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Quando o psicólogo recebe alguém que, dizendo buscar a “cura” da homossexualidade, afirma sofrer ou sentir muita angústia com o desejo por outras pessoas do mesmo sexo, ele não poderá, em sua prática, partir do pressuposto de que o desejo pelo mesmo sexo é, em si, algo doloroso ou angustiante, e muito menos uma doença da qual se pode obter uma cura – do contrário estará assumindo um preconceito, no sentido explícito do termo: conceito prévio, sem qualquer reflexão sobre ele. Um psicólogo que parte de preconceitos, a rigor, pratica, se nos é permitido assim nos expressarmos, uma pré-psicologia. Nesse sentido, é imperativo profissional que ele deve, antes de tudo, refletir sobre a demanda de cura do desejo homossexual perguntando ao outro o que há de tão doloroso e angustiante em desejar outra pessoa do mesmo sexo, já que é possível encontrar, em outros lugares e em outros tempos, outras pessoas com o mesmo desejo, mas sem qualquer dor ou angústia por isso - e sem qualquer sentimento de terem alguma doença.
Assim, se um psicólogo não pergunta pelo motivo ou razão do sujeito e, abrindo sua “gaveta de ferramentas”, vai prontamente aplicando suas “técnicas psicológicas”, ele está oferecendo um serviço de maneira cega, reduzindo a sua prática a um ato predominantemente técnico, não-reflexivo, como se trabalhasse num universo puramente natural, biológico ou mecânico, caracterizado pela necessidade, e que não envolvesse justamente um mundo que abarca um conjunto de elementos sócio-culturais, caracterizado pela arbitrariedade, como são os valores sociais. Para que ele ofereça um serviço com o mínimo de crítica, e, com isso, previna-se de estar, sem o saber ou sem perceber o perigo, a serviço dos valores estabelecidos numa sociedade, deve superar a teologia e a metafísica partindo da lúcida consideração de que não existem valores e normas eternos, desde sempre criados, para além da realidade humana, e, sim, valores e normas inventados, construídos num determinado espaço e num determinado tempo a partir da relação de determinados poderes condicionados socialmente.
À medida que escuta, o psicólogo pode identificar quais são os elementos sócio-culturais em jogo e oferecer os conhecimentos que dispõe sobre eles, de modo a possibilitar uma reflexão da pessoa sobre a sua própria demanda. Para que, de fato, realize aquilo que é, de direito, sua competência, de modo que venha a, realmente, cuidar do outro, ele não pode, assim, dispensar todos os importantes e probos conhecimentos fornecidos pelas chamadas ciências humanas, seja a história, a sociologia e a antropologia, entre outras - e muito menos a filosofia, que o educa na reflexão rigorosa e moderação cautelosa, além da arte, que lhe desenvolve a capacidade de assimilar e transformar todas as suas experiências e conhecimentos adquiridos em uma unidade criativa e revigorante. Isso exige que o psicólogo esteja livre de preconceitos, ou seja, de conceitos pré-concebidos ou irrefletidos, desvinculado de qualquer dogmatismo e, principalmente, de qualquer obscurantismo religioso – do contrário, seu título de psicólogo não será mais que um disfarce para encobrir que, no fundo, não busca o cuidado da vida psíquica de quem o procura por ajuda, mas, em nome do Bem, do Ser, da Verdade, de Deus ou de algum modelo social hegemônico de normalidade, a correção do outro, cultivando-lhe no terreno de seus desejos por pessoas do mesmo sexo, a erva daninha da má consciência e da culpa, promovendo, assim, ao invés de saúde, doença psíquica - sob a forma, no mínimo, da depressão.
A resolução CFP 001/99 de 22 de março não priva a quem queira deixar a homossexualidade da assistência de um psicólogo, mas, “considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, estabelece que os psicólogos, como está no artigo 4º, não devem colaborar “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. O psicólogo deve promover o bem-estar das pessoas, mas isso não quer dizer que, diante de um mal-estar devido à má-consciência de alguém sobre o próprio desejo homoerótico, ele deva ajudar a acabar com o desejo – tal como um dentista, e, talvez, um mau dentista, que acaba com uma dor de dente arrancando-o - mas, sim, com a má-consciência – o que não significa também estabelecer e fixar na pessoa uma identidade homossexual. A resolução não obriga o psicólogo, dessa maneira, a negar assistência a quem procure a “cura” da homossexualidade, mas, como está no artigo 2º, “contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas” – e inclusive contra a própria pessoa (a chamada “homofobia interna”).
Se poderíamos falar de “cura” enquanto resolução de um problema, talvez fosse também adequado, nesse sentido, dizer que, se o psicólogo deve curar alguém ou uma sociedade de algo, esse algo seria o heterossexismo ou heterocentrismo, a crença, sem fundamento científico, de que só a relação heterossexual, entendida como relação entre pessoas de sexos diferentes, é universalmente válida, desejável e aceitável, idéia que gera preconceito, discriminação e intolerância sobre os que seguem práticas sexuais desviantes da norma estabelecida histórico-sócio-culturalmente, e produz, com isso, mal-estar, dor e sofrimento.
O psicólogo, assim, em resumo, deve prestar assistência ofertando não um tratamento para a “cura” do desejo por outras pessoas do mesmo sexo, mas, sim, seu conhecimento (científico), de modo a possibilitar uma reflexão da pessoa sobre a sua própria demanda e, então, eliminar não o desejo homoerótico (se isso fosse, de fato, a nível inconsciente, possível), mas a má-consciência sobre esse desejo.
No entanto, naquilo que compete à formação do psicólogo, a resolução CFP 01/99, para ser teoricamente garantida, pressupõe que os cursos de psicologia ofereçam, de fato, tal conhecimento, proporcionando discussões e reflexões referentes à diversidade sexual, papéis de gênero e homofobia. Até o momento, não verificamos isso acontecer, pelo menos até onde nossa vista alcança, senão por parte de audazes estudantes que, percebendo essa lacuna na formação, buscam por meios próprios, através da organização de eventos, suscitar o debate e a reflexão no meio acadêmico. A eles e a todo o movimento gay, entre heterossexuais, homossexuais, bissexuais, travestis, lésbicas, transexuais, transversais, indefinidos, inominados e confusos, nosso sincero agradecimento.
De todo modo, sugerimos a leitura de alguns livros que podem, pra começo de conversa, possibilitar ao psicólogo que não teve a mínima formação sobre a questão da orientação sexual, a começar a refletir e ajudar, com os conhecimentos neles contido, aquele ou aquela que o procura para a “cura” da homossexualidade - ou que, porventura, venha a procurá-lo nesse sentido -, a refletir, com fundamento científico, que não é anormal desejar o sexo igual:
História da Sexualidade, de Michel Foucault (Graal).
Devassos no Paraíso: a Homossexualidade no Brasil, da Colônia à Atualidade, de João Silvério Trevisan (Record)
Homossexualidade: Mitos e Verdades, de Luiz Mott (GGB)
O que é homossexualidade?, de Peter Fry e Edward McRae (Zahar)
Os fundamentos do Sexo Espartano, de Ricardo Líper (RCP)
Um corpo estranho: ensaio sobre sexualidade e teoria queer, Guacira Lopes Louro (Autêntica)
Anselmo de Lima Chaves
Psicólogo membro do GT de Combate à Homofobia no CRP 03
anselmochaves@yahoo.com.
crp03.org.br/
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