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| Corredor da Emergência do Hospital João Paulo II (Rondônia) |
V - INTRODUÇÃO
Esse relatório apresenta informações coletadas pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, objetivando o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que o trabalho contou com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde. Os hospitais visitados foram selecionados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho e das instituições colaboradoras.
Inicialmente, é apresentada uma síntese do contexto de implantação do SUS e da política de urgência no Brasil; seguindo-se: a descrição de cada diligência em hospitais de urgência do SUS; uma síntese de seminário sobre as atividades do Grupo de Trabalho; as considerações, conclusões e recomendações desse grupo para superar os problemas observados. O anexo 1 deste relatório inclui nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sobre a execução orçamentária recente do Ministério da Saúde, com foco no ano de 2012.
