O Ministério Público do Estado de Alagoas está preocupado com as mortes e a epidemia de diarreia que já provocou 38 óbitos até o último dia 06 deste mês e atingiu quase 67 mil pessoas em 25 municípios do Estado. Para investigar os motivos que provocaram o surto nas regiões do Agreste e Sertão, uma força-tarefa foi montada para identificar os pacientes, seus endereços, a forma de distribuição de água que é levada até as famílias e para apurar a responsabilidade dos órgãos envolvidos no transporte e fornecimento da água.
A primeira medida adotada depois da reunião que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (18), na sede do MP/AL de Arapiraca, foi a instauração de um inquérito civil público para se conseguir as identidades e endereços das vítimas acometidas pela diarreia. “Precisamos saber onde essas pessoas moravam (aquelas que entraram em óbito) e continuam residindo para saber como acontece o abastecimento de água em suas casas. Após esse levantamento, convocaremos a Casal, o Exército e a Secretaria Municipal de Saúde para cobrarmos as devidas explicações. Já está claro que, em algum momento, houve omissão ou no fornecimento ou na distribuição da água e temos que identificar de onde partiram as falhas”, explicou o procurador Geraldo Magela, coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, que comandou a reunião.
O promotor de Justiça da comarca de Palmeira dos Índios, Izadílio Vieira da Silva, através do inquérito civil, além de solicitar os dados à Secretaria Municipal de Palmeira dos Índios, adotará o mesmo procedimento com relação à Prefeitura de Estrela de Alagoas. “Em Palmeira houve 10 óbitos e, em Estrela, outros quatro. Temos que adotar as providências urgentes para que novas vítimas não morram por causa dessa doença. Inclusive, cobrando do Município uma campanha de educação e de higiene para que as pessoas pratiquem hábitos básicos, a exemplo de usar o hipoclorito e lavar as mãos sempre antes das refeições”, detalhou.
Força-tarefa unida no combate às morte
A força-tarefa montada pelo MP/AL envolve o Núcleo de Defesa da Saúde Pública, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e os promotores das 25 cidades em epidemia e das outras 40 que estão em estado de alerta. “Temos que descobrir se está havendo omissão das instituições envolvidas na fiscalização, fornecimento e distribuição de água. Caso essa hipótese fique comprovada pelo Ministério Público Estadual, é nosso deve propor ações, tanto no campo cível, quando no criminal”, esclareceu a promotora Micheline Tenório.
O promotor Saulo Ventura, do Núcleo de Defesa do Consumidor, também reforçou que vai apurar se os órgãos competentes deixaram de cumprir com suas obrigações. “Se alguma instituição deixou de fazer o seu dever, será denunciada pelo Ministério Público. Nossas ações serão promovidas no sentindo de evitar que esse tipo de situação volte a acontecer. Queremos que o Código de Defesa do Consumidor e a lei n° 5.440/05, que trata do direito à informação sobre a qualidade da água, sejam cumpridos na sua integralidade”, disse ele.
“Nosso principal objetivo é saber se aconteceu omissão ou ação inadequada por parte da Casal, do Exército, das secretarias municipais de Saúde ou até mesmo da Sesau. E, em paralelo, já cobrar ações preventivas, inclusive, o cumprimento à normatização já prevista”, declarou José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Na próxima semana haverá nova reunião no município de Santana do Ipanema. O objetivo será o mesmo, traçar estratégias de trabalho para começar a investigar o surto de diarreia ocorrido na regão do Sertão.
Os dados da Sesau
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, o problema do surto da doença se deveu, principalmente, por conta da água contaminada que é consumida pela população e ela pode ter vindo do sistema de abastecimento da Casal, dos carros-pipa, da distribuição ou venda particular de água por meio de carroças de burro e carros de boi que captam o líquido em locais contaminados ou ainda do uso da água da barragem. Este último normalmente ocorre por conta da estiagem ocasionada pela seca e é considerada uma fonte alternativa de abastecimento.
Segundo o Comitê de Combate à Seca de Alagoas, em Palmeira dos Índios, além das 10 mortes registradas, houve mais de 7,2 mil atendimentos por diarreia somente agora em 2013. Outros 13 municípios, que estão em situação de emergência ou de calamidade por causa da seca, registraram pelo menos uma morte devido à doença.
A diarreia
As principais características da diarreia são o aumento do número de evacuações e a perda de consistência das fezes, que se tornam aguadas e uma das piores complicações da doença é a desidratação. Adultos são mais resistentes, mas, bebês, crianças e idosos desidratam-se com bastante facilidade.
Boca seca, lábios rachados, letargia, confusão mental e diminuição da urina são os principais sintomas de desidratação que, além de diminuir as reservas de água do corpo humano constituído por cerca de 75% de água, reduzem os níveis de dois importantes minerais: sódio e potássio.
Suas principais causas são: toxinas bacterianas como a do Estafilococus; infecções por bactérias como a Salmonella e a Shighella; infecções virais; disfunção da motilidade do tubo digestivo; parasitas intestinais causadores de amebíase e giardíase; efeitos colaterais de algumas drogas, por exemplo, antibióticos, altas doses de vitamina C e alguns medicamentos para o coração e câncer; abuso de laxantes; intolerância a derivados do leite pela incapacidade de digerir lactose (açúcar do leite) e intolerância ao sorbitol, adoçante obtido a partir da glicose.
A medicina recomenda o tratamento à base de muito líquido, entre dois e três litros por dia. Contudo, como a água não repõe a perda de sódio e potássio, é preciso suprir essa necessidade com soro caseiro ou outros líquidos que contenham tais substâncias. Pessoas com pressão alta, diabetes, glaucoma, doenças cardíacas ou com histórico de derrames devem consultar um médico antes de ingerir bebidas que contenha sódio porque correm o risco de ter a pressão elevada.
