O Sinmed espera o retorno do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, que está de férias, para solicitar uma audiência em que pretende questionar a contratação de Organizações Sociais para gerir as UPAs que estão em construção na Capital. O Sindicato reivindica a realização de concurso público, como determina a Constituição, e pretende provocar o Ministério Público Federal para que investigue o caso. A intenção do município é transferir a gestão das UPAs, construídas com recursos federais, para as Organizações Sociais, como forma de terceirização da contratação de pessoal.
“Essas UPAs devem funcionar com servidores efetivos. Não entendo porque o município não realiza concurso. Todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde têm plano de carreira estruturado e em vigência, a começar pelos médicos. Por que, então, contratar servidores de forma precarizada? Será que gestor de Maceió nunca ouviu falar dos problemas que resultam da contratação dessas OSs?”, questiona o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.
Em todo o Brasil, desde que teve início essa prática de contratar OSs para gerir unidades de saúde – hospitais e UPAs construídos e equipados com dinheiro público – as denúncias de irregularidades e desvio de recursos só têm aumentado. As organizações sociais são verdadeiras valas por onde escorem recursos púbicos, sem que ocorra qualquer melhoria na gestão das unidades de saúde. Por isso, a intenção da Prefeitura de Maceió de adotar esse modelo de gestão preocupa tanto.
O temor é que os recursos destinados à Saúde sejam repassados para essas organizações e a assistência à população continue piorando por falta de pessoal, falta de abastecimento e outros problemas que têm se agravado, quando a gestão pública é terceirizada. “Além de tudo isso, terceirizar gestão pública é inconstitucional. O que a Prefeitura precisa fazer é promover concurso público e contratar servidores de forma legal, como determina a Constituição”, conclui o presidente do Sinmed.
