segunda-feira, 30 de março de 2015

Rio Largo abandona saúde em situação caótica



Rio Largo abandona saúde em situação caótica

É desesperadora a situação de caos e de abandono da rede pública de saúde no município de Rio Largo. O prefeito e a secretária da saúde de lá parecem rezar pela mesma cartilha dos gestores da capital. Eles simplesmente ignoram o setor.

Médicos e população sofrem com a completa falta de estrutura dos postos, que estão com toda sorte de problemas físicos e, ainda, desaparelhados e desabastecidos. Faltam até medicamentos básicos. Sem falar na falta de médicos, já que muitos deixaram Rio Largo devido à baixa remuneração e falta de condições éticas de trabalho.
Leia Mais ►

Penedo corta gratificação e salário cai para 35%

sinmed penedo


Penedo corta gratificação e salário cai para 35%

A Secretaria de Saúde de Penedo cortou a gratificação dos médicos do PSF, reduzindo de R$ 8.500,00 para R$ 3.000,00 a remuneração da categoria. A medida pegou a todos de surpresa, principalmente por ser ilegal e injustificada. O dinheiro que paga a gratificação é repassado pelo Ministério da Saúde justamente com essa finalidade, e não pode ser desviado.

Na semana que inicia, o SINMED vai até Penedo conversar com os gestores e tentar reverter essa situação. Quanto aos médicos, eles já se preparam para paralisar as atividades e até deixar o município, caso o corte não seja revisto de imediato.
Leia Mais ►

BUROCRACIA NA FARMEX EXPÕE PACIENTES AO RISCO DE MORTE


sinmed alagoas

É um tipo de assassinato perpetrado pelo Estado brasileiro da forma mais covarde que existe”. A frase do médico neurologista Fernando Tenório Gameleira refere-se à consequência principal da burocracia imposta pelo Ministério da Saúde e Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX) para a liberação de medicamentos de alto custo aos pacientes portadores de doenças incuráveis. E também expressa sua revolta com a decisão da FARMEX-AL de passar a cumprir à risca o que está escrito no Formulário de Renovação Trimestral de Remédios, segundo determinação do MS. Desse documento constam 30 campos inúteis a serem preenchidos pelo médico, quando bastaria apenas que se fizesse uma receita.

Entre as exigências a serem repetidas a cada três meses no preenchimento do formulário estão descrever a anamnese, citar as alterações laboratoriais significativas e os tratamentos prévios. “Essas medidas burocratizantes visam desmoralizar o trabalho médico e não consideram os graves riscos impostos aos pacientes. As energias e o raciocínio do médico devem estar voltados para diagnosticar e tratar corretamente os pacientes. Às vezes, a diferença na maneira como os pacientes exteriorizam um mal-estar inespecífico ou uma ‘virose’ é muito parecida com uma meningite fulminante, que pode matar o paciente em poucas horas. Mas a dupla MS-FARMEX tripudia de situações tão graves e desvia a energia produtiva dos médicos para preencher formulários idiotas”, critica o especialista.

E é assim, transformando médicos em agentes administrativos, que se chega à consequência principal dessa burocracia: a morte dos pacientes, que terminam tendo o tratamento interrompido devido à demora ou recusa no fornecimento dos remédios. Cerca de 80% dos pacientes atendidos pela FARMEX em Alagoas são portadores de doenças que não têm cura. Algumas podem ser controladas por medicamentos que detêm ou retardam o seu avanço. Em outros casos, a falta do medicamento pode apressar a morte do doente. Ou seja: o fornecimento não pode ser interrompido. Mas o excesso de burocracia fatalmente leva à interrupção do fornecimento, até que todas as exigências burocráticas sejam atendidas.

“O mais curioso e inaceitável é que esses estúpidos e repetitivos formulários são ‘analisados’ por burocratas ignorantes no assunto. Mesmo os médicos que fazem parte da FARMEX não têm conhecimentos mínimos sobre as doenças neurológicas que estão decidindo se o tratamento será ou não liberado pelo SUS. Além disso, o único órgão com autoridade moral e técnica para decidir se qualquer remédio deve ser usado para tratar as doenças específicas é a ANVISA, que é uma agência independente. Mas o governo federal, através do Ministério da Saúde, atropela a ANVISA e decide fazer normas próprias, absurdas, para atrapalhar a prescrição médica e dificultar o acesso dos pacientes pobres aos remédios de custo mais elevado”, relata Fernando Gameleira.

Segundo ele, para quem tem condições de comprar seus medicamentos e vai a uma farmácia qualquer não existe burocracia. Basta levar a receita e ter o dinheiro. “Se o paciente que tiver doença de Parkinson for comprar o remédio pramipexol nas farmácias, basta levar a receita e adquirir o remédio; se esse mesmo paciente for pegar o remédio pelo SUS, a dupla MS-FARMEX chantageia os médicos e pacientes com uma série de normas burocráticas absurdas para impedir que o paciente consiga o mesmo remédio, que ele compra nas farmácias sem tanta burocracia”, exemplificou.

Entre os medicamentos fornecidos pela FARMEX estão os utilizados por pacientes com Alzheimer, Mal de Parkinson, esclerose múltipla e lateral, epilepsias, doenças oncológicas, artrite reumatoide, diabetes, pancreatite crônica e outras. Remédios para algumas dessas doenças chegam a custar alguns milhares de reais, sendo inviável sua aquisição até por pacientes com mais alto poder aquisitivo.

Preocupado com as consequencias que a nova exigência da FARMEX poderá acarretar para os pacientes, o neurologista Fernando Gameleira, que também é diretor do SINMED, vai solicitar uma reunião com o governador Renan Filho. O objetivo é tentar sensibilizar o chefe do Executivo estadual para a inutilidade da medida e os riscos que sua manutenção vai impor aos doentes. A expectativa é de que o governador derrube e enterre mais esse formulário.
Leia Mais ►

quarta-feira, 25 de março de 2015

SINMED INICIA NOVA AÇÃO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE



SINMED INICIA NOVA AÇÃO SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Processo aberto em 2014 foi arquivado a pedido do sindicato



Em dezembro de 2014, o SINMED ajuizou duas ações reivindicatórias de direitos dos médicos da Sesau, Uncisal e Ipaseal. A primeira sobre diferença do adicional de insalubridade e a segunda sobre a progressão funcional, prevista no Plano de Carreira dos Médicos. No Fórum de Maceió, as ações foram distribuídas para duas Varas distintas. A ação reivindicatória de progressão funcional seguiu seu curso normalmente. Já o juiz da Vara para onde foi distribuída a ação do adicional de insalubridade resolveu aplicar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo limites à capacidade do sindicato de representar processualmente os médicos sindicalizados. 

A partir disso, o juiz exigiu que fossem anexados ao processo procurações e autorizações individuais de cada um dos mais de mil médicos integrantes da ação, além da ficha financeira de cada um (uma média de cinco páginas por médico) e documentos pessoais, como RG e CPF. Como a Justiça não recebe mais papel, cada um desses documentos, página por página, precisou ser digitalizado para ser anexado ao processo. Diante disso, a Defensoria Médica decidiu pedir o arquivamento do Processo nº 07322599.29.14.8.02.0001, ajuizado no dia 04.12.2014, para ingressar com uma nova ação, já com a documentação de todos os médicos completa, conforme a determinação do juiz.

Para dar celeridade à digitalização dos documentos, o sindicato adquiriu um scanner profissional e também contratou uma empresa especializada para terceirizar parte dos serviços. Na semana passada, na reta final dos trabalhos, funcionários do sindicato trabalharam até de madrugada para que o processo fosse protocolado no Fórum ainda na sexta-feira. Agora, a Defensoria espera uma decisão da Justiça sobre a ação para a próxima semana. 

É importante esclarecer que a Defensoria do SINMED cumpriu todos os requisitos exigidos para a representação processual. Mas entre o que está dito na Constituição de 1988 e o posicionamento do STF sobre poderes dos sindicatos para representação ou substituição processual resta ainda a interpretação de cada juiz para cada caso. O juiz que ficou responsável pela ação da progressão funcional aceitou o SINMED como representante processual sem questionamentos. O juiz da ação de insalubridade exigiu a autorização, expressa individualmente, dos médicos interessados.



Agora, com o novo processo já em andamento, o SINMED prepara uma nova turma interessada em reivindicar a diferença do adicional de insalubridade e a progressão funcional. Como não se sabe para qual Vara o processo será distribuído, desta vez o sindicato já vai anexar, preventivamente, documentação individual dos participantes. Os interessados devem se dirigir ao SINMED.
Leia Mais ►

quarta-feira, 11 de março de 2015

As marcas do fanatismo

sarney
"Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia"


Veja a íntegra do artigo de José Sarney publicado no jornal O Estado do Maranhão:

“As marcas do fanatismo

Três coisas na história da humanidade têm sido fonte das maiores atrocidades cometidas pelo homem: a religião, a raça e a ideologia. A primeira, que começa no dogmatismo, passa rapidamente para o ódio e descamba para a atrocidade. Há pior lembrança na história do homem do que a Inquisição? A fogueira queimando vivas as pessoas que eram consideradas infiéis. A arma dela era a delação. Os inimigos construíam mentiras, inventavam calúnias, fatos inexistentes que serviam de motivo para os famosos tribunais inquisitoriais que levaram tantos inocentes ao sofrimento da fogueira. Dos tempos antigos à perseguição aos cristãos levados a serem devorados pelas feras no Coliseu e Nero comandando o espetáculo. Quantos santos e mártires não estão inscritos nessa mancha simplesmente por acreditarem na vinda do Messias e na recusa de adorar os deuses pagãos.

Veja-se do que o fanatismo religioso é capaz nas imagens indignas da destruição no Museu de Mossul, das estátuas babilônicas, de milhares de anos antes de Cristo, que guardavam não só a arte, mas, através dela, os costumes e a evolução da humanidade. Já antes o que fizeram com o Museu de Bagdá, de onde levaram a mais antiga relíquia da história da escrita, que era a Pedra em que ficaram registrados os primeiros sinais em que o homem pensou em transferir a memória para símbolos – hoje as letras, ideogramas e escritas de toda forma.

O segundo, a perseguição e discriminação de raça, cujo exemplo maior é o holocausto que levou à câmara de gás e fornos crematórios milhões de judeus pelo ódio demente de Hitler na busca da raça ariana pura. A escravidão dos negros considerados como se não fossem humanos e sim coisas que podiam ser vendidas, trocadas, mortas, assim foram vítimas dos maiores sofrimentos de uma raça.

A terceira e mais sofisticada: as ideologias. Estas foram tantas e tão diversificadas que foram as que mais se propagaram e foram transformadas em costumes que serviam a motivações de todo tipo, englobando raça, religião e crenças pessoais – e até simulacro de boas ideias – quando, no fundo, o que prevalecia era quase sempre o interesse individual. Vejam-se os bilhões de pessoas mortas pelo stalinismo, sob a visão de uma sociedade sem classes. O nazifascismo, com outras motivações. O Gulag é um símbolo desse tipo de atrocidade.

Há uma palavra que parece não ser tão forte, mas que define toda essa violência sofrida pelo homem por diversos motivos: INJUSTIÇA.

O Maranhão não fugiu a nenhuma dessas misérias. A Inquisição por aqui passou e li há algum tempo um excelente trabalho de pesquisa feito por uma historiadora na nossa universidade federal, que infelizmente não guardei. Quanto à raça temos a marca do crime da Baronesa de Grajaú, e o relato do que foi o cativeiro na obra monumental de Josué Montello, Os tambores de São Luís, e as ideologias, estas, são constantes e agora renascem, depois de mortas, na perseguição vergonhosa que se derrama em todos os níveis.

Derrubam-se em Mossul as estátuas do passado sem adotar nenhuma proporção, mas aqui destrói-se a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Agora, na pior de todas, inclui-se Roseana na investigação de um escândalo que envergonha o Brasil. E nesse gesto está a política do Maranhão. A instituição sagrada do Ministério Público, a qual meu pai pertenceu e eu fui um dos maiores beneméritos, prestigiando-a toda a vida – fui eu, como governador do Maranhão, o primeiro no Brasil a igualar o MP à magistratura; e sua atual organização foi feita pelo ministro (Sepúlveda) Pertence, durante meu governo e na Constituinte -, está sendo colocada agora mais a serviço do personalismo político do que do partidarismo.

Um cabeça coroada do órgão, cérebro e braço direito do dr. Janot, foi recusado para o CNMP pelo Senado. Agora, o dr. Janot, em solidariedade ao colega, coloca mal a instituição MP. Como vem fazendo desde a última eleição, quando pediu intervenção federal no Maranhão e perseguiu a governadora Roseana Sarney no episódio de Pedrinhas, resolve vingar-se de mim, atribuindo-me a culpa pela recusa do amigo. Eu não votei, não presidi a sessão que recusou seu nome, e nem sabia da votação. Agora, o dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca. Ela nunca foi à Petrobras, nunca teve nenhuma relação com o senhor Paulo Roberto, nunca teve nenhum pleito na Petrobras por firmas ou pessoas.

Da Petrobras, só pediu, não pedindo, mas – como dizia o padre Vieira – exigindo e protestando, a Refinaria de Bacabeira a que o Maranhão tem direito.

Assim, é justo o nosso direito de revolta pela INJUSTIÇA. Minha, porque jamais – não é do meu feitio – seria capaz de recusar o dr. Nicolao Dino por motivos pessoais, que não tinha e não tenho, cujas referências de bom profissional sempre ouvi; e de Roseana, que está amargando o fel da vingança, uma mistura de ódio e política.

Quais as acusações? O senhor Paulo Roberto teria dito que Lobão pediu a ele para ajudar Roseana na eleição. Youssef diz que não confirma nenhum pagamento a Roseana.

E o que fala o dr. Janot (ele?): “Apesar das divergências entre as versões de Costa e de Youssef, o Ministério Público Federal considerou que havia elementos suficientes para a abertura de inquérito contra Roseana”. Quais esses elementos? Não disse nem tem. Evidentemente, o dr. Janot fez uma escolha e usou a instituição Ministério Público para sua atuação, nessa escolha de a quem denuncia ou não, atarefado com sua própria eleição nestes dias.

Essa a verdade.”
Leia Mais ►

sexta-feira, 6 de março de 2015

SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA


SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA

SAÚDE: CORTE DE 30% DAS VERBAS FEDERAIS INVIABILIZA ASSISTÊNCIA

Usuários do SUS vão sofrer ainda mais com o caos, que vai piorar



Quem é acostumado a apenas ver reportagens sobre a falta de assistência à população em todo o País, com mulheres parindo em calçadas, pacientes passando dias em macas nos corredores de hospitais, famílias percorrendo várias unidades de saúde em busca de atendimento para um parente que acaba morrendo desassistido, pessoas com diagnóstico de câncer em longas filas de espera por uma cirurgia, ações judiciais para obrigar o governo a fornecer medicamentos de alto custo ou tratamento fora de domicílio e sobre outras situações corriqueiras na rede pública de saúde do Brasil, pode imaginar que esse quadro tão desesperador não tenha mais como piorar. Mas quem é usuário ou trabalha no SUS sabe que esse quadro piora a cada dia e que é impossível sequer sonhar com alguma melhoria. 

O anunciado corte de 30% do orçamento do Ministério da Saúde vai atingir em cheio a assistência médica no País. Todos os programas – PSF, assistência materno-infantil, programas de controle de câncer, farmácia popular, pronto-atendimento, SAMU, e todos os demais – terão que se adequar ao corte. Ou seja: tudo o que hoje já funciona de forma deficiente em todos os sentidos, por conta dos baixos investimentos, vai ter que funcionar com o que se investe atualmente menos 30%. Isso porque o governo federal não está nem aí para a saúde da população, e para compensar o descontrole com os roubos e a corrupção desenfreada vê como a única saída tirar dinheiro de onde mais precisa: setores como a saúde e a educação, sacrificando a população pobre.

Além do corte nos programas, o repasse para Estados e Prefeituras também será reduzido em 30%. No caso de Alagoas, por exemplo, o que esperar em termos de HGE, Santa Mônica, HTD, Ambulatórios 24 horas, SAMU e outros serviços que já funcionam tão mal, antes desse corte de recursos? E o que dizer da assistência no interior do Estado? Os municípios, que já vivem com o pires na mão, não vão aguentar mais essa redução das verbas. O índice de mortes que seriam evitáveis, em condições de assistência digna à saúde, tende a aumentar, e muito, desde o recém-nascido até o idoso.  
Leia Mais ►

Hospital do Açúcar sem condições de trabalho



Hospital do Açúcar sem condições de trabalho
Hospital do Açúcar sem condições de trabalho

A transferência de parte da demanda da Santa Mônica para o Hospital do Açúcar não está dando certo. Médicos e profissionais de apoio da maternidade pública que foram deslocados para trabalhar no hospital atendendo a essa demanda reclamam da falta de condições de trabalho. A queixa principal é dos obstetras, que estão tendo dificuldade para atuar com as limitações de recursos do Hospital do Açúcar.



O SINMED foi informado dos esforços da Secretaria de Saúde para sanar as deficiências existentes, e cobra agilidade nas providências. Os profissionais temem a falta de condições de trabalho, por conta das intercorrências a que estão sujeitas as pacientes que constituem a demanda prioritária da Santa Mônica, que são as gestantes de alto risco.
Leia Mais ►

Grevistas fecham postos de Maceió

Grevistas fecham postos de Maceió


Grevistas fecham postos de Maceió

Mesmo estando insatisfeitos com o Prefeito Rui Palmeira, os médicos da rede municipal de saúde de Maceió decidiram não aderir à greve geral que atinge a saúde e outros setores da administração municipal. Apesar disso, a categoria não está podendo trabalhar, devido ao fechamento dos postos pelos grevistas. 

Os médicos apoiam a greve e as reivindicações dos profissionais de níveis, superior, técnico e básico, mas tentam negociar suas próprias reivindicações sem paralisar as atividades. Como já existe uma decisão judicial determinando que os grevistas mantenham pelo menos 50% dos serviços à população, os médicos só esperam a reabertura dos postos, com pessoal de apoio, para retomar os trabalhos.

“Mesmo não estando em greve não tem como os médicos trabalharem sozinhos nos postos de saúde. Além de dependerem do trabalho de outros profissionais, em bairros com altos índices de violência é impossível reabrir os postos com dois ou três médicos lá dentro sem ter nem mesmo um vigilante”, disse o presidente do SINMED, Wellington Galvão. 



Leia Mais ►