Conselho de Medicina e MPF assinam Termo de Cooperação Técnica

O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho (esq.), e os procuradores Ailton Benedito de Souza e Mariane Guimarães de Mello Oliveira.



O Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) vão atuar em conjunto na fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde pública no Estado. O objetivo é identificar e agilizar a solução de problemas que comprometem o trabalho médico e a boa assistência à população.

A parceria entre o Cremego e o MPF/GO foi definida em um Termo de Cooperação Técnica assinado no dia 8 de abril entre o presidente do Conselho, Salomão Rodrigues Filho, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito de Souza, e a procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira. O vice-presidente do Cremego, Adriano Alfredo Brocos Auad; o 2º secretário, Erso Guimarães, e a corregedora de Processos, Lívia Barros Garção, também participaram da assinatura do termo, na sede do MPF/GO.

O trabalho conjunto com o Cremego foi proposto pelo MPF/GO e prontamente aceito pelo Conselho que, através desta parceria, espera sanar, com mais eficiência, problemas detectados nas fiscalizações nas unidades de saúde. De acordo com o presidente do Cremego, a atuação conjunta com o MPF/GO deve contribuir para melhorar as condições de trabalho dos médicos e de atendimento aos usuários de serviços de saúde. “É uma parceria muito rica”, disse.

O procurador Ailton Benedito de Souza agradeceu o apoio do Conselho. “Essa parceria vai ajudar a aprimorar nosso trabalho”, afirmou, ressaltando que o Cremego deve colaborar com o MPF/GO com orientações, fiscalizações e assessoramento técnico nos procedimentos instaurados para apurar a existência de fatos que possam configurar a inadequada prestação de serviços de saúde à população.

Quando cabível, o MPF/GO deve promover recomendações, termos de ajustamento de conduta e outras ações com as instituições de saúdes fiscalizadas pelo Cremego, com o objetivo de reparar e corrigir possíveis irregularidades e ilegalidades apontadas pelo Conselho.

A partir de agora, representantes do Cremego e do MPF/GO devem reunir-se periodicamente para tratar de assuntos relacionados à saúde pública em Goiás e também à formação dos médicos, como a criação e o funcionamento de faculdades de medicina no Estado.




Fonte: Cremego

Comentários