A “cara de pau” é tão grande, que nem disfarçaram: querem intimidar os investigadores e julgadores que combatem a corrupção. Porque será?
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| Herval Sampaio |
Sequer se fazia necessária a pergunta, pois a resposta está mais do que clara: pura retaliação e vingança de quem teme o cumprimento da Constituição e das leis!
Eles usaram a última expressão para justificar um dos atos que desnaturaram, por completo, o projeto que ficou conhecido como as 10 medidas contra a corrupção, em patente confronto à vontade popular, pois tal projeto é oriundo de sua iniciativa e veio embasado objetivamente em mais de dois milhões de assinaturas e tem por escopo o incremento no combate à corrupção.
Por incrível que pareça, sem a menor cerimônia, mesmo depois da negativa geral dos dois chefes do Parlamento Federal e o do Executivo quanto à manobra da anistia geral http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/409484222/vem-pra-rua-brasil-todos-contra-a-anistia-ao-caixa-2, temos, na calada da noite, a desconfiguração do projeto de combate à corrupção e a “cara de pau” dos Senhores Deputados, de primeiro aprová-lo para depois mudá-lo em oito tópicos, no dia em que o pais chorava a maior tragédia de nosso futebol.
Ora, parece-nos que a maioria dos senhores deputados aproveitou a oportunidade e o cenário perfeitos para o total esfacelamento do projeto e ainda querem aparecer como defensores do combate à corrupção, como se todos fôssemos idiotas. Na mais absurda das situações, alguns deputados utilizaram seus casos pessoais para justificar o injustificável: como trazer para um projeto de iniciativa popular que objetiva o combate à corrupção uma emenda que intimida justamente as autoridades que atuam nesse combate?
Antes de detalhar como eles foram tão ousados, resta-nos imperioso esclarecer que nenhum Juiz ou membro do Ministério Público sério, tem interesse em não se submeter, da mesma forma que todo o povo brasileiro, à Constituição e às leis que se tenham como constitucionais no país, já havendo na legislação atual a devida responsabilização, e, se porventura, se faz necessário algum aprimoramento na legislação, que se faça em outro momento e meio, pois aproveitar a difícil situação que atravessamos e da forma como foi feita, é uma demonstração clara de vingança e retaliação sem que se esconda, mais uma vez, os famosos interesses não republicanos. É muita "cara de pau"!!!
E como o fizeram?
Após sentir a pressão de diversas autoridades e da sociedade contra a emenda ao pacote anticorrupção que previsse anistia ao Caixa Dois, como enunciado acima, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da República, Michel Temer, asseguraram em uma coletiva de imprensa que emenda dessa natureza não passaria.
Viu-se, entretanto, que tal declaração não passou de uma manobra da Câmara dos Deputados, que ensaiou um recuo passageiro, para, na calada da noite, aprovar às escuras, uma tentativa de impedir a continuidade dos trabalhos do Poder Judiciário e do Ministério Público.
E ainda afirmaram com ironia que tal medida não tem como objetivo atravancar a Lava Jato.
E foi feita com que objetivo?
Ora, ter a magistratura e o Ministério Público acuados, significa a falência do sistema democrático, que precisa ter os poderes fortes e independentes.
E como ser forte e independente se poderá ser responsabilizado com relação ao mérito de sua atribuição, sem que se perquira qualquer ato de má-fé?
O que fez a casa na calada da noite, como de costume?
Simples: a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação, na madrugada desta quarta-feira (30/11), o pacote de medidas anticorrupção que foi proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio de um projeto de iniciativa popular. Conhecido como as Dez Medidas Contra a Corrupção, o texto foi aprovado com diversas mudanças que acabaram desfigurando, por completo, o sentido original.
Os deputados, objetivamente, excluíram algumas medidas e aprovaram emenda que prevê “crimes de responsabilidade” para membros do Judiciário e do Ministério Público, dentre outras alterações. E o mais contraditório com essa patente desconfiguração, o projeto de lei, no seu mérito e escopo principal, foi aprovada por 450 votos a 1 e agora será enviada ao Senado Federal, mas o foi com vários destaques aprovados, que praticamente tornam a essência do que fora aprovado sem sentido.
Dá para entender uma loucura dessa?
Somente na cabeça dos que temem investigação e julgamento nesse país de modo sério, se pode entender, como plausível, um negócio desse. E porque o é?
Porque eles simplesmente querem se safar dos atos ilícitos que cometeram e ainda jogar toda culpa em duas instituições sérias como a magistratura e o ministério público. São realmente, uns “Caras de Pau”.
Como se não bastassem todas as tentativas de retaliação, afronta, desrespeito e provocação por parte dos parlamentares que insistem em prejudicar as operações da Polícia Federal - em especial a força-tarefa da operação Lava-Jato - em uma clara tentativa de proteger políticos investigados, o Congresso Nacional encontrou outra forma de tentar intimidar o Judiciário: O Projeto de Lei (PLS) 280/2016.
O referido projeto, que foi desengavetado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), busca modificar o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965) que tramita na Casa. Vale ressaltar, que Renan e o presidente da comissão especial e relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR) são investigados no escândalo de corrupção da Petrobrás.
E não satisfeito com o que viu na noite passada, sua Excelência (Renan Calheiros) ainda quis tentar aprovar o regime de urgência dessa matéria, contudo, felizmente, foi barrado por seus pares, tendo o Senador Cristovam Buarque sido muito duro e incisivo contra o Presidente falastrão e arrematou: "Vossa Excelência está usando do abuso da autoridade para alterar a lei do abuso de autoridade, com fito de intimidar juízes e membros do Parquet". Falou tudo sua Excelência.
Outra fala contundente foi de meu colega Juiz de Direito da Comarca de Caraúbas/RN, Pedro Paulo Falcão Jr., que, indignado, se manifestou:
“Hoje, no congresso nacional, dá-se início às discussões sobre a lei de abuso de autoridade, está voltada para um discurso de que "ninguém está acima da lei". Tal premissa é verdadeira. Contudo, de forma explícita e sórdida, congressistas, não todos, mas em maioria, têm alterado textos legais no afã de subjugar e oprimir o Poder Judiciário que, nos últimos idos, tem papel de destaque na concretização dos direitos fundamentais daqueles que mais precisam e do combate rigoroso à corrupção. Tal propósito visa enfraquecer a cidadania, já que um Poder Judiciário enfraquecido resulta na fragilização da sociedade como um todo. Somos a última trincheira entre o bem e o mal. Portanto, como membro, repudio a insensatez do dia hoje. Registre-se nos anais da história!”
Entretanto, nenhuma dessas tentativas sórdidas de prejudicar os trabalhos de combate à corrupção alcançará seus objetivos se a população incentivar e apoiar todos aqueles que trabalham nesse sentido. E fizeram tão bem convocando o povo às ruas no próximo dia 04/12. E que possamos manter tal convocação e gritar bem alto que não somos idiotas e que o nosso projeto de iniciativa popular tem que ser ouvido por nossos representantes, que ontem, de modo descarado, viraram as costas à nossa sociedade.
Que a operação Lava-Jato seja apenas o início da punição para aqueles que se apropriam do dinheiro público e que fraudam os interesses coletivos, prejudicando a sociedade e trazendo retrocessos e instabilidades para a Nação.
Que a operação Lava-Jato não seja como a operação italiana "Mãos Limpas", desencadeada em 1992, que serviu de inspiração para os promotores e juízes brasileiros, que apesar de desmantelar diversos esquemas de propina entre empresas privadas e órgãos públicos e ter julgado mais de 3 mil pessoas, causou um alto preço aos magistrados envolvidos que foram alvo de difamação e afastamentos ilegais, tudo em patente retaliação, como agora que se fazer no Brasil, repita-se, sem nenhuma cerimônia.
O povo saberá separar o joio do trigo!!
A experiência italiana foi um sucesso porque teve o apoio da sociedade e da imprensa, mas não continuou seu legado por muito tempo, pois logo que Sílvio Berlusconi assumiu como primeiro-ministro, com ações aparentes simples, enfraqueceu o Judiciário, fazendo a corrupção ressurgir ainda mais forte na Itália, como se quer fazer agora no Brasil.
Nesse sentido, o Parlamento Italiano promulgou novas leis que modificaram e até extinguiram crimes e magistrados foram acusados em ações infundadas.
Mas o que o Brasil pode e deve absorver como experiência das Operações Mãos Limpas?
Deve aprender que, apesar de diversos políticos buscarem quebrar a confiança e a credibilidade que a população destina ao Poder Judiciário e ao Ministério Públicos, assim como às importantes instituições que lutam contra à corrupção, como a Polícia Federal, a participação e apoio de toda a sociedade é fundamental.
A Lava-Jato deve ser apenas o início do combate efetivo à corrupção, e que o combate à corrupção não deve se restringir a essa operação. A Lava Jato pode ter sido o pontapé inicial, mas não pode ser o último, como querem, de modo descarado, fazer acontecer. A população deve entender e agir sempre nessa luta contra qualquer forma de desvirtuação, fraude ou corrompimento.
O cientista político Alberto Vannucci, afirmou que:
“Várias coisas podem ser aprendidas pelo Brasil – e até pela Itália. Um erro de opinião pública nas fases iniciais foi considerar a corrupção um problema restrito aos sistema políticos e econômicos. Pelo contrário, quando é disseminada e sistêmica, a corrupção tem efeitos devastadores e envolve parte significativa de segmentos da sociedade civil. Mas provavelmente a lição mais importante é que um investigação não pode, por si só, resolver um problema tão grande de corrupção. [...] Corrupção é sinal de Estado fraco, má governança, políticas públicas mal feitas e uma elite política e econômica mal selecionada. Reformas institucionais, políticas e econômicas são necessárias para garantir um aumento sustentável da integridade da esfera pública. Mas uma mudança tão radical precisa de um apoio social que dure, que não seja incentivado por um entusiasmo efêmero [...]”.
Assim, precisamos urgentemente, mais uma vez, mobilizar-nos enquanto cidadãos, eleitores preocupados com a situação que o país vivencia hoje e engajados na luta contra a corrupção, para que juntos, possamos pressionar o Congresso Nacional contra essas arbitrariedades que nossos representantes estão fazendo. Juntos, nós já mostramos que podemos. Vamos continuar nessa caminhada e buscar um país mais justo, combatendo a impunidade e punindo todos aqueles que infringem a lei.
E por mais que sejam importantes as diversas notas emitidas hoje por instituições que lutam no combate à corrupção, e que com certeza sairão outras notas amanhã e assim sucessivamente, como registraremos em nosso site, nada será tão significativo quanto a pressão popular para que a vontade externada no projeto seja cumprida pelo parlamento.
Como os deputados se fizeram de doido e ainda acharam que nós somos idiotas, que os Senadores não ousem agir da mesma forma e nos ouçam, retirando todos esses destaques que indiscutivelmente desconfiguraram, por completo, o projeto, em especial os que querem intimidar os magistrados e membros do ministério público de todo o país, em especial os que agora estão no comando do maior esquema de corrupção do Brasil, a Lava Jato.
E se tanto os deputados quanto os senadores querem atualizar a lei do abuso de autoridade, que o façam em outro momento, mesmo que seja em descompasso com o que o povo quer, contudo, só não se pode permitir agora, desse jeito vingativo e sórdido, pois com certeza a maioria esmagadora dos juízes e membros do Parquet desse país são sérios e não tem qualquer receio da lei de abuso de autoridade, pois, regra geral, cumprem as premissas constitucionais.
Magistrados e promotores não tem receio do arrocho que pretendem indevidamente imprimir os parlamentares, pois cumprem os atos normativos pátrios, ao contrário de muitos parlamentares que não o fazem.
Quem realmente teme (Temer) em todos os sentidos, são justamente os parlamentares federais envolvidos em diversos esquemas de corrupção, citados em várias delações premiadas e são esses, justamente, que querem impedir o devido processo legal, nesse exato momento de nossa história, querem intimidar os investigadores e julgadores, que não estão sendo investigados e processados e nem muito menos citados, em sua maioria, nas delações premiadas.
Isso o povo está vendo e por mais que se façam manobras, está tudo devidamente registrado, logo, esse mesmo povo, outrora adormecido e passivo, hoje está acordado e ligado, não deixando mais que os políticos, com sua velha forma de fazer política, mexam nas coisas, de modo a desnaturá-las e por conseguinte, tenhamos a continuidade da velha impunidade, que ninguém aguenta mais.
De velho, desses exemplos, não queremos mais nada!!
Queremos o novo! E o novo está justamente no incessante combate à corrupção em que todos, verdadeiramente todos, estão sujeitos à Constituição e às leis tidas como inconstitucionais, inclusive os Juízes e os membros do Ministério Público, que não querem fugir das regras, pelo contrário, querem ter a independência e a força necessária para continuar fazendo o que estão muito bem fazendo e que estão incomodando, justamente os parlamentares investigados e processados, que não tendo teses defensivas plausíveis de que não cometeram os ilícitos apontados, buscam subterfúgios para, mais uma vez, escapar.
Os tempos, porém, são outros, e a impunidade deixou de prevalecer. E porque isso aconteceu?
Porque o povo não é mais besta, foi as ruas e irá de novo, na realidade, quantas vezes se fizerem necessário, para mostrar aos corruptos desse país, que os seus lugares é atrás das grades, igual a todos os demais criminosos, até mesmo porque os crimes de corrupção são os piores e ninguém mais os tolera e os que ainda o admitem, têm interesses próprios e não republicanos, devendo por isso, serem punidos exemplarmente, a fim de que as nossas futuras gerações não passem pelo que estamos passando.
Brasil, mostra a tua Cara, que de “Cara de Pau” não tem nada, tendo muito fibra para combater a corrupção enraizada, na maioria de nosso meio político, que ainda resiste valentemente, porque a política como arte de servir a comunidade, sempre existirá e a partir dela, com o povo, para o povo e pelo povo, mostraremos a verdadeira face de um Brasil novo e que empunha com muito orgulho a luta contra a corrupção, como sua maior bandeira!
Fonte:http://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/1827-cara-de-pau-intimidacao-aos-investigadores-e-julgadores-de-corrupcao
A “cara de pau” é tão grande, que nem disfarçaram
querem intimidar os investigadores e julgadores que combatem a corrupção. Porque será?
para justificar um dos atos que desnaturaram, por completo, o projeto que ficou conhecido como as 10 medidas contra a corrupção
Reviewed by: Mário Augusto on 19, 12, 2016.
