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MOMENTO É DE TER PACIÊNCIA
Mais uma semana passou sem novidades sobre a negociação com o governo. Apesar dos esforços do secretário Jorge Villas Bôas para fechar o acordo, agora é a Secretaria da Fazenda que atrasa o processo. O secretário Maurício Toledo pediu cálculos do impacto que futuras aposentadorias de médicos poderão ter na folha do IPASEAL dentro de dois anos. Os estudos foram pedidos à SEGESP, que está providenciando as informações para repassar à Fazenda.
Enquanto isso, o Projeto de Lei para incorporação da gratificação ao salário-base e regulamentação do Artigo 17 da Lei nº 6.730/06, que criou a carreira de médico no serviço público de Alagoas, está praticamente pronto. Na última quinta-feira, a diretoria do SINMED se reuniu com técnicos da SESAU para discutir as correções que precisarão ser feitas na Lei nº 6.730/06 para que as progressões por qualificação possam acontecer automaticamente, já que o Estado não realiza cursos e nem programas de aperfeiçoamento.
Como o projeto de lei terá que ser encaminhado à Assembleia Legislativa, sua elaboração conta com participação de procuradores da PGE. A maioria dos detalhes com relação às mudanças que serão feitas já está resolvida e o principal é a incorporação da gratificação ao salário-base.
O acordo ainda não foi fechado, como já foi dito, devido às exigências da SEFAZ. Na avaliação da Diretoria do Sindicato, apesar da demora, as conversas vão indo bem. Tudo está satisfatoriamente encaminhado. Então, o momento é de ter só um pouco mais de paciência.
Amanhã, segunda-feira, 17, haverá Assembleia Geral normalmente, a partir das 19 horas, no auditório do SINMED. Embora uma nova reunião da comissão de negociação só esteja marcada para a quinta-feira, 20, sempre é possível surgir alguma novidade para ser discutida. Compareçam!
AUDIÊNCIA NA PRT
Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, na última quarta-feira, 12, o secretário estadual da Saúde, Jorge Villas Bôas, garantiu que, além da Cooperativa dos Neurocirurgiões, a SESAU não fechou acordo com nenhuma outra cooperativa para contratação de serviços.
A audiência com o procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo foi motivada por denúncia do SINMED sobre contratações irregulares e não realização de concurso. Villas Bôas participou da reunião acompanhado por procuradores da Secretaria. Sobre a cobrança de concurso feita pelo Sindicato, ele repetiu que será feito concurso apenas para o HEMOAL, LACEN e para a sede da SESAU, já que as demais unidades serão municipalizadas.
Quanto à data da municipalização, ainda não há previsão. E é justamente essa a preocupação do SINMED, já que está faltando médico no HGE, Santa Mônica, SAMU, HDT, etc., e os médicos em atividade estão sobrecarregados.
INSEGURANÇA NOS AMBULATÓRIOS 24H
O Conselho Regional de Medicina de Alagoas vai fiscalizar, a pedido do SINMED, as condições de segurança nos ambulatórios 24 horas de Maceió. O Conselho já autorizou os médicos a deixarem os plantões quando não houver condições de trabalho, o que é comum à noite e nos finais de semana por causa da falta de policiamento.
Os ambulatórios contam apenas com segurança patrimonial, o que não garante a integridade física dos médicos e demais servidores que são alvos de agressões e ameaças, diariamente. Apesar da gravidade da situação, providências no sentido de oferecer policiamento militar ostensivo, ara inibir a ação de criminosos, não são tomadas. Porém, os médicos que se recusam a trabalhar sem segurança estão sendo punidos.
Foi o caso dos médicos do ambulatório Denilma Bulhões, no Benedito Bentes, que fecharam o local a meia-noite de uma quarta-feira, por se sentirem ameaçados. A diretoria do ambulatório colocou falta nos médicos, apesar da orientação do Cremal para que não permaneçam nos locais que não ofereçam condições de segurança.
MEDICINA: VOTAÇÃO NO SENADO SERÁ DIA 18
A votação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 268/2002, que regulamenta o Exercício Profissional da Medicina no Brasil, foi antecipado para terça-feira, 18 de junho. Apesar de ser uma das profissões mais antigas e importantes existentes a Medicina ainda não é regulamentada no País.
A expectativa da classe médica e todas as entidades representativas dos médicos no Brasil é que o PL seja aprovado. O SINMED estará em Brasília, representando os médicos alagoanos e apoiando as ações das entidades médicas nacionais a favor do projeto.
