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O Senado aprovou em Plenário, na noite desta terça-feira (26), projeto para que na mesma cirurgia da retirada da mama nos casos de câncer, as equipes médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão também realizar imediatamente a operação plástica para reconstruir o órgão, se as condições técnicas forem favoráveis. O projeto (PLC 3/2012), que teve a relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), tinha passado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde Ana Amélia foi a relatora, no último dia 13. Graças à atuação da senadora ao pedir urgência na CAS e nas tratativas para inclusão na pauta de votação desta terça-feira, o projeto teve aprovação unânime dos senadores.
Pelo texto, se a colocação da prótese não for possível no mesmo momento da mastectomia (retirada da mama), a cirurgia reparadora deverá ser feita assim que a paciente alcançar as condições clínicas necessárias.
Ana Amélia destacou os méritos do projeto. Um é determinar a imediata reconstrução da mama. Outro, a preocupação em garantir que, na ausência de condições favoráveis para a cirurgia única, o ato seja realizado assim que elas forem alcançadas.
Conforme a senadora, as cirurgias são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento. Por isso, Ana Amélia entende que o projeto aperfeiçoa a legislação, ao concretizar um direito já previsto em lei, para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos de mutilação devido ao câncer.
De acordo com Ana Amélia, o câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre as mulheres. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 50 mil brasileiras iriam desenvolver a doença em 2012. Uma emenda sugerida por Ana Amélia, que também foi autora do pedido de urgência, tornou mais claro que o objetivo do projeto é definir o momento em deve ser realizada a cirurgia reparadora.
Fonte: Assessoria de Imprensa
