Réplica para a história: uma catarse - Impeachment: 1992 – 2016 ,Livro de Fernando Collor

Senador Fernando Collor 



" Eleito pelo estado de Alagoas, assumi o mandato no Senado Federal em fevereiro de 2007, após quinze anos afastado da política em virtude de minha renúncia à Presidência da República, em 29/12/1992, e da suspensão dos meus direitos políticos imposta pelo Senado Federal, em 30/12/1992. Ao longo desses dez anos exercendo o mandato de senador, naturalmente a lembrança do processo de impeachment a que fui submetido pairou, desde o início, sobre meu nome e minhas atividades, tanto no ambiente parlamentar como na cobertura dos meios. Era previsível. Por isso, logo no primeiro discurso que proferi da tribuna do Senado Federal (Relato para a História), em 15/03/2007, tratei exatamente do assunto. Havia grande expectativa em relação àquela primeira manifestação, exatamente 17 anos depois de minha posse em 1990, e coincidentemente na Casa que havia me julgado e me afastado do cenário político. Suplantei aquele momento e me determinei a virar a página da História. Mas tive que voltar ao tema em pronunciamento de 2014 (Resgate para a História – I e II) quando de minha segunda absolvição no Supremo Tribunal Federal, ainda em um processo remanescente do período do julgamento político do Congresso Nacional. A primeira absolvição havia se dado em 1994, quanto às infrações penais de que fui acusado em decorrência do processo de impeachment. Na ocasião desse segundo discurso, frisei novamente o desejo de virar de vez aquela página. Mas a História teimava em reavivar o tema




Em 2015, com o prosseguimento da representação contra a ex-presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, a matéria voltou à tona. Autorizada a abertura do processo pela Câmara dos Deputados já em 2016, coube ao Senado Federal discutir e votar sobre a admissibilidade, a pronúncia e o julgamento da ex-presidente. As referências e comparações entre 1992 e 2016 foram inevitáveis. No exercício do mandato de senador e diante da crise política já instaurada, determinei-me no cumprimento do dever institucional de julgar a ex-presidente, mesmo imbuído pela apreensão quanto aos rumos do País e pelo desconforto particular da situação em que me encontrava. Como único ex-presidente da República exercendo mandato eletivo, e na singular condição de ter passado por procedimento análogo, ainda que em diferentes planos institucionais, me senti também no dever pessoal de manifestar publicamente a minha leitura em relação aos dois processos, especialmente quanto ao cotejamento de seus aspectos políticos e legais. Ainda em dezembro de 2015, com o acolhimento da representação contra a ex-presidente na Câmara dos Deputados, e diante das imediatas demandas judiciais promovidas junto ao Supremo Tribunal Federal quanto às regras e ao rito do processo, expressei por duas vezes, da tribuna do Senado, minhas primeiras preocupações com as mudanças de entendimento daquela Corte. A esses discursos dei os títulos de Novos ritos e Novos entendimentos. Logo após a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo, em abril de 2016, fui novamente à tribuna do Senado Federal para me pronunciar sobre as graves crises por que, há algum tempo, vem passando o Brasil: a crise política, a crise institucional, a crise econômica e a crise social. Na ocasião, apresentei uma profunda proposta de reconstrução do País e abordei sobre a expectativa que se criara com o desafio que a Casa teria pela frente em relação ao processo de impeachment da ex-presidente. Nominei o discurso como Momentos de turbulência. Posteriormente, nas três sessões do Senado Federal em que o Plenário se reuniu para deliberar sobre o processo – uma em maio e duas em agosto de 2016 –, usei o tempo disponível para me posicionar perante o impeachment. Nas três oportunidades procurei trazer luz ao contexto histórico, especialmente quanto às duas experiências vividas pelo Brasil: em 1992 e em 2016. Assim, nasceram os discursos (1) Ruínas de um governo; (2) Portfólio de desastres; e (3) Tragédia anunciada. É a trilogia principal do fim de um governo. Tudo encerrado, escrevi novo texto – ainda inédito e aqui apresentado como posfácio – contendo um diagnóstico completo e final dos dois processos de impeachment, que traz instigantes e esclarecedores dados comparativos entre os dois momentos.

 Trata-se do que denominei como Reparo da História – dois pesos e duas medidas. De novo, tento esgotar um tema tão caro à Nação. Além dos discursos proferidos no Senado Federal, apresento neste trabalho seis artigos de minha autoria publicados entre 2013 e 2016. No conjunto dos textos, é possível perceber, progressivamente, a abordagem de temas que se interligam e que, ao fim, demonstram as razões que levaram o País a destituir, pela segunda vez desde a redemocratização de 1988, a chefia do Executivo Federal. Neles, o impeachment acaba por prevalecer. Por fim, trago ainda algumas falas e apartes que fiz ao longo do meu mandato de senador que, de uma forma ou de outra, tangenciam fatos de 1992 e de 2016 e revelam algumas razões que me levaram a fazê-los, além de contextualizar situações desconhecidas ou desvirtuadas pelos meios e a opinião pública em geral. Em síntese, a presente publicação reúne tudo que falei e escrevi, direta ou indiretamente sobre o assunto, durante os últimos dez anos de atividade política e parlamentar. É uma maneira de, novamente, tentar virar de vez essas tormentosas páginas da História do Brasil.

É, enfim, a Réplica para a História, uma catarse."


Senador Fernando Collor



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