sexta-feira, 24 de outubro de 2014

CFM se manifesta sobre avanço do vírus Ebola



CFM se manifesta sobre avanço do vírus Ebola
CFM se manifesta sobre avanço do vírus Ebola



O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, nesta quinta-feira (23), em Brasília, moção contra a posição de indivíduos, grupos ou governos que pedem o fechamento das fronteiras do continente africano por conta do vírus Ebola. No entanto, a autarquia é a favor da vigilância sanitária necessária ao controle da epidemia.


O grupo também cobra o empenho de autoridades, empresas e cidadãos no enfrentamento da epidemia e que as autoridades brasileiras e internacionais desenvolvam esclarecimento sobre a doença.


A epidemia de ebola já matou 4.877 pessoas, sobretudo em três países do oeste da África (Guiné, Serra Leoa e Libéria), segundo o último balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado nesta quarta-feira (22/10) em Genebra, e elaborado com dados coletados até 19 de outubro. No total, a OMS contabilizou 9.936 casos da doença em sete países.


Leia a íntegra do documento do CFM:




MOÇÃO DE APOIO AO FIM DA RESTRIÇÃO


AS POPULAÇÕES DE ÁREAS ATINGIDAS PELO EBOLA




O mundo assiste com perplexidade a ausência de solidariedade para com o continente africano, hoje vítima de diversos conflitos e epidemias, como a do vírus Ebola. O temor manifesto em diversos países tem implicado até em proposições de fechamento de fronteiras à África sob o pretexto de dar segurança à humanidade.


Preocupado com os desdobramentos dessas posições e com o avanço do vírus Ebola, o Conselho Federal de Medicina (CFM) - entidade brasileira que congrega cerca de 400 mil médicos -​ vem a público se manifestar:


1) Contra a posição de indivíduos, grupos ou governos que pedem o fechamento das fronteiras do continente africano e a favor da vigilância sanitária necessária ao controle da epidemia;


3) Em prol do desenvolvimento de vacinas e medicamentos de combate e prevenção ao vírus, em condições de produção em larga escala e para distribuição gratuita entre os pacientes;


Finalmente, o CFM pede às autoridades brasileiras e internacionais que implementem amplas campanhas sobre essa doença, estimulando hábitos preventivos, indicando formas e locais de tratamento, e esclarecendo sobre formas de contágio, o que ajuda a evitar o avanço do estigma e do preconceito.


Brasília, 23 de outubro de 2014


CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

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CFM entra com ação judicial contra site Conversa Afiada

Conselho Federal de Medicina (CFM)


O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou nesta quarta-feira (22) com uma ação judicial contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo site Conversa Afiada, que na última semana publicou notícia insinuando que a autarquia fez doação de R$ 40 mil reais para campanha eleitoral, em 2012. O pedido exige direito de resposta e retirada imediata do nome do CFM da publicação.

O CFM afirma que não houve apuração devida das informações, pois não fez qualquer tipo de doação a partidos políticos ou a candidatos, conforme prova a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde inexiste registro de doação em seu nome, o que seria obrigatório pela legislação.


A autarquia também divulgou nota de esclarecimento à sociedade sobre o caso. “Entendemos nessa medida, uma ação que visa impedir novos abusos e a prática do antijornalismo, que não tem compromisso com a verdade ou com seus leitores, alimentando-se de boatos para angariar audiência e destruir reputações”, afirma o documento.


Qua, 22 de Outubro de 2014 17:59
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

Em resposta a insinuações com o objetivo de denegrir a imagem do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, por extensão, a de toda a classe médica, por meio desta nota, esclarecemos os seguintes pontos à sociedade brasileira:


1) Ao contrário do que foi informado em matéria publicada no site Conversa Afiada, em 17 de outubro de 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) jamais fez doações a candidatos ou partidos políticos.

2) O CFM é uma autarquia federal, cujos recursos arrecadados por meio da contribuição de médicos inscritos em seus cadastros, se destinam, unicamente, ao custeio e investimentos em ações que visam o ético exercício da medicina.

3) O uso dos recursos pela autarquia é feito com base na transparência e na responsabilidade, sendo suas contas apresentadas, anualmente, ao Tribunal de Contas da União (TCU).


4) O CFM jamais foi procurado pelo Ministério Público para esclarecimentos sobre o uso indevido do nome da autarquia. Lamentamos e estranhamos ainda mais o uso noticioso dessa informação pelo site Conversa Afiada sem sua checagem, ferindo regras básicas do bom e ético jornalismo.


5) Uma simples consulta na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não indicou registro de qualquer doação a candidato ou partido político em nome do CFM. Portanto, serão tomadas todas as providências cabíveis para a reparação do dano causado pela veiculação irresponsável dessa suposição.


6) Nesta quarta-feira (22), o CFM ingressou com ação na Justiça Federal contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo site Conversa Afiada, exigindo direito de resposta e reparação de dano, e enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral com pedido de comprovação de que nunca houve doação deste tipo.


Entendemos nessa medida, uma ação que visa impedir novos abusos e a prática do antijornalismo, que não tem compromisso com a verdade ou com seus leitores, alimentando-se de boatos para angariar audiência e destruir reputações. 


Brasília, 22 de outubro de 2014.


CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA


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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

“Empréstimos secretos: manto vergonhoso” – Artigo de Alvaro Dias


Alvaro Dias : Atuando em favor do Brasil e do Paraná

Percorri, nesses últimos anos, longo e tortuoso itinerário para quebrar a caixa-preta dos empréstimos secretos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Jamais aceitei que essas operações fossem revestidas de sigilo em ostensivo desrespeito à Constituição, que impõe a transparência e a publicidade nos atos da administração pública.

Em audiência realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, indaguei ao presidente do banco de fomento sobre esses empréstimos, tais como os prazos de liberação de recursos e pagamento da dívida pelos países; os juros e a correção contratados; e se a operação contou com recursos do Tesouro Nacional, fazendo com que o contribuinte brasileiro financie diretamente a construção do Porto de Mariel, em Cuba. As respostas oferecidas por Luciano Coutinho reforçaram a necessidade de discussão, pelo Senado, do projeto que apresentei para extinguir o sigilo bancário nas operações de crédito e empréstimos feitos por instituições oficiais brasileiras, como o BNDES, para outros países. O projeto, que altera o artigo 1.º da Lei Complementar 105, foi motivado pelas manifestações de indignação recebidas por meu gabinete parlamentar de inúmeros setores da sociedade. Infelizmente, quando esteve para ser votado na Comissão de Relações Exteriores, foi retirado de pauta por orientação do governo. É inaceitável que a base de sustentação do governo no Senado barre a aprovação desse projeto, pois o povo brasileiro tem o direito de saber para onde vai seu dinheiro, oriundo dos impostos pagos com tanto sacrifício, de forma direta e indireta.

Inicialmente, recorri à Lei de Acesso à Informação para obter explicações do governo Dilma que justificassem o sigilo nos empréstimos a países estrangeiros. A reposta foi pífia e não explicou o porquê da necessidade de esses empréstimos possuírem a tarja de secretos.

Diante da insensatez que tornou secretos, até 2027, os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola, não nos restou outro caminho senão recorrer ao Poder Judiciário, com o objetivo de resgatar nossa prerrogativa institucional e republicana de fiscalização dos atos do Poder Executivo, bem como de preservar o primado da publicidade administrativa.

Nesse contexto, ajuizei mandado de segurança, entregue pessoalmente ao então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, contra a concessão dos empréstimos secretos. É direito líquido e certo de qualquer parlamentar promover atos de fiscalização, com base em prerrogativa constitucional da Casa a que pertença.

Exigimos, então, a divulgação de todas as informações sobre as operações de crédito, tendo o presidente do Supremo designado como relator o ministro Luiz Fux, que, por sua vez, intimou a Procuradoria-Geral da República, a Presidência da República e os ministros da área a se justificarem. Ainda estamos aguardando a decisão do ministro Fux sobre o mandado que apresentamos no início desse ano. É inaceitável manter os empréstimos sob o vergonhoso manto do sigilo, quando o contribuinte sofre cada vez mais com a precária infraestrutura brasileira.

Alvaro Dias é senador (PSDB-PR).

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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Doe um Post : Seja um multiplicador das ideias e propostas de Aécio Neves

Doe um Post : Seja um multiplicador das ideias e propostas de Aécio
Doe um Post : Seja um multiplicador das ideias e propostas de Aécio


Como funciona

Seja um multiplicador das ideias e propostas do Aécio. Você autoriza nossa ferramenta e nós publicamos em suas contas de Facebook e Twitter mensagens da campanha. Mostre para seus contatos o conteúdo de quem vai mudar o Brasil! 

Aécio Neves é candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil. Foi Deputado Federal por quatro mandatos, Governador de Minas Gerais duas vezes e Senador. Saiba mais em http://doeumpost.aecioneves.com.br/

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O vírus ebola não é um produto de laboratório militar

  Epidemia da ebola faz parte da guerra de informação


Os primeiros sinais de pânico já se notam nos EUA. O ambiente social tenso está sendo fomentado pelas próprias autoridades norte-americanas. A despeito de um otimismo artificial e a falta de vontade de introduzir medidas protecionistas, a Casa Branca tem planos de combate à doença muito sérios devido aos críticos de Obama, que o acusam de “indecisão criminosa”. Um dos fatores agravantes se deve ao período de inverno em que os países do hemisfério norte ficam atingidos por epidemias de constipações diversas.

É que os sintomas da gripe são semelhantes aos da febre mortífera: febre elevada e dores musculares. Por isso, os hospitais dos EUA estão preparando espaços suplementares para acomodação de pacientes constipados e tementes de terem apanhado o ebola.

Deste modo, as pessoas hipocondríacas, ao se sentirem mal dispostas e com um suposto “diagnóstico mortal”, irão afluir aos hospitais próximos, paralisando, na pior das hipóteses, o seu trabalho normal. Nos EUA já foram registadas dezenas de tais casos. Não se exclui que até o mês de dezembro se verifiquem centenas de tais “assaltos” aos estabelecimentos médicos e hospitalares. E depois entrará em vigor a lei dos grandes números.

Há quem diga que o tema do ebola teria surgido muito oportunamente do ponto de vista geopolítico, adianta o professor catedrático da Universidade Estatal de Moscou, Andrei Manoilo:

“Por um lado, estamos perante um problema médico muito grave. O vírus ebola é extremamente perigoso. Especialistas dizem que ele não é um produto de laboratório militar, ou seja, não é uma arma biológica. Mas a campanha informativa que tem acompanhado a epidemia tem estado distraindo a atenção dos outros acontecimentos de importância mundial. Se trata de uma arma informativa capaz de provocar o pânico no meio de habitantes de um enorme país durante algumas semanas”.

O recurso ao ebola como a um eficiente meio de guerra de informação tem dois aspectos, prossegue o nosso interlocutor:

“Primeiro, a crise ucraniana, cuja solução está num impasse. Todo o mundo receia que, em breve, o conflito possa entrar em uma nova fase de confrontação aberta. Haverá mais uma ofensiva das tropas ucranianas. Mas, nesse cenário, será necessário desviar a atenção da comunidade mundial.

Segundo, o problema do ebola consiste em que entre os contaminados há cidadãos dos EUA. Segundo se apurou, foi contaminado um soldado do exército norte-americano, de raça negra. Ele se encontra internado, enquanto seu pai, em declarações prestadas à mídia, acusa o governo de estar utilizando os 'norte-americanos de cor' como se fossem 'carne de canhão'. Assim, Barack Obama poderá se defrontar com mais um desafio que poderá desestabilizar a situação interna”.

É sabido que a multidão se sujeita rapidamente ao pavor e ao medo. Os norte-americanos têm ainda mais motivos de preocupação: a febre hemorrágica, em 90% de casos, provoca a morte. O fato de o ebola ter atingido os EUA está afetando o estado psíquico das pessoas, alegadamente bem protegidas contra as desgraças do resto do mundo.

Ora, existe uma tentação de aproveitar a situação para objetivos políticos. Os próximos meses irão demonstrar até que ponto se enganaram, em suas previsões, os adeptos de mais uma teoria da conspiração.

,ruvr.ru,
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terça-feira, 21 de outubro de 2014

É hora de combater a máquina de mentiras do PT!



Após a criação do www.aeciodeverdade.com, o site oficial de Aécio Neves também disponibilizou uma plataforma para desmentir boatos. Se não encontrar algo aqui, procure por lá! Continuaremos a atualizar o site normalmente.

É hora de combater a máquina de mentiras do PT!
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Projeto modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura

Subtenente Gonzaga: lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante ações policiais têm sido interpretados como crimes de tortura.


Subtenente Gonzaga: lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante ações policiais têm sido interpretados como crimes de tortura.

A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL 7885/14), do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que estabelece procedimento específico – análise do histórico profissional e da natureza da função – para destituir policiais civis e militares condenados por crime de tortura.

A proposta modifica a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências.

Pela proposta, a perda de funções, cargos ou patentes dos agentes de segurança deve ocorrer por meio de decisão judicial, em respeito ao devido processo legal com a garantia da ampla defesa e do contraditório, ao histórico da vida funcional do acusado e às particularidades do trabalho de policiais civis e militares.

Gonzaga argumenta que “lesões corporais, injúrias e maus tratos eventualmente ocorridos durante as ações policiais têm sido frequentemente interpretados como crimes de tortura, equiparando o policial, correto e comprometido, na vala comum de torturadores, os quais não têm vínculo com a atividade da polícia”.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê a perda de cargo ou função para os agentes públicos condenados criminalmente. A destituição do agente público não está condicionada a procedimento específico e a avaliação da natureza do cargo e do histórico profissional. Gonzaga acrescenta que o projeto preserva o conceito e a tipificação da tortura, "por ser considerada, de fato, abominável, sob todos os aspectos, razão pela qual propugna pela sua efetiva erradicação do País".

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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SUS perde 14,7 mil leitos de internação


Dom, 19 de Outubro de 2014 16:22



Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS desde 2010. Pediatria, psiquiatria e obstetrícia foram as áreas mais comprometidas 

Quase 15 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho deste ano, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O período escolhido levou em conta informação do próprio governo de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados. 
 quantidade de leitos de internação por especialidade nos meses de julho de 2010 e 2014.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade que, diariamente, aflige médicos e pacientes em unidades hospitalares de todo o país. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. Por falta desses leitos, os pacientes acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento”. Segundo Vital, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade. 

Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste são os que mais sofreram com redução no período, em grande parte pelos resultados do Rio de Janeiro, onde 5.977 leitos foram desativados desde julho de 2010. Na sequência, aparece o Nordeste, com 3.533 leitos desativados no período. Centro-Oeste e Norte sofreram cortes de 1.306 e 545 leitos, respectivamente. A região Sul é a única que apresenta ligeira alta de leitos (417 a mais). 

Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam pediatria cirúrgica (-7.492 leitos), psiquiatria (-6.968), obstetrícia (-3.926) e cirurgia geral (-2.359). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos. Clique aqui para conferir a quantidade de leitos de internação por especialidade nos meses de julho de 2010 e 2014. 






Leitos por mil habitantes



Leitos de observação e UTI – O levantamento do CFM apurou ainda os leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas. Nesta categoria, houve um aumento de 15% na quantidade de leitos no período. 

Também foram apurados na pesquisa os chamados leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva - UTI, isolamento e cuidados intermediários). Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 12%, passando de 24.244 em julho de 2010 para 27.148 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo (1.312 leitos a mais) aconteceu nos estados do Nordeste, seguido pelo Sudeste (1.012). Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul o aumento foi mais tímido, de aproximadamente 200 leitos a mais em cada uma delas. 

Apesar desse acréscimo, há indícios de que a quantidade de leitos de UTI não seja suficiente para atender as demandas da população. No último dia 7 de outubro, por exemplo, médicos do Hospital de Urgência de Teresina e do Hospital Getúlio Vargas tiveram voz de prisão decretada após recusarem receber pacientes por falta de leitos na UTI. Após o episódio, representantes do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) saíram em apoio aos profissionais do Estado e cobraram das autoridades de saúde local estratégias para evitar esse tipo de ocorrência, na qual o profissional é responsabilizado judicialmente por falta de leitos. 

“Não se pode responsabilizar o médico pela falta de leitos. Sempre que um paciente não consegue um leito em UTI não é porque o médico recusa a internação, mas porque não há leitos disponíveis para esse atendimento e, em alguns casos, não há nem infraestrutura adequada para o atendimento de pacientes com essa complexidade”, disse o presidente da Amib durante reunião com entidades médicas locais. 

Em agosto, um bebê de três meses morreu após esperar quatro dias por um leito de UTI na rede pública do Distrito Federal. Apesar de uma determinação da Justiça para internação da criança na UTI, a Secretaria de Saúde informou que não havia vagas disponíveis. 

Abaixo da média mundial – Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de número de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores. 

De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4). 


Segundo o relatório, “a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares e as estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina”, como as bases do CNES, no caso do Brasil. Confira ao lado a proporção de leitos por mil habitantes em outros países: 

Menos 32 mil leitos no SUS desde 2005 – Em 2012, quando o CFM fez pela primeira vez esse tipo de levantamento sobre os recursos físicos disponíveis no SUS, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização. 

Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias) “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares. 

Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos de internação desativados nos últimos nove anos (outubro de 2005 a julho de 2014) chega a quase 32 mil. Quase metade desse total fechado apenas nos últimos quatro anos. O novo cálculo, no entanto, mostra também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.
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