Transmissão ao vivo IV Congresso Brasileiro de Direito Médico

Congresso Brasileiro de Direito Médico



Data: 28 e 29 de agosto de 2013
Local: Auditório JK da Procuradoria Geral da República
Informações: (61) 3445-5957

Clique aqui para se inscrever.
Acesse aqui para acessar a programação para impressão (PDF).




Profissionais vinculados às áreas da medicina, do direito, da bioética, da justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e Ministério Público participam, nos dias 28 e 29 de agosto, em Brasília (DF), do IV Congresso Brasileiro de Direito Médico.

Será uma oportunidade para debaterem perspectivas e experiências sobre temas como judicialização da saúde, direito do consumidor na relação médico-paciente, confidencialidade, testamentos vitais, paternidade afetiva versus paternidade biológica, reforma do sistema de saúde em Portugal e responsabilidade do diagnóstico em Psiquiatria Forense. Organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o evento acontece no Auditório JK da Procuradoria Geral da República.

“O nosso objetivo é promover o diálogo científico, interdisciplinar e profissional sobre importantes questões do Direito Médico que afetam as práticas médica, jurídica e social”, relata o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, coordenador da Comissão de Direito Médico, responsável pela organização do evento.




Confira a programação: 



IV Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina

Data: 28 e 29 de agosto de 2013

Local: Auditório JK da Procuradoria-Geral da República (PGR), SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco C, Brasília (DF)






28/08/13 QUARTA-FEIRA


8h30 – Credenciamento 


9h – Abertura 

Roberto Luiz d’Avila – presidente do CFM

Carlos Vital – 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM


9h15 – Conferência Magna: Judicialização da Saúde

Ricardo Perlingeiro – juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região 

Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses – presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb)


10h – Painel: Direito do Consumidor na Relação Médico-Paciente 

Moderador: Antonio Carlos Roselli – membro da OAB/SP

Debatedores:

Hector Valverde Santana – juiz de Direito do TJDFT

Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR


10h – Painel: Direito do Consumidor na Relação Médico-Paciente 

Moderador: Antônio Carlos Roselli – Membro da OAB/SP

Debatedores:

Héctor Valverde Santana – Juiz de Direito do TJDFT

Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR


11h30 às 12h – Debates 


12h às 14h – Intervalo 


14h – Conferência Magna: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente

José Augusto Delgado – ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 

Presidente: José Alejandro Bullón – chefe do Setor Jurídico do CFM


14h45 – Painel: Confidencialidade na Relação Médico-Paciente 

Moderador: Carlos Vital – 1º vice-presidente do CFM

Debatedores: Aurélio Virgílio Veiga Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Maria Elisa Villas-Bôas – Defensora Pública Federal


16h30 às 17h – Debates 


29/08/13 QUINTA-FEIRA


9h – Conferência Magna: Testamentos Vitais / Diretivas Antecipadas de Vontade

José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa 

Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM


10h – Conferência Magna: Paternidade Afetiva versus Paternidade Biológica

Nancy Andrighi – Ministra do STJ 

Presidente: José Fernando Maia Vinagre – corregedor do CFM


11h – Painel: Paternidade Afetiva versusPaternidade Biológica 

Moderador: Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça do MPDFT

Debatedores: Roger Raupp Rios – Juiz Federal

María Casado – Diretora do Observatório de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona


11h30 às 12h – Debates 


12h30 às 14h – Intervalo para almoço 


14h – Conferência Magna: a Reforma do Sistema de Saúde em Portugal, no Contexto Europeu

Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Presidente: Henrique Carlos Gonçalves – Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)


14h45 – Painel: Responsabilidade do Diagnóstico em Psiquiatria Forense 

Moderador: Armando Otávio Vilar de Araújo – conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte

Debatedores: Débora Diniz – Professora da Universidade de Brasília

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Diretor do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria


16h30 às 17h – Debates 


17h – Encerramento 

FONTE:CFM

Comentários