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28/08/2013
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Senadora Ana Amélia: no caso de outros países os contratos são feitos diretamente com os médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai promover audiência pública com objetivo de conhecer o teor do termo de cooperação feito pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar, de forma coletiva, médicos cubanos para atuarem no Brasil. Serão convidados para discutir o assunto o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina. A comissão ainda convidará os membros da comissão que analisa a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.
A audiência será realizada conjuntamente com as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A iniciativa para discutir o assunto é da senadora Ana Amélia (PP-RS), cujo requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela CAS.
Ao ressaltar que não concorda com a forma desrespeitosa de recepção dos médicos cubanos, a senadora Ana Amélia disse que a sociedade merece saber por que a Opas faz a intermediação do contrato, quais os valores pagos aos médicos e ao governo Cubano, a forma como são feitos os pagamentos, o tempo que esses médicos permanecerão no país, entre outras informações. Ela explicou que, no caso de outros países, os contratos são feitos diretamente com os médicos. Já em relação a Cuba, por ser um país comunista, o acordo é feito com o governo.
Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), há uma tentativa de "macular" o Mais Médico e os argumentos contrários ao programa vêm mudando por não serem confirmados. Como exemplo, destacou que a inexistência de médicos no interior foi justificada com afirmações de que os salários não seriam condizentes e de que não haveria estrutura, ou de que o número de médicos no país seria suficiente, sendo desnecessário trazer esses profissionais do exterior. Segundo o senador, é baixo o número de médicos por habitante no Brasil, em comparação com outros países; para fazer atendimento básico em saúde não é preciso muita estrutura, pois esses médicos realizam partos normais, acompanham o peso e o crescimento de crianças, orientam diabéticos, entre outros cuidados. Humberto Costa ressaltou ainda que os cubanos não são médicos desempregados, mas funcionários do governo.
- É bom que eles [os cubanos] aprendam um pouco sobre democracia e que os nossos médicos aprendam sobre solidariedade – disse Humberto Costa.
Para o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), as discussões relativas aos médicos cubanos estão desviando o foco do problema fundamental da saúde que, segundo ele, é o investimento na área. Em sua opinião, é preciso aprovar mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigar o governo federal a investir na área.
Fonte : Agência Senado
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