O devido processo legal e o deputado Marco Feliciano! - Herval Sampaio

Juiz  Herval Sampaio


Hesitei muito em escrever esse post por vários motivos, contudo após ouvir alguns seguidores do Twitter e amigos do Facebook resolvi aceitar o desafio. Para não perdemos tempo em questões que somente rodeiam a temática abordada, referiremos somente o motivo mais relevante para que essa nossa opinião técnica não tivesse sido publicada antes, qual seja, o receio de que sejamos interpretados de modo equivocado pelas entidades que infelizmente nesse caso estão a desrespeitar de modo contundente o direito de um cidadão.

Tais entidades que lutam por uma igualdade substancial e clamam para que não haja qualquer tipo de discriminação, conforme preceitua nossa Constituição, nesse episódio em específico – por mais que as respeite e quem me conhece sabe que não tenho qualquer tipo de preconceito e pelo contrário apoio de modo incondicional a luta de tais entidades pelo respeito que merecem e principalmente por entender que a nossa Carta Magna ampara os seus escopos – estão ultrapassando o limite do tolerável e colocando em xeque um dos maiores direitos de todas as pessoas, quer físicas ou jurídicas, o devido processo legal em sua acepção substancial.

Dentro dessa linha de raciocínio e de modo eminentemente técnico, apesar de escrevermos na qualidade de cidadão preocupado sempre com o efetivo respeito das garantias constitucionais processuais de todos, abordaremos de modo sucinto e objetivo o vilipêndio que atualmente se opera contra esse também cidadão Marco Feliciano, o qual é deputado federal e pastor, contudo o que vem sendo retirado de sua pessoa nesse cenário é a sua qualidade de cidadão.

Em momento algum temos qualquer tipo de procuração do referido senhor para sua defesa e muito menos estamos a mencionar no presente instrumento que as suas possíveis falas não sejam preconceituosas ou até mesmo não tenha sua pessoa cometido os crimes que responde perante o Supremo Tribunal Federal. Não fazemos isso por vários motivos também, ressaltando mais uma vez somente um e talvez o mais importante, não conhecemos com a propriedade que se requer nenhum desses fatos, ou seja, não nos preocupamos em avaliar substancialmente as suas falas e nem mesmo as possíveis condutas criminosas do mesmo como pastor evangélico. Leia mais

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