Alagoas Real

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27 de agosto de 2014

Brasil/GO: MPF instaura procedimento para acompanhar ações de prevenção do ebola

O procurador da República Ailton Benedito, que cuida do caso, quer reunir informações sobre a capacidade para diagnóstico, qualificação de profissionais, tratamento adequado e estrutura física dos hospitais, caso a endemia atinja o Brasil, em especial o Estado de Goiás.




O Ministério da Saúde tem o prazo de 20 dias e a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás de 15 dias para repassarem informações atualizadas ao MPF/GO.


"CONSIDERANDO que também é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos


Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (artigo 129, inciso II, da CF; e artigo 5º, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/93);


CONSIDERANDO o status constitucional do direito social fundamental à saúde (artigo 6º, caput, da CF);


CONSIDERANDO que a efetivação do direito fundamental à saúde é fator indutor da cidadania e da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, incisos II e III, da CF)"


Para mais informações, clique aqui e leia a íntegra da portaria que instaura o procedimento (autos nº 1.18.000.002086/2014-29).


Âmbito Jurídico
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26 de agosto de 2014

Embaixador do Vaticano: Em Cuba reina a pobreza e degradação humana

O Arcebispo Bruno Musaró, núncio apostólico em Cuba, disse que "somente a liberdade pode dar esperança ao povo cubano", comentando sobre a situação na ilha, após a missa celebrada no parque São Pio de Pietrelcina na cidade italiana de Vignacastrisi . 


O jornal local Lecce News24 disse que o embaixador do Vaticano em Cuba se referiu as "condições de pobreza absoluta e degradação humana e direitos civis em que vive o povo cubano, vítima de uma ditadura socialista que o mantém subjugado há 56 anos." "Para essas pessoas, a única esperança de uma vida melhor é fugir da ilha", disse o núncio, citado pelo Lecce News24 

Monsenhor Musaró disse que "os italianos se queixam de tantas coisas e precisam saber que em Cuba um médico ganha 25 € por mês e que para viver com dignidade alguns profissionais de noite vão trabalhar como garçons." "Em Cuba tudo é controlado pelo Estado, até o leite e a carne. Comer carne bovina é um luxo e quem mata um para comer é preso e levado para a cadeia ", disse o arcebispo. 


"Mesmo meio século depois, se fala de revolução de louvores, enquanto as pessoas não têm emprego e não sabe o que fazer para alimentar os seus próprios filhos", relatou o site italiano. 
O jornal publicou no artigo várias fotos da missa ao ar livre no pequeno parque Vignacastrisi, no sudeste da Itália, com um pequeno número de fiéis. 
"Sou grato ao Papa por me enviar para aquela ilha e espero estar lá quando o regime socialista terminar", disse o arcebispo. 


Monsenhor Musaró foi nomeado núncio apostólico em Cuba pelo Papa Bento XVI em 07 de agosto de 2011 Até agora ele era núncio no Peru. 


Nascido em andrano, Arquidiocese de Otranto, na Itália, em 27 junho de 1948; Foi ordenado sacerdote no dia 19 de setembro de 1971.

Em 1977, ele entrou para o serviço diplomático da Santa Sé, trabalhou na Secretaria de Estado na Coréia, Itália, Filipinas, Panamá, Bangladesh e Espanha. 


Musaró foi núncio apostólico no Panamá, Ilhas Maurícias, Seychelles, Guatemala e Delegado Apostólico para as Ilhas Comores e Reunião.

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Embajador del Vaticano: En Cuba reina la pobreza y degradación humana
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25 de agosto de 2014

Portugal inaugurou Centro Médico Internacional com especialistas cubanos


O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo Antonio, a embaixadora de Cuba Johana Tablada de la Torre e o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Privado de Algarve  inauguraram o centro Médico Internacional onde  funcionará  uma clínica de reabilitação com fisioterapeutas e especialistas  portugueses e cubanos.Os presentes enfatizaram nos discursos a importância da cooperação internacional entre Cuba e Portugal e a presença de pessoal cubano especializado neste projeto.Trabalharam  neste projeto a Dra. Odalys Rodriguez Rubiera, Dra. Nadia  Brandford Miranda, Lic. Claribel  Puentes Martinez, Lic. Ernesto Herrera Dinza e Lic. Astério Salas García. 

No  evento estava  Maria del Carmen Casanova,representante dos Serviços Médicos Cubanos em Portugal. O amigo de Cuba ,prefeito Luis Gomes , destacou o prestígio de especialistas cubanos e o passo  importante que significa a abertura de um centro que ampliará os serviços que hoje são oferecidos a população local e aos turistas que visitam esta bela cidade balneária  no sul de Portugal, no qual, como Cuba, comprometida com o desenvolvimento do turismo de saúde. 


Este evento também celebrou as comemorações do 240 º aniversário da cidade de Vila Real de Santo Antonio precedido pelo hasteamento das bandeiras da cidade,de Portugal,de Cuba e de um grupo de países . O evento recebeu ampla cobertura da imprensa, que também foi acompanhado por uma história sobre um paciente Português que, depois de sofrer um acidente com dano neurológico grave que o deixou imobilizado, viajou para Cuba e voltou andando com grande mobilidade para o deleite de seus familiares , vizinhos e entes queridos.

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Sitio Oficial del Ministerio de Relaciones Exteriores de Cuba
Inauguran Centro Médico Internacional en Portugal con presencia de especialistas de los servicios médicos cubanos.



Comentário:

Dilma anunciou em 31 de julho de 2014 "que vai ampliar o programa Mais Médicos e, atendendo a demandas da população, incluir médicos especialistas e exames laboratoriais."




Talvez a Dilma esteja copiando o modelo da infiltração Cubana em Portugal!

Leia a postagem do blog em:

31 de julho de 2014


Dilma vai incluir especialistas e exames laboratoriais no Mais Médicos

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Cuba arrecadou US $782 milhões de dólares no primeiro ano do Mais Médicos




Por José Alberto Gutiérrez*

A colaboração de médicos cubanos no Brasil colocou um total de $ 782.800.000 de dólares nos cofres do governo de Raul Castro durante o primeiro ano de serviços prestados-um valor que se aproxima rapidamente do empréstimo de 954 milhões de dólares concedidos por Brasília para Havana construir o megaprojeto do Porto de Mariel.

O governo brasileiro autorizou, em 15 de agosto, uma nova alocação de recursos para a manutenção da missão médica cubana no país sul-americano. A contribuição financeira é desta vez de 1.175 milhões de reais - 511 milhões de dólares e será transferido para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como intermediária do recrutamento de profissionais da ilha, de acordo com o Diário Oficial da União (DOU). 


Esta é a quarta aprovação de recursos para esse fim, desde a criação do programa social mais médicos, em agosto de 2013.


O negócio da medicina cubana 


Até o momento já somam 2,707 milhões de reais ( $1.177 milhões de dólares) gastos pelo governo de Dilma Rousseff unicamente para garantir a permanência dos médicos cubanos no Brasil. 

O maior beneficiado do dinheiro dos brasileiros é o governo cubano, que se apodera de 70% dos dividendos originalmente destinados para pagar os profissionais. Os Funcionários cubanos recebem um salário mensal de $ 1,245, o que corresponde a menos de 30% dos $ 4,500 dólares que Brasil aloca para cada profissional . 

Usando essa proporção a partir dos dados publicados pelo DOU, se deduz o valor de $ 782.800.000 a exportação de profissionais cubanos para o Brasil desde que chegaram os primeiros colaboradores da ilha em agosto do ano passado. 

O acordo entre o governo brasileiro e a OPAS prevê que 5% do valor da transação fique com a entidade Panamericana por seu papel de intermediária na força de trabalho, o que significa que a transação Brasil-Cuba já rendeu até o momento $58,8 milhões de dólares a OPAS ,braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Dilma lava as mãos 


A primeira alocação de recursos foi aprovada em 30 de dezembro de 2013, como uma extensão do acordo em curso entre o Ministério da Saúde e a OPAS para a cooperação na área da saúde pública e criação de fundos para a contratação de 4.000 médicos cubanos por meio de organização regional. Na ocasião, foi aprovado 511 milhões de reais ($222 milhões de dólares americanos), em dezembro, e 46,5 milhões de reais (mais de $ 20 milhões de dólares) em janeiro passado. 

Em fevereiro de 2014, depois de uma súbita expansão do contingente cubano, o Brasil reabriu o cofre para oferecer uma contribuição financeira substancial para o programa de 974 milhões de reais ($ 423,000,000). 

A contratação de colaboradores cubanos através da OPAS / OMS exime formalmente o governo de Rousseff da responsabilidade pela redução salarial forçada que os profissionais cubanos são submetidos no país, ao contrário do que acontece com outros médicos estrangeiros que participam do mesmo programa e recebem o pagamento integral do Estado brasileiro. 

Confrontado com as críticas por essa situação, o governo brasileiro está se escondendo atrás da OPAS , e justifica que esses acordos salariais foram realizados pela instituição panamericana diretamente com o governo cubano. Rousseff também argumentou que os cubanos são funcionários públicos de Cuba e recebem integralmente seus salários na ilha. 


A brigada cubana no Brasil agora compreende 11.456 profissionais, em sua maioria mulheres, e prestam serviços em 26 estados. Em uma aparição na televisão brasileira ,Cristina Luna, chefe da Missão Médica Cubana no Brasil, disse que os médicos garantem assistência médica a mais de 50 milhões de brasileiros. 


Uma conquista que não pode ser atribuída apenas ao trabalho dos cubanos e representa na verdade, uma estimativa da população teoricamente alcançada por 14.400 profissionais incorporados ao programa, incluindo os brasileiros, cubanos (80%) e outros estrangeiros, de acordo com um critério estatístico da OMS de que um médico pode atender até 3.500 pessoas. Os dados foram explicados pela presidenta Rousseff em defesa do programa social de saúde que é o carro-chefe para sua reeleição.

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Cuba recaudó $782 millones en el primer año de su misión médica en Brasil
* Jornalista cubano residente em São Paulo. Colaborador de CaféFuerte. Twitter: @liboriodecuba
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Vamos falar a verdade - Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti



Vamos falar a verdade


Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

Médico Psiquiatra – CRM AL 1263 – RQE AL – 539





Toda a estratégia governamental nos últimos 30 anos visa atacar o poder que os médicos têm perante a economia. Esta realidade não é apenas brasileira e se impõe em praticamente todo o mundo. Em fóruns internacionais que participamos ela aparece em toda a América Latina, Caribe e Península Ibérica.

As recentes derrotas no parlamento e, no gabinete da Presidência da República, atacaram os médicos e suas instituições naquilo que é o elemento mais nevrálgico em qualquer sociedade, o poder de administrar econômica e financeiramente grandes recursos monetários.

Os médicos são o epicentro da mobilização do mais relevante montante de recursos financeiros em nosso país. É de R$ 390.000.000.000,00, isso mesmo, trezentos e noventa bilhões de reais, ou seja, dez por cento do PIB brasileiro dependendo para sua correta aplicação da presença dos médicos. Como praticamente tudo está relacionado aos mesmos, para que os procedimentos aconteçam, quer na prescrição de condutas, quer na execução das mesmas, nada mais natural que se formalizar ataques para diminuir esse poder. O médico hoje, para o governo, é o satanás da assistência ao povo, espezinhado para que se torne insignificante e não perturbe aos que os ridiculariza.

Retirar o médico do epicentro das ações, tornar sua presença desautorizada, converter sua participação em uma mera presença consultiva, sem poder de decisão, exclui o médico do protagonismo o colocando dependente da autorização e subordinação a terceiros, quer administradores públicos, quer privados, ou ainda outras profissões que almejam ocupar o lugar dos médicos.

O problema é que este protagonismo impõe responsabilidades que são cobradas diuturnamente dos médicos que, sem força, vê seus atos proficientes atacados e, sua imagem e autoestima destruída, o tornando uma espécie de corpo estranho ao sistema.

O pior mesmo é que quem ganha menos nessa cadeia produtiva, que é maior que a da indústria automobilística e da construção civil, é o médico.



Mesmo com este montante a disposição, a avidez do sistema impõe derrota sobre derrota à boa gestão. Com planejamento e racionalismo não é necessário retirar o médico do protagonismo. Na realidade é exatamente o contrário que o deve acontecer. Remunerar bem e cobrar sua participação responsável pode salvar a assistência médica em qualquer de seus níveis. Respeito é o que cobramos, não queremos nos apropriar do que é de ninguém.



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CREMAL Eleições 2014 - Conselheiro Federal de Medicina por Alagoas



O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas faz saber aos Médicos alagoanos que as eleições para o Corpo de Conselheiros do Conselho Federal de Medicina - CFM representando o Estado de Alagoas, quinquênio 2014-2019, obedecerão ao seguinte:



1 – Data: 25 de agosto de 2014, segunda-feira, das 8h às 20h.

2 – Locais de Votação:

MACEIÓ - Conselho de Medicina de Alagoas,

- Santa Casa de Misericórdia de Maceió,

- Hospital Universitário,

- Hospital Memorial Arthur Ramos,

- Hospital do Açúcar,

- Hospital UNIMED,

- Sociedade de Medicina de Alagoas e

- HGE



ARAPIRACA - Unimed Arapiraca



Chapa: Compromisso com a Medicina


TITULAR
1. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

SUPLENTE

2. Alceu José Peixoto Pimentel.






INFORMAÇÕES GERAIS



VOTO OBRIGATÓRIO 
Médicos com registro ativo em pleno gozo dos direitos políticos e profissionais
Podem votar somente os médicos quites com as anuidades. Se não estiver em dia, poderá quitar até o momento da votação
O voto é facultativo para médicos com mais de 70 anos



PROCESSO DE VOTAÇÃO 
Presencial
Por correspondência (apenas para residentes no interior do estado e que receberam a carta com a cédula de votação e desde que obedeceram a data limite de postagem nos Correios)



PENALIDADE PARA MÉDICOS QUE NÃO VOTAREM: 
Cobrança de multa



MÉDICOS INSCRITOS EM MAIS DE UM CONSELHO REGIONAL 
Devem votar em pelo menos um deles



NÃO PODEM VOTAR NEM SEREM VOTADOS 
Médico inscrito exclusivamente como médico militar
Médico estrangeiro inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina



VOTO PRESENCIAL 
Documento necessário: documento de identidade pessoal ou carteira profissional de médico.





QUITAÇÃO de DÉBITOS

Conforme o artigo 31 da Resolução 2.024/2013, somente os médicos quites com a anuidade poderão votar, sendo que a quitação poderá ocorrer até o momento da votação.

Haverá um local reservado em que será possível verificar a existência de débitos em aberto.

Os pagamentos não serão aceitos no local de votação.

Os médicos com débitos em aberto somente estarão aptos a votar no dia da votação se apresentarem o comprovante de quitação;

Os médicos que estiverem em Dívida Ativa, deverão regularizar sua situação antes do pleito.

Em caso de dúvida quanto aos débitos entre em contato com o Departamento Financeiro, pelos telefones (82) 3036-3800 ou pelo e-mail: tesouraria@crmal.org.br



JUSTIFICATIVA da AUSÊNCIA DO VOTO

O médico que não votar, por causa justificada ou impedimento, poderá justificar a ausência até 60 dias após o encerramento do pleito (ou seja, até dia 24 de outubro de 2014).

O formulário para justificativa eleitoral está disponibilizado no site do CREMAL, no link (http://www.cremal.org.br/images/pdf/justificativa-a-ausencia-de-voto.doc). Preencha e imprima o documento, apresente sua justificativa, date e assine o documento. Atente à importância de anexar eventuais comprovantes das justificativas alegadas, e dê entrada no setor de protocolo do CREMAL ou faça a postagem do documento pelos CORREIOS até a data de expiração do prazo de justificativa.

Serão aceitos como motivos para justa causa problemas de saúde, viagem ou outros. Havendo necessidade, a Comissão Eleitoral solicitará a apresentação do comprovante.

O não envio da justificativa no prazo resultará na cobrança de multa eleitoral no valor de R$ 63,83, conforme disposto nos artigos 26, da Lei nº 3.268/1957; e 6, §1º, da Resolução CFM nº 1993/2012.

O voto para o médico com mais de 70 anos é facultativo e, portanto, neste caso, não há necessidade de justificativa de ausência ao pleito.

Caso o requerimento apresentar dados incorretos ou não permitirem a identificação do médico pelo CREMAL, ele não será considerado válido para justificar a ausência à eleição.

Atenção: O médico inscrito em mais de um Conselho Regional deverá votar em pelo menos um deles, conforme art. 6, §2º, da Resolução CFM nº 1993/2012. Neste caso, se o médico votar em um CRM de outro Estado, será necessário enviar justificativa ao CREMAL.

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