Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceió - Quinta-feira
25 de Março de 2010
PROC.2000-27708/09 da SESAU =
Reconheço a situação de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Despacho PGE/LIC nº 71/2010, aprovado pelo Despacho PGE-LIC-CD nº 436/2010, de fls. 226/227, ambos da Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, da empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO, EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67, tendo como instituição executora a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, para elaboração de processo seletivo na modalidade análise curricular para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde, de que trata o Processo Administrativo nº 5101-27708/ 2009. Deve a SESAU, antes da celebração do contrato, juntar aos autos os documentos de regularidade jurídica e fiscal da fundação a ser contratada, devidamente atualizados.
Tornem os autos à SESAU para a celebração
do Contrato.
Reconheço a situação de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Despacho PGE/LIC nº 71/2010, aprovado pelo Despacho PGE-LIC-CD nº 436/2010, de fls. 226/227, ambos da Procuradoria Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, da empresa FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO, EXTENSÃO E
PESQUISA – FUNDEPES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67, tendo como instituição executora a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, para elaboração de processo seletivo na modalidade análise curricular para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde, de que trata o Processo Administrativo nº 5101-27708/ 2009. Deve a SESAU, antes da celebração do contrato, juntar aos autos os documentos de regularidade jurídica e fiscal da fundação a ser contratada, devidamente atualizados.
Tornem os autos à SESAU para a celebração
do Contrato.
PROC.2000-18828/08, da SESAU = Com fundamento no Despacho PGE/LIC/CD nº 255/2010, aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 352/2010, às fls. 113/116, da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2007, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e a empresa BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.924.425/0001-01, cujo objeto é a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração do valor e do quantitativo contratado, de que trata o Processo Administrativo nº 2000- 18828/2008. Deve a SESAU, antes da celebração da avença, juntar aos autos os documentos de regularidade fiscal da empresa a ser contratada, devidamente atualizados. Tornem os autos à SESAU para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Saúde autorizado a representar o Estado de Alagoas na
celebração do Termo Aditivo.
PROC: 2000-1050-2010 - NT: SESAU/AL - ASS: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTE –
FORNECIMENTO AOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/AL)
– LEI ESTADUAL Nº 6.577/2005; REGIMENTO INTERNO DO CES/AL E RESOLUÇÃO Nº 333/ 200 – - TRANSPAL – INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO. - DESP: Nos termos da Portaria PGE Nº 257/2009, conheço e aprovo o PARECER PGE/ PLIC Nº 353/2010, proferido neste processo, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta pretendida, em face da caracterização da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei n.º8.666/93. Requisitamos, ainda, a juntada da proposta comercial da TRANSPAL, única fornecedora de vales-transporte urbano no Estado de Alagoas, identificando os valores individuais e totais da pretendida contratação, bem como a juntada da dotação orçamentária que custeará a despesa. Por fim, a juntada de despacho específico do ordenador de despesas da SESAU/AL apresentando a motivação da contratação e a sua anuência acerca
da contratação direta em comento. Alertamos, ainda, que a SESAU/AL deverá instruir o presente processo com o procedimento disposto no art. 26, caput e parágrafo único c/c o art. 61, § único da Lei supracitada. A presente aprovação está condicionada ao integral cumprimento das requisições indicadas acima e no referido parecer.
FORNECIMENTO AOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/AL)
– LEI ESTADUAL Nº 6.577/2005; REGIMENTO INTERNO DO CES/AL E RESOLUÇÃO Nº 333/ 200 – - TRANSPAL – INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO. - DESP: Nos termos da Portaria PGE Nº 257/2009, conheço e aprovo o PARECER PGE/ PLIC Nº 353/2010, proferido neste processo, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta pretendida, em face da caracterização da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei n.º8.666/93. Requisitamos, ainda, a juntada da proposta comercial da TRANSPAL, única fornecedora de vales-transporte urbano no Estado de Alagoas, identificando os valores individuais e totais da pretendida contratação, bem como a juntada da dotação orçamentária que custeará a despesa. Por fim, a juntada de despacho específico do ordenador de despesas da SESAU/AL apresentando a motivação da contratação e a sua anuência acerca
da contratação direta em comento. Alertamos, ainda, que a SESAU/AL deverá instruir o presente processo com o procedimento disposto no art. 26, caput e parágrafo único c/c o art. 61, § único da Lei supracitada. A presente aprovação está condicionada ao integral cumprimento das requisições indicadas acima e no referido parecer.
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. — CONTRATO N.º 093/2010 – SESAU/AL — Processo Administrativo: 20000-24220/2009 Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/
0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Sr. Herbert Motta de Almeida, CPF n.º 953.832.204-53.
Contratado: Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 06.234.797/0001- 78 sediada à SAAN, Nº. 1120, Quadra 01, Zona Industrial, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.632-100, neste ato representada por sua procuradora, Srª. Luciana Maia Nobre Passos, RG n.º 677.941 SSP/AL, CPF n.º 358.651.131-00. Gestor: Gerente da Farmácia de Medicamentos Excepcionais - FARMEX – SESAU/AL. Objeto: aquisição de correlatos destinados à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, nas quantidade e especificações contidas no Anexo Único deste Contrato. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº. AMGESP-055/2009 - Pregão Eletrônico n.º AMGESP-126/ 2009, realizada pela Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas - AMGESP. Data de Assinatura do Contrato: 22.03.2010 Data de Vigência do Contrato: até 06 de novembro de 2010, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Valor Global do Contrato: R$ 172.200,00. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.303.0177.4120.0000; Plano Interno 1516; Elemento de Despesa 3.3.90.32; Fontes de Recursos 0120 do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 22 de março de 2010
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Saúde
*Republicado por incorreção.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo 20000/27162/2009,
RESOLVE:
Excluir da Portaria nº. 444 de 04.09.2007, Publicada
no D. O. E. de 05.09.2007, a Função Gratificada, Nível FG-
2, da servidora MARIA DO SOCORRO VELOSO DE
SOUZA, ocupante do cargo de MÉDICO do Quadro de
Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo,
lotada nesta SESAU, Matrícula nº. 1.101-0, desta Secretaria.
JÚLIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretário de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 070 de 28 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/27162/2009,
RESOLVE:
Designar a servidora FLÁVIA AZEVEDO FERREIRA
SOUZA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do
Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotada nesta SESAU, Matrícula nº. 9.863.403-1,
Portadora do CPF nº. 888.920.854/68, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA, Nível FG-2, desta Secretaria,
na vaga de Maria do Socorro Veloso de Souza, até ulterior
deliberação.
JÚLIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 071 de 18 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/21703/2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 343/2002 e Designar o
servidor ORLANDO PEREIRA ACIOLI, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Cargos
Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotado nesta
SESAU, Matrícula nº. 36.607-2, com 30 (trinta) horas
semanais de trabalho, para prestar atividades na GERÊNCIA
DO HOSPITAL GERAL DO ESTADO PROF. OSVALDO
BRANDÃO VILELA, até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 072 de 18 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/2426/2010,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 281/2006 e Designar a
servidora ADEILZA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo
de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, do Quadro de
Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo,
lotada nesta SESAU, Matrícula nº. 34.497-4, com 30 (trinta)
horas semanais de trabalho, para prestar atividades na
GERÊNCIA DE NÚCLEO AMBULATORIAL 24 HORAS
NOÉLIA LESSA, até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 073 de 18 de Março de 2010
Portaria nº. 073 de 18 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/23157/2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 246/20007 e Designar
o servidor JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEÃO, ocupante
do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, do
Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotado nesta SESAU, Matrícula nº. 42.513-3, com
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para prestar
atividades na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MURICI – ALAGOAS - até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 076 de 22 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/5420/2010,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 010/2010 e Designar a
servidora MARIA AGRIPINA DA CONCEIÇÃO SILVA,
ocupante do cargo de ARTÍFICE/COPEIRO, do Quadro
de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo,
lotada nesta SESAU, Matrícula nº. 865.142-6, com 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades
na GERÊNCIA DE NÚCLEO AMBULATORIAL 24
HORAS NOÉLIA LESSA, até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 077 de 22 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/12584/2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 418/2005 e Designar o
servidor REILDO LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de MOTORISTA, do Quadro de Cargos
Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, lotado nesta
SESAU, Matrícula nº. 9.863.708-8, com 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para prestar atividades na DIRETORIA
DA HEMORREDE DO ESTADO DE ALAGOAS, até
ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 079 de 23 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/19206/2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 204/1997 e Designar a
servidora MARIA TEREZA FERRO FREITAS, ocupante
do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de
Pessoa da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
ora à Disposição desta SESAU, Matrícula nº. 19.162-0, com
30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades
na GERÊNCIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÓVEL DE URGÊNCIA DE MACEIÓ – SAMU - até
ulterior deliberação.
JÚLIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº. 080 de 23 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/2990/2010,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 667/1995 e Designar o
servidor JOSÉ RUBIAN CORREIA DE ARAÚJO, ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do
Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotado nesta SESAU, Matrícula nº. 2.023-0, com
30 (trinta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades
na DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
desta Secretaria, até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº 067 de 18 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/27162/2009,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0349/2009, Publicada
no D. O. E. de 28.09.2009, da Função Gratificada, Nível
FG-2, que designou a servidora MARILDA BORGES DA
SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA,
do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder
Executivo, lotada nesta SESAU, Matrícula nº 1.380-3, desta
Secretaria.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
Portaria nº 068 de 18 de Março de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADJUNTA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
Processo 20000/24199/2009,
RESOLVE:
Designar o servidor LUIZ PORFIRIO DA SILVA
NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Cargos Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo, lotado nesta SESAU,
Matrícula nº 9.864.371-1, portadora do CPF nº
007.809.054/74, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA, Nível FG-2, desta Secretaria, na vaga de
Marilda Borges da Silva, até ulterior deliberação.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
Secretária de Estado da Saúde Adjunta
