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30 de dezembro de 2012

A HISTÓRIA DO TRÁFICO DE ORGÃOS NO BRASIL



Foto do paulinho aos 10 anos




A história de dor e sofrimento da perda de um filho no país chamado de Brasil.A luta incessante de um pai em busca da verdade e um alerta a sociedade que lendas urbanas é uma forma de confundir e esconder subliminarmente o que verdadeiramente ocorre diariamente em uma sociedade capitalista onde o dinheiro compra tudo, até uma vida humana.

Mário Augusto


Revista CartaCapital, No. 188
08 de maio de 2002



Investigações sobre caso de menino morto há dois anos revelam uma enxurrada de ilegalidades em Poços de Caldas. POR FLÁVIO LOBO E RODRIGO HAIDAR (Colaborou Carolina Arantes).

PAULO VERONESI PAVESI, O Paulinho, tinha 10 anos quando caiu de uma altura de 10 metros, enquanto brincava no playground do prédio onde morava, e sofreu traumatismo craniano. No dia seguinte ao acidente, após serem informados pelos médicos de que seu filho poderia estar morto, faltando apenas os exames de morte encefálica para a confirmação, os pais decidiram doar seus órgãos para transplante. A princípio, o caso ocorrido em abril de 2000 parecia apenas mais uma tragédia familiar.

O quadro mudou de figura pouco tempo depois, quando Paulo Pavesi, pai de Paulinho, questionou a conta do Hospital Pedro Sanches, local onde seu filho foi atendido depois do acidente, por considerá-la superfaturada. Desde então, Pavesi um analista de sistemas de 34 anos, fez - por meio de um obstinado esforço pessoal - uma série de descobertas.

Hoje, dois anos após a morte do filho, o fio puxado por Pavesi trouxe à tona uma estarrecedora quantidade de falhas, contradições e irregularidades cometidas pelos médicos do Hospital Pedro Sanches e da Santa Casa de Misericórdia, ambos em Poços de Caldas (MG), no atendimento ao seu filho e nos procedimentos de retirada e transplante dos órgãos.

Muitas dessas irregularidades, descobriu-se depois, não se limitavam ao caso de Paulinho. A equipe médica local era habilitada somente para fazer transplantes de rins, mas atuava como uma central, decidindo para onde os órgãos seriam enviados sem ter autorização para tanto. Além disso, removia córneas irregularmente. Segundo o deputado federal Carlos Mosconi (PSDB-MG), médico e membro do corpo clínico dos dois hospitais envolvidos no caso do menino, já foram realizados mais de 200 transplantes na Santa Casa, quase todos pagos pelo Sistema único de Saúde. E de acordo com dados do próprio SUS, entre janeiro de 2ooo e abril de 2002, 0 SUS repassou mais de R$ 2,6 milhões para procedimentos relacionados a transplantes em Poços de Caldas.

O inquérito policial que investigou o caso de Paulinho, concluído há um mês, indiciou quatro médicos nos artigos 14 e 16 da Lei no 9.343/97, a lei de transplantes: o nefrologista Álvaro lanhez, o oftalmologista Odilon Trefligio e os urologistas Celso Scafi e Cláudio Roberto Fernandes. "Foram constatadas diversas irregularidades, como a participação do Dr. Álvaro lanhez no diagnóstico de morte encefálica do garoto", afirma o delegado da Polícia Federal Célio jacinto dos Santos, responsável pelo inquérito e por outras seis investigações, todas originadas do caso de Paulinho, que envolvem a Santa Casa de Poços de Caldas (leia entrevista "CÉLIO JACINTO DOS SANTOS").

Ianhez é o chefe da equipe de transplantes da Santa Casa e coordenador da central MG Sul Transplantes, cuja legalidade é questionada. Tanto a lei de transplantes como a Resolução 1.480/97, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - que estabelece os critérios para o diagnóstico de morte encefálica (cessamento irreversível de todas as funções cerebrais) -, são claras ao determinar que o paciente deve ser submetido ao exame por médicos que não façam parte da equipe de transplantes.

Ainda vivo, Paulinho foi tratado não como um paciente com alguma possibilidade de recuperação - mesmo remota -, mas como doador de órgãos (leia o quadro "PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR").

O advogado dos médicos, Luís Fernando Quinteiro, afirma que Ianhez apenas acompanhou o diagnóstico e não interferiu em sua realização. Segundo o delegado, no entanto, a conduta do médico excedeu o legalmente cabível. Ainda no inquérito que apurou as irregularidades cometidas no caso de Paulinho, o delegado acusa a equipe pela falta da necropsia e da assinatura da mãe no termo de autorização de doação, pela utilização de formulários indevidos na constatação da morte encefálica e de encaminhar indevidamente as córneas extraídas do menino para o Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP).

Quinteiro assegura que um protocolo firmado entre a 25a Delegacia Regional de Segurança Pública (polícia civil) e a Santa Casa isenta o hospital da realização da necropsia. Mas "um protocolo firmado entre duas instituições locais não pode contrariar a legislação federal, que exige o procedimento", como diz o delegado da PF.Quanto aos formulários utilizados no diagnóstico de morte encefálica, o advogado diz que continham "todos os critérios clínicos e radiológicos recomendados pelo CFM". já o delegado afirma que "os documentos do inquérito mostram que os formulários utilizados por eles omitiam questões fundamentais para a aplicação do diagnóstico".

O ponto mais polêmico do indiciamento é o envio indevido das córneas de Paulinho para Campinas. A central estadual teria de ser acionada para retirar os órgãos do garoto e, de fato, num primeiro momento, ela foi. Consta do inquérito que no dia 20 de abril de 2000, lanhez comunicou à central em Belo Horizonte, a MG Transplantes, um possível doador de órgãos. Mas depois, no dia 21, a central de BH fez duas ligações para a Santa Casa tentando confirmar a busca dos órgãos, e não obteve resposta.

Quinteiro justifica a ação do cliente dizendo que ele tinha como objetivo o aproveitamento das córneas. "Foi acionada a MG Transplantes que no dia tinha à disposição apenas uma equipe para a retirada do fígado". Mas, de acordo com o delegado, "a central não foi acionada no dia 21, tanto que a equipe e a aeronave que estavam de sobreaviso para a retirada do fígado foram dispensadas". Ainda segundo Santos, "não foi um caso isolado. A captação e destinação de córneas eram feitas de forma totalmente irregular pela equipe da Santa Casa".

A reportagem de CartaCapital procurou o coordenador da MG Transplantes, João Carlos Oliveira de Araújo, para que ele esclarecesse essa e outras questões, mas não obteve resposta.Muitas outras falhas foram cometidas pelos médicos. Há laudos com datas rasuradas e documentos referentes a um mesmo procedimento com uma versão assinada pelo médico responsável e outra sem assinatura alguma. Existem laudos de exames solicitados em 22 de abril de 2000. O corpo de Paulinho foi liberado para o velório na noite de 21 de abril.

No dia 22 foi sepultado.Outro importante documento que causa estranheza é o que descreve a cirurgia para a retirada de órgãos. Nas anotações, o urologista Celso Scafi escreve "sem ME", que significa sem morte encefálica. À Polícia Federal, o médico disse que escreveu "com" e que aquilo parece um "sem" porque sua letra seria "muito feia".

Consultado por CartaCapital, o perito Sebastião Edson Cinelli comparou a descrição com outras anotações feitas por Scafi no mesmo documento e garantiu que ali está escrito "sem", e não "com", ME. Se Paulinho estivesse mesmo sem morte encefálica, estaríamos diante de um homicídio. Um dos outros seis inquéritos criminais a cargo do delegado Santos investiga a atuação da central MG Sul Transplantes. Ela coordenava todas as ações de notificação, captação e distribuição de órgãos na região, mas segundo o delegado, não tinha autorização para isso.

O advogado dos médicos enviou a CartaCapital documentos da coordenadoria da MG Transplantes, datados de 25 de agosto e 21 de setembro de 1998, que atestariam a legalidade da central. Os documentos são assinados por Estevam Aquino Viotti, supervisor, e Herculano Mourão Salazar. Segundo o delegado, "quem deve credenciar as centrais é o Ministério da Saúde. Esse documento não legaliza a central de Poços. A MG Transplantes trabalhava e trocava correspondências com uma central ilegal".

Um relatório de auditoria realizada a pedido do Ministério da Saúde em dezembro de 2000, também motivado pelo caso de Paulinho, aponta a ilegalidade: "A regional MG Sul Transplantes não está legalizada por não possuir ato de sua instituição e nem termo de cooperação".

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