nunca desiste; e participar, como, infelizmente, nem sempre os principais interessados participam.
Fonte:Coluna do Sinmed que sairá 02-01-2011
