Alagoas:Prefeituras forçam demissões no PSF e abrem vagas para estrangeiros do Mais Médicos



Na semana passada o Sinmed foi até a cidade de Igaci para conversar com o prefeito. Médicos que trabalham há vários anos no PSF do município, inclusive servidores públicos municipais concursados, reclamaram de mudanças nos horários de trabalho e de trocas das comunidades atendidas, com a remoção de uma para outra localidade do município, quebrando vínculos de até dez anos entre o médico e a comunidade que atendia. Depois de uma longa conversa com os gestores, eles garantiram à diretoria do Sinmed que as mudanças, anunciadas pela Secretaria Municipal de Saúde, seriam revistas e que tudo voltaria a ser como antes.

As tais mudanças, efetivadas sem consulta aos médicos ou às comunidades atendidas, praticamente inviabilizavam a permanência dos profissionais no município. Sem condições de cumprir as novas determinações impostas pela Saúde Municipal, os profissionais teriam que pedir demissão. Em um dos casos, a SMS determinou que o médico que atendia à comunidade de um sítio, distante 1h30min da sede do município passasse a cumprir o horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, diariamente. Até então, o médico trabalhava em horário corrido de seis horas diárias.

Embora nenhuma prefeitura admita, esse tipo de mudança tem como objetivo levar os médicos a pedirem demissão para que falte médico na cidade e a Prefeitura possa solicitar ao Ministério da Saúde o envio de profissionais do programa federal Mais Médicos. Com isso, as prefeituras economizam com o pagamento dos salários, já que os profissionais são bancados pelo próprio Ministério.

Como no programa Mais Médicos a maior oferta é de estrangeiros, a maioria esmagadora proveniente de Cuba, essa troca, além de tirar empregos dos médicos brasileiros, é prejudicial à população. Afinal, os estrangeiros não precisaram comprovar os conhecimentos técnicos que os habilitariam a cuidar da saúde da população. Desde a chegada dos estrangeiros, já se perdeu as contas dos casos de erros cometidos, colocando em risco a saúde da população e também confirmando a desconfiança de que esses profissionais, na sua maioria, não têm qualificação para cuidar da saúde do provo.

Por enquanto, a situação em Igaci foi revertida. Mas, em todo o Estado, surgem a cada dia novas denúncias contra os gestores. Trocas de horário, remoção para outras comunidades, congelamento de salários, atrasos no pagamento e cortes de benefícios são estratégias usadas pelas prefeituras para pressionar os médicos a se demitirem.

Como a lei que instituiu o Mais Médicos proíbe a demissão de médicos que já atuavam nos municípios para substituí-los por profissionais do programa, cabe ao Ministério Público Federal investigar essas ações dos municípios. O Sinmed já fez e continuará fazendo essas denúncias. Só falta o MPF agir e tomar as providências cabíveis, coibindo essa prática.

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