tag:blogger.com,1999:blog-33648841490611294082012-06-01T00:04:22.460-03:00Alagoas RealSaúde,Medicina,Enfermagem,Notícias de AlagoasMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.comBlogger14125tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-2635428037258966512012-05-28T12:44:00.002-03:002012-05-28T12:44:12.096-03:00Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários.
O ministro Mauro Campbell Marques observou o entendimento do STJ de que a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados fora doMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-80774570480853629472012-03-30T12:48:00.000-03:002012-03-30T12:48:30.973-03:00Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado30/03/2012Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os dois vencimentos básicos. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No caso julgado, os servidores médicos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais observaram, em maio de Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-18096773604429162442012-01-17T05:50:00.000-03:002012-01-17T05:50:27.290-03:00Iracúndia sagrada: Triste JudiciárioLeonardo Boff
MARCO ANTONIO VILA é um conhecido historiador da Universidade Federal de São Carlos (SP). Faz ciência histórica rigorosa, com consciência ético-política. Por isso, vez por outra, intervem publicamente como cidadão em questões que nos envergonham, porque calamitosas. Este artigo dele saiu no dia 13 de dezembro de 2011 em O Globo. Republico-o indignado. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-85752960454536733642011-11-25T18:04:00.002-03:002011-11-25T18:06:48.718-03:00STJ Cidadão: maus-tratos praticados por babás contra crianças podem ser equiparados ao crime de torturaPais atentos percebem mudanças no comportamento dos filhos quando eles são vítimas de violência. Mas em alguns casos só é possível descobrir o que ocorre dentro de casa depois de instalar câmeras de segurança. O crime praticado por quem deveria cuidar dos pequenos é grave. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem tem poder ou autoridade sobre a vítima deve responder por tortura e Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-52933956875277390282011-11-18T15:27:00.000-03:002012-03-16T15:13:07.845-03:00No Teatro Tobias Barreto o IV Congresso Brasileiro de Controle Público com a presença da Ministra relatora do processo da Operação NavalhaIV Congresso Brasileiro de Controle Público - Combate a Corrupção e Novos Paradigmas de Controle, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.
Local: Teatro Tobias Barreto - Av. Pres. Tancredo Neves, 1997, Inácio Barbosa, Aracaju/SE.
Período de realização: 23 a 25 de novembro de 2011.
Horário: 8h às 17h
Público Alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Assistentes Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-87593728961641839612011-11-15T02:15:00.001-03:002011-11-15T02:22:54.542-03:00Ministro Pedro Da Rocha Acioli: Equidade e zelo no sacerdócio de distribuir Justiça
O Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Pedro da Rocha Acioli.
O ministro Pedro Acioli nasceu em 7 de março de 1925, em Murici – AL, filho de Ulisses da Rocha Cavalcante e Lina da Rocha Acioli, casado com Olga de Vasconcelos Acioli, tem um filho Pedro Acioli Filho.
Trajetória Jurídica:
Nascido no município de Murici, em 1925, o Ministro Pedro da Rocha Acioli exerceuMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-190074618857184382011-07-03T05:37:00.001-03:002011-07-03T05:44:38.550-03:00Deputados Estaduais possuem foro privilegiado - STJ -
Deputados Estaduais possuem foro privilegiado - STJ - CC 105.227/TO - J. 24.11.2010Conforme entendeu o STJ no julgamento do Conflito de Competência n.º 105.227, Deputados Estaduais devem ser julgados pelo Tribunal do local em que exercem as atividades parlamentares, estendendo-se a eles, portanto, o mesmo direito ao foro privilegiado que assiste a seus pares no Legislativo Federal.
Na hipótese,Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-27503063299052796042011-04-11T17:01:00.000-03:002011-04-11T17:01:08.201-03:00Processo da Navalha está parado no STJ
Parte do processo judicial da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007, permanece parada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A confirmação foi feita ontem em Aracaju pela ministra Eliana Calmon, relatora do caso no STJ. A magistrada, que fez uma palestra na Escola Superior de Magistratura (Esmese), ligada ao Tribunal de Justiça de Sergipe, disse que oMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-75718668871535341522011-04-11T10:49:00.000-03:002011-04-11T10:49:29.470-03:00Indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo
DECISÃOSTJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-55010956476135370172011-02-09T23:16:00.000-03:002011-02-09T23:16:55.661-03:00STJ já proferiu julgamento, Recurso Especial nº 668.216/SP, que é o médico quem manda no tratamento do paciente/consumidor
STJ já proferiu julgamento, Recurso Especial nº 668.216/SP, que é o médico quem manda no tratamento do paciente/consumidor : " (...) Não me parece razoável que se exclua determinada opção terapêutica se a doença está agasalhada no contrato. Isso quer dizer que se o plano está destinado a cobrir despesas relativas ao tratamento, o que o contrato pode dispor é sobre as patologias cobertas, não Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-32894584945750663922011-01-07T00:26:00.000-03:002011-01-07T00:26:35.062-03:00STJ nega prisão especial a advogado não militante
O Superior Tribunal de Justiça negou prisão em cela especial a um advogado que não comprovou o exercício da profissão. A decisão foi tomada pela 6ª Turma do STJ, para quem o benefício previsto em lei só se aplica quem está no exercício da advocacia.
No caso, o réu foi acusado de atentado violento ao pudor por nove vezes. De acordo com a acusação ele teria praticado atos libidinosos com Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-22647084138377360762010-12-13T01:21:00.000-03:002010-12-13T01:21:31.687-03:00TORTURA
Hoje faz 21 dias do assassinato de José Alexystaine Laurindo e os criminosos permanecem impunes no Estado de Alagoas
(A tortura) é o meio mais seguro de absolver os criminosos robustos e condenar os fracos inocentes.
Cesare Beccaria
TORTURA
Flávio Augusto Monteiro de Barros
Juiz de Direito em São Paulo Capital. Professor convidado para as áreas de Direito Penal e Civil no Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-77986007846392138452010-10-14T21:09:00.000-03:002010-10-14T21:09:33.129-03:00Operação Navalha no STJ :" Quanto ao governador de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, fica suspenso o prazo para prescrição dos supostos crimes, podendo ser ele processado posteriormente, quando deixar o cargo "
Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal. A proposta foi da relatora, ministra Eliana Calmon. Com isso, permanecerá no STJ apenas o processamento do conselheiroMário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3364884149061129408.post-11671102729670636412010-09-13T17:50:00.001-03:002011-02-09T18:37:52.486-03:00STJ considera improbidade administrativa a utilização de recursos públicos em benefícios particulares, ainda que pequeno valor o dano
Princípio da insignificância não se aplica a crimes de improbidade.
Não
é possível a aplicação do princípio da insignificância a prefeito que
utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão da própria
condição que esses ostentam. A decisão é da Sexta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que negou a um prefeito a aplicação desse
princípio a uso de bem público em Mário Augustohttp://www.blogger.com/profile/02874011910756797920noreply@blogger.com0