Faculdade de Medicina da Ufam recusa adesão ao programa ‘Mais Médicos’



O protesto da classe médica do Amazonas contra o programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, vem se fortalecendo no Estado principalmente por conta das paralisações - programada para esta terça-feira (30) e quarta-feira (31) - e pela decisão da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em não aderir ao programa.

O Conselho Departamental (Condep) da Faculdade de Medicina da Ufam, instância máxima deliberativa, aprovou a decisão em sessão extraordinária realizada no último dia 24. De acordo com o diretor da faculdade, Dirceu Benedicto Ferreira, o documento com o manifesto foi encaminhado à reitoria da instituição. “O Condep é, hierarquicamente, o nível mais elevado do fórum de decisões, uma vez que reune diretores, chefes de departamento, alunos, funcionários e professores do curso e foi esta instância que resolveu não aderir ao programa”, explicou.
Na prática, significa que a faculdade de Medicina da Ufam não deverá cumprir o que estabelece a Medida Provisória nº 621/2013 (Mais Médicos) no que compete à instituição, como o estabelecimento de mais dois anos de curso em forma de residência médica, que ainda está em debate no Governo Federal; a ampliação do número de vagas no curso; e a tutoria de médicos estrangeiros que vierem a trabalhar no Amazonas.

“Se isso estivesse sido fruto de discussões feita com todos os envolvidos, principalmente com as instituições de ensino, poderíamos estudar a adesão, mas fomos ignorados. O que está sendo feito é uma imposição a algo impraticável”, explicou Dirceu Benedicto. Segundo ele, a decisão é a mesma já adotada pela Universidade de São Paulo (USP), Escola Paulista de Medicina e Universidade Federal de Alagoas.

Paralisação

Aproximadamente 400 médicos deverão aderir à paralisação programada para esta terça-feira e quarta-feira nas redes municipal de estadual de Saúde, segundo informações do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam).

A mobilização terá início às 9h em frente ao hospital e pronto-socorro 28 de Agosto, no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul, com distribuição de panfletos e esclarecimento das reivindicações à população. De lá, o movimento segue em carreata para o Palácio Rio Branco, Centro, a fim de serem recebidos pelo Prefeiro, Artur Neto. O encerramento das atividades está programado para acontecer às 13h30, mas sem retorno ao trabalho. A paralisação continua na quarta-feira, às 9h, em frente à Maternidade Moura Tapajoz e segue pela avenida Brasil, na Compensa, até o palácio do Governo, onde já foi confirmada uma audiência com o governador Omar Aziz, em horário ainda indefinido.

Durante os dois dias de paralisação, os médicos farão um atendimento à população, cadastrando quem está com dificuldades de marcar consultas, exames e cirurgias. Os dados serão encaminhados às secretarias de Saúde e ao Ministério Público Estadual (MPE).

Unidades funcionam normalmente

Entre as reivindicações dos médicos estão a destinação de 10% das receitas da União para saúde pública; a criação da carreira de estado nos moldes do poder judiciário, implantação do piso nacional, segurança nas unidades de saúde, melhores condições de trabalho e a não facilitação na contratação de médicos estrangeiros.

No dia 31 à noite, o Simeam vai avaliar a continuidade ou não da greve. “Vamos votar o resultado das audiências com o poder público e avaliar se aguardamos ou não a decisão do Encontro Nacional de entidades médicas, que acontecerá em Brasília no dia 10, sobre uma paralisação nacional”, explicou o presidente do Simeam, Mário Vianna.

As Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Susam) informaram que todas as unidades de saúde funcionarão normalmente, principalmente as que de urgência e emergência. Além disso, caso o atendimento com agendamento seja comprometido, serão remarcados.
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