Uma retrospectiva de alguns artigos do blog Alagoas Real em relação a saúde do Estado de Alagoas.No momento da Páscoa(Passagem), espero um novo recomeço e que todos façam a sua parte e não se esqueçam das suas atribuições profissionais ditadas por lei nesse país soberano chamado de Brasil!
A Procissão das Ambulâncias
Volto ao passado quando o meu pai acordava-me por volta das 5 horas da manhã para seguirmos junto a procissão que passava na porta de nossa casa fazendo todo o percurso pelo centro de maceió, tendo como destino final a Catedral Metropolitana . Bons tempos que me trazem ótimas recordações e uma saudade de minha infância , onde pude aprender o valor da religiosidade de um povo. Via senhoras a cantarolar algumas melodias,pés descalços a caminhar, olhares ao céu, que até hoje mesmo em parcos momentos volta em meu pensamento aquelas manhãs típica de uma cidade pequena, provinciana que era maceió na década de 70.Pude então entender o signifidado de procissão,o sofrer para a salvação do espírito, e o porque de tanta gente a seguir aquele grande homem representado por uma imagem com uma cruz em seu ombro. Cresci e ficou bem sedimentado em minha religiosidade, os ensinamentos de meu pai.Hoje no entanto procissão,adquiriu um outro sentido , não de alegria e comunhão , e sim de dor, sofrimento, angústia, martírio e incertezas quando em ritmo frenético ambulâncias ,chegam a UEAL(COEMAL) provenientes de vários rincões das Alagoas esquecida de saúde,sempre com suas sirenes a soar uma triste melodia para aqueles, que igual ao cristo, estão em seu calvário.
Dedico aos pacientes, o sentido de vida dos profissionais de saúde, a busca constante do amor de Deus.
Vídeo A Procissão das Ambulâncias
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Hitler não morreu
Adolf Hitler, foi o principal fundador do nazismo cujo o conceito e base foram divulgados através de seu livro Mein Kampf, escrito durante sua prisão no início de sua vida política. Ditador alemão durante as décadas de trinta e quarenta, é considerado o único responsável pela segunda guerra mundial. A sua história é bastante conhecida , a qual retrata um homem com interesses tão insanos que conseguiu mobilizar toda uma nação a um dos maiores genocídios da humanidade, através do seu ego megalomaníaco, e sua fixação edipiana. A sua conturbada relação afetiva durante a sua existência já causou vários estudos pela psicanálise mundial.Atribuir a origem de todo o seu ódio, e o caminho pelo anti-semitismo, é rebuscar em seu livro(Mein Kampf = Minha Luta ) o cerne que foi a base de toda essa brutalidade empregada contra milhões de pessoas durante a segunda guerra mundial. O holocausto, jamais deveria existir, pura barbárie , privando o ser humano da liberdade, de seus bens, de alimentos ,da saúde, do direito,de sua família,da vida, essencialmente com plenos objetivos pessoais de um ditador na essência pura da palavra. Através de seus discursos eletrizantes com a fala de reconstrução de uma Alemanha, falida e destruída pela primeira guerra mundial, hipnotizou, a nação fazendo a mesma trilhar por um caminho dos mais horrendos que já foi presenciado no século 20. Hitler se auto denominou, no sentido bíblico ,como o escolhido para unir,construir,edificar e purificar a Alemanha , contando para tal façanha com a ajuda de seus fiéis seguidores que de tudo faziam para agradar o seu fuhrer, o seu Deus , mesmo que para isso destruissem os princípios fundamentais da liberdade , da igualdade e fraternidade.Fome ,desemprego, doenças, acometeram a grande maioria da população germânica naquela época ,que assistiam a tudo resignadamente pelo temor de serem perseguidos e perder a vida mais rapidamente, e assim poucos falaram, e muitos obituaram em vida com a perda de sua identidade humana tornando-se animais pela maneira os quais viviam.Em face de tudo isso quando nos dias atuais, vejo discursos de pseudo-políticos, conclamando o povo a reconstruir o estado, com gesticulações teatrais ,pomposas bravatas,e que em determinado momento passa a assumir uma face quase angelical de Deus,sempre utilizando-se de um marketing utópico e recheado de puras inverdades sócio econômicas, passo a questionar-me : Será que Hitler morreu ?
Omissão : Alagoas diga Não !
Omissão, do latim omissione, definido pelo Aurélio como,"Ato ou efeito de omitir(-se),uma ausência de ação; inércia, um ato ou efeito de não fazer aquilo que moral ou juridicamente se devia fazer,que se revela descuidado, negligente que se coloca em esquecimento que posterga,que deixa de lado; o não tomar conhecimento , não atuar, não manifestar-se, não se pronunciar, quando seria de esperar que o fizesse.
Definições maviosas de nosso vernáculo, que andam em uso costumeiro, tornando-se quase que uma regra social nas terras das Alagoas..
Omissão no âmbito religioso é regida , nos dogmas de cada credo, em cada ensinamento bíblico como revela o Apóstolo Tiago em seu versículo 4. 17, que diz : Aquele pois que sabe fazer o bem e o não o faz, comete pecado", em levítico 5:1 encontramos uma outra referência para a mesma:“Se alguém pecar porque, tendo sido testemunha de algo que viu ou soube, não o declarou, sofrerá as conseqüências da sua iniqüidade.” .
É a presença da amaurose hipócrita, leviana , encrustada no âmago o pior dos caminhos que o homem escolheu ,que trará sempre ao mesmo conseqüências nefastas em um breve futuro de sua existência terrena..
Um dia então ao despertar , ele será cobrado por ter faltado a observância da justiça divina que deveria , tê-la em sua vida e na do seu semelhante.
Omissão unida as profissões, em particular a que lida com vidas humanas , principalmente quando ela é executada por aqueles que gerenciam a saúde . São eles os grandes possuidores do poder de decisão, representando a estrutura do estado, e portanto não deveriam macular o ordenamento jurídico.
A omissão , nesse caso se reveste de toda uma peculiaridade ímpar , sendo manifestada através do abandono do paciente, pela utilização de meios restritivos ao seu tratamento, ou então, por haver postergado o encaminhamento necessário para preservar o bem maior que é a vida.
A omissão no aspecto jurídico ,pelo menos dois tipos se destacam , por sua importância : A omissão Culposa e a Omissão Dolosa. A omissão culposa, é aquela praticada por imperícia ( fazer mal o que deveria ser bem feito), por imprudência (fazer o que não deveria ser feito) e a negligência ( não fazer o que deveria ser feito). A omissão Dolosa, sempre com sua tendência a trilhar um caminho hediondo, sórdido, repulsivo, em busca do lucro , ou através da execução de uma ação criminosa contra a vida humana.
Portanto, elencar os vários tipos de omissão,em poucas linhas , é tarefa árdua que iríamos levar anos a escrever, e não chegaríamos a concluir o tema, pois o mesmo encontra-se presente em muitas ações corriqueiras e banais do nosso dia a dia manifestando-se sempre através de algum sinônimo.
Devemos então aproveitar o hoje descartando de nossa existência , a omissão , e como ponto de partida desse novo recomeço retiraríamos a vogal ó , pois só assim uma omissão se transformaria em uma missão de resgate a cidadania .
Definições maviosas de nosso vernáculo, que andam em uso costumeiro, tornando-se quase que uma regra social nas terras das Alagoas..
Omissão no âmbito religioso é regida , nos dogmas de cada credo, em cada ensinamento bíblico como revela o Apóstolo Tiago em seu versículo 4. 17, que diz : Aquele pois que sabe fazer o bem e o não o faz, comete pecado", em levítico 5:1 encontramos uma outra referência para a mesma:“Se alguém pecar porque, tendo sido testemunha de algo que viu ou soube, não o declarou, sofrerá as conseqüências da sua iniqüidade.” .
É a presença da amaurose hipócrita, leviana , encrustada no âmago o pior dos caminhos que o homem escolheu ,que trará sempre ao mesmo conseqüências nefastas em um breve futuro de sua existência terrena..
Um dia então ao despertar , ele será cobrado por ter faltado a observância da justiça divina que deveria , tê-la em sua vida e na do seu semelhante.
Omissão unida as profissões, em particular a que lida com vidas humanas , principalmente quando ela é executada por aqueles que gerenciam a saúde . São eles os grandes possuidores do poder de decisão, representando a estrutura do estado, e portanto não deveriam macular o ordenamento jurídico.
A omissão , nesse caso se reveste de toda uma peculiaridade ímpar , sendo manifestada através do abandono do paciente, pela utilização de meios restritivos ao seu tratamento, ou então, por haver postergado o encaminhamento necessário para preservar o bem maior que é a vida.
A omissão no aspecto jurídico ,pelo menos dois tipos se destacam , por sua importância : A omissão Culposa e a Omissão Dolosa. A omissão culposa, é aquela praticada por imperícia ( fazer mal o que deveria ser bem feito), por imprudência (fazer o que não deveria ser feito) e a negligência ( não fazer o que deveria ser feito). A omissão Dolosa, sempre com sua tendência a trilhar um caminho hediondo, sórdido, repulsivo, em busca do lucro , ou através da execução de uma ação criminosa contra a vida humana.
Portanto, elencar os vários tipos de omissão,em poucas linhas , é tarefa árdua que iríamos levar anos a escrever, e não chegaríamos a concluir o tema, pois o mesmo encontra-se presente em muitas ações corriqueiras e banais do nosso dia a dia manifestando-se sempre através de algum sinônimo.
Devemos então aproveitar o hoje descartando de nossa existência , a omissão , e como ponto de partida desse novo recomeço retiraríamos a vogal ó , pois só assim uma omissão se transformaria em uma missão de resgate a cidadania .
Vídeo :A Primeira Quinzena do Calvário
A Fila de Espera
Vivemos em um mundo, onde temos que esperar nos lugares que frequentamos.Esperamos, para nascer, para crescer, para termos a maioridade e assim sermos independentes, esperamos ser um profissional bem sucedido e assim desfrutarmos dos prazeres da vida,esperamos na fila dos bancos com leis que estipulam prazo máximo de espera, nas filas dos caixas, da padaria, e assim continuamos esperando viver muito para poder ver nossos filhos bem sucedidos na vida . Enfim , o esperar é uma constante em todos nós, presente no consciente e no inconsciente coletivo da sociedade,um misto de angústia e prazer.É a fila de espera, que seleciona aqueles que possuem mais chances de galgar o ápice na pirâmide social. De certa forma esse esperar é salutar, para o desenvolvimento da personalidade humana, trazendo mais benefícios, do que malefícios. Hoje , só não devemos aceitar, a fila de espera para obtermos uma vaga em uma cama hospitalar ,para saírmos do chão,da cadeira, ou de uma maca fria e rígida.Só não devemos esperar na fila para uma vaga em UTI, já que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Só não devemos esperar , nós médicos sermos DEUS, para escolher quem vai sobreviver ou morrer em função da falta de medicamentos, respiradores, laringoscópios,leitos no ambiente hospitalar.Portanto não devemos esperar que a fila da morte cresça mais na Unidade de Emergência Armando Lages, e que a FILA naquela instituição, tenha apenas o significado de Fraternidade que Ilumina a Liberdade levando ao Amor.
" O amor é o resultado da divina e íntima necessidade da vida, nasce na compreensão, nutre no serviço generoso e aperfeiçoa-se na sabedoria"
JJ Benítez" O amor é o resultado da divina e íntima necessidade da vida, nasce na compreensão, nutre no serviço generoso e aperfeiçoa-se na sabedoria"
Mais Artigos Sobre a Unidade de Emergência Armando Lages e HGE(Hospital Geral do Estado de Alagoas)
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Não era o meu dia !
Hoje eu acordei de um pesadelo.Sonhei que me encontrava deitado em um chão frio,no corredor de uma grande casa onde se ouviam gemidos de dor ,lágrimas , angústias e desesperança.Haviam pessoas correndo e tentando a todo custo chegar para socorrer alguém que desfalecia no leito , próximo a uma cadeira , a qual tinha uma senhora de olhos mareados por gotas que desciam em sua face marcada pelo tempo. Mais adiante alguém solicitou que trouxesse urgente uma maca, e o carro de parada .Não entendia muito o que significava tudo aquilo, já que durante toda a minha vida , o único conhecimento que pude adquirir, foi a enxada , minha caneta com a qual pude traçar as linhas no campo para obter minha subsistência. Era muito confuso, pois via que faltava tudo que se pedia para o socorro daquela pobre criatura.Então o silêncio pairou no ar, só quebrado naquele instante por uma voz embargada que tremulava ao balbuciar a frase :- Ele se foi ! Foi então que pude ver o rosto daquele homem ,deitado no chão, e era o meu.Triste ,olhei na direção oposta e avistei o corredor iluminado, parecia aquelas manhãs de primavera, com um suave perfume no ar e flores no balanço do vento. Ao final de sua descida forravam o chão, como se fosse o tapete da minha velha casa, e então me coloquei a caminhar falando baixinho ,que aquele dia não era o meu dia , não era o meu dia,...etc, e um coral com milhares de vozes ecoavam em minha direção com a mesma expressão ( não era o meeeu diaaa ) . Nesse momento consegui entender que minha vida e de muitos foram abreviadas ,podadas,sem ao menos termos uma pequena chance , apenas porque a nossa vida , não fazia parte do dia a dia daqueles que gerenciam a saúde.
Comentário do Autor: Muitos pacientes chegam com AVC( “Derrame “) e fazem infecção respiratória, vindo a falecer por suas complicações. Outros chegam com Hiperglicemia (Diabetes Descompensado), e fazem TCE ( Trauma crâneo encefálico), ocasionado por queda da maca , devido a falta de leitos dignos.
"Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim viverá, ainda que tenha morrido; e quem em vida crê em mim não morrerá eternamente." JESUS
Assédio Moral
Quantas vezes nos deparamos com um chefe pseudo intelectual, que em dias alvissareiros, de delírios megalomaníacos vem com determinações , e imposições que sabemos que não são legais, porém acatamos com receio de perder o nosso emprego ? Pois bem ,não devemos tolerar tal situação, e sim procurar denunciar esses gusanos da sociedade, os verdadeiros sociopatas, que carregam consigo os traumas de uma convivência familiar e social não condizente com a democracia instituída nessa grande nação. Definir o assédio moral, para um melhor entendimento, basta citar a palavra humilhação. Quem já não passou em alguma fase da vida por tal situação? Humilhar significa , tratar desdenhosamente, deprimir , rebaixar, menosprezar, inferiorizar, causando dor sofrimento,angústia, medo, insegurança, desmotivação,desvalorização etc. É aquela situação de exposição aos trabalhadores de forma constrangedora e humilhante, repetitivas, por longo período, na jornada de seu trabalho, sendo mais comum em relacionamentos que cursam com hierarquia, onde a forma autoritária e sem simetria sempre predomina no curso da história.Há sempre uma presença marcante da conduta desumana do opressor e aética de um ou mais chefes que vai gradativamente desestabilizando a vítima no seu ambiente de trabalho, no seu convívio social e em seu lar , atingindo o seu ápice com a ruptura no seu emprego, e da família, levando ao mesmo a um estado depressivo, indo buscar na maioria das vezes a compensação nas bebidas alcoólicas as quais acabam por destruí-lo por completo.
Não devemos jamais sucumbir a este mal, exercitando e pondo em prática a nossa consciência cidadã, amparada nos dispositivos legais de nossa pátria.
Não devemos jamais sucumbir a este mal, exercitando e pondo em prática a nossa consciência cidadã, amparada nos dispositivos legais de nossa pátria.
O Exmo Magistrado , o Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira em seu livro publicado pela LTR "O Dano Pessoal no Direito do Trabalho ", preconiza a utilização da expressão "dano pessoal ", visando englobar todos os tipos de dano moral, já que na visão do magistrado esta expressão é mais abrangente, podendo alcançar o lado psícofísico, moral,intelectual e social do ser humano.Em algumas palavras o nobre magistrado sintetiza, que o dano moral é aquele que atinge os direitos personalíssimos do indivíduo,ou seja , os bens de foro íntimo da pessoa, como a sua honra, imagem, intimidade, e a liberdade.
A nossa Carta Magna, na constituição de 1988, expressamente recomenda a obediência aos cânones da lealdade e da boa fé, bastando rebuscar Celso Antônio Bandeira de Mello em sua obra Elementos de Direito Administrativo, 2* Edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1990, pg 71 , onde o mesmo cita: “ A Administração Pública, através de seus servidores, deverá proceder, em relação aos administrados, sempre com sinceridade e lhaneza, sendo-lhe interdito qualquer comportamento astucioso, eivado de malícia, ou produzido de maneira a confudir, dificultar ou minimizar o exercício de direito “.
Ainda em nossa lex maior , devemos observar que:
Art 5* Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes :
II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; “ Os princípios básicos da administração pública estão baseados em quatro regras obrigatória para o bom Administrador: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade. Por esses padrões é que se hão de pautar todos os atos administrativos. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da validade da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relega-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais. “Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles, Editora Malheiros.”
O trabalhador que se encontra assediado , não pode submeter-se as vontades de um narcisista, sádico, que inseguro com suas qualidades morais , projeta o seu interior mau, em seu semelhante. O instinto de caçador encontra-se aflorado e desenvolvido naqueles que assumem a conduta do predador social, verme que deve ser extirpado da sociedade . Algumas condutas devem ser adotadas por aqueles que vem no sofrimento do assédio moral :
A) Obter uma agenda e anotar todos os detalhes das humilhações sofridas pelo agressor, como o tipo da agressão, a hora,dia ,mês, ano,local,se houve testemunhas ou não etc
B) Sempre procurar ajuda dos colegas, tendo o cuidado de selecionar aqueles que possuem retidão de caráter, pois a omissão é muito grande, em face do crescente individualismo no mundo atual.
C) Solicitar por escrito ,explicação do assédio,com cópia assinada pelo agressor.
D) Procurar, o consultório médico, do psicólogo etc, porque na história clínica colhida pelos profissionais , torna-se mais uma prova do fato ocorrido.
E) Dar ciência ao Sindicato o qual pertence do assédio moral sempre de forma escrita com cópia constando assinatura de quem recebeu a denúncia.
F) Procurar o Fiscal das Leis, O guardião das normas jurídicas, o nosso Ministério Público sempre com denúncia por escrito, e cópia constando a assinatura de quem recebeu.
G) Procurar O núcleo de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,para relatar os fatos sempre por escrito e com cópia assinada de quem recebeu, da mesma forma dar ciência ao Conselho de Medicina em face de sua resolução : CFM 1488/98 )
A) Obter uma agenda e anotar todos os detalhes das humilhações sofridas pelo agressor, como o tipo da agressão, a hora,dia ,mês, ano,local,se houve testemunhas ou não etc
B) Sempre procurar ajuda dos colegas, tendo o cuidado de selecionar aqueles que possuem retidão de caráter, pois a omissão é muito grande, em face do crescente individualismo no mundo atual.
C) Solicitar por escrito ,explicação do assédio,com cópia assinada pelo agressor.
D) Procurar, o consultório médico, do psicólogo etc, porque na história clínica colhida pelos profissionais , torna-se mais uma prova do fato ocorrido.
E) Dar ciência ao Sindicato o qual pertence do assédio moral sempre de forma escrita com cópia constando assinatura de quem recebeu a denúncia.
F) Procurar o Fiscal das Leis, O guardião das normas jurídicas, o nosso Ministério Público sempre com denúncia por escrito, e cópia constando a assinatura de quem recebeu.
G) Procurar O núcleo de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,para relatar os fatos sempre por escrito e com cópia assinada de quem recebeu, da mesma forma dar ciência ao Conselho de Medicina em face de sua resolução : CFM 1488/98 )
E finalizando procurar , a assistência de um Advogado, que através da justiça vai sanar todo o mal ocorrido, com a punição do agente agressor.
“Desgraçados dos que medem mal e pesam mal! Desgraçados daqueles que, quando outros medem para ele, exigem medida cheia; mas, quando eles próprios medem para outros, diminuem as medidas e o peso.” (O Alcorão)
O Telhado de Cristal do HGE e o Hedonismo do Poder
Lendo o comunicado do Gerente do HGE de Alagoas aos médicos da Instituição ,com data de 03/03/2009, não consegui entender qual o verdadeiro sentido do feito.O mesmo discorre sobre a negativa de atendimento sem justa causa aos pacientes que procuram o referido hospital, como também a possível recusa na elaboração de guias de transferência , fazendo menção aos crimes previstos no ordenamento jurídico, e ao código de ética médica .Conforme o Gerente do HGE, o comunicado foi motivado em cumprimento ao ofício do Ministério Público Estadual que trata da qualidade do serviço prestado na instituição HGE.
No site do Estadão 5 de fevereiro de 2009,encontra-se a reportagem da abertura de um inquérito " civil para apurar as denúncias de irregularidades existentes no funcionamento do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela. A medida está publicada no Diário Oficial ."
Continuando , " A 2ª Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente alerta, na própria Portaria, que o Estado e seus gestores na área da saúde podem ser responsabilizados criminalmente por quaisquer danos que sejam causados aos pacientes que precisam de atendimento médico dentro do HGE. “O Código Penal, em seu art. 13, §2º, “a”, tipifica como crime omissivo próprio a omissão daquele que devia agir para evitar o resultado, estando caracterizado o dever de agir para aquele que, por lei em sentido amplo (leis em sentido estrito, resoluções, portarias), tem obrigação de cuidado, proteção ou vigilância’. "
"Para iniciar as investigações, o Ministério Público pede para que seja juntada aos autos do inquérito, a reportagem do jornal Gazeta de Alagoas, publicada no de 30 de janeiro de 2009, intitulada “Gerente-Geral passa mal e fica sem eletro”.
Ele também explica que o órgão ministerial vai encaminhar à direção do Hospital Geral do Estado ofício cobrando explicações a respeito das diversas irregularidades relatadas no funcionamento da unidade de saúde e expedir recomendação alertando sobre a responsabilização pelo atendimento inadequado prestado a pacientes que dele necessitem."
Comentários
A) Os médicos que labutam no HGE , pelo meu conhecimento,jamais deixaram de atender os pacientes que procuram o hospital, mesmo os casos considerados de nível ambulatorial.
B) As guias de transferências fazem parte do ato médico, portanto encontra-se encrustada na rotina do dia a dia dos profissionais que zelam pelos pilares de Hipócrates.
Então conclui-se que os problemas do Hospital Geral do Estado de Alagoas (HGE), são provavelmente outros, tão bem conhecidos pela Sociedade Alagoana, como a falta constante de medicamentos,de problemas no RX, de um tomógrafo quase sempre encontrar-se com defeito,das quinquilharias representada por macas,armários,camas sucateadas provenientes da antiga Unidade de Emergência Armando Lages,da superlotação constante , da"falta de leitos" nos hospitais conveniados ao SUS ,da ausência de funcionamento até a data atual de uma Central de Esterilização no novo HGE,do número insuficiente de profissionais para suprir a escala e atender a grande demanda dos que procuram o hospital. Geralmente há uma escala de um a dois médicos por plantão para cobrir a Área Vermelha, e duas alas amarelas repletas de pacientes críticos com risco iminente de morte.Outro problema conhecido foi o do próprio" gerente passar mal e ficar sem eletro".Chega-se diante de todos os fatos mencionados , a uma bendita e lógica conclusão ,que não depende dos vassalos que ali se encontram trabalhando como médicos plantonistas,a responsabilidade de uma boa ou má administração,de um bom ou um mau funcionamento do HGE, já que eles não estão investidos no cargo magno da instituição, com poderes de decisão, sendo bem diferente dos senhores Gestores da Saúde do Estado de Alagoas.
Sabemos que para toda a ação há uma reação, e da mesma forma há "conditio sine qua non" (vinculação entre conduta e resultado ).
Portanto conforme a observância do Código Penal , em seu art. 13 que determina : "o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Chega-se mais uma vez a conclusão que os profissionais que ali trabalham nada tem haver com os fatos costumeiros de uma possível gestão não satisfatória no HGE.Segundo o mesmo Código, a omissão é relevante nos caos em que o agente podia e devia agir, sendo que tal dever incumbe a quem,tenha por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
No código de ética médica em seu Art. 17° é bem claro: O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Então o que não pode existir nos dias atuais é a tentativa de se manter viva a estratégia da diversão, a qual se torna um elemento primordial do controle social com a utilização de propagandas,shows, músicas,reuniões sem metas,falácias e mais falácias com belas oratórias.
A estratégia da diversão tem como objetivo "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por assuntos sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar, voltado para a manjedoura com os outros animais" (extraído de "Armas silenciosas para guerras tranquilas" ).
É preciso sim, tomar ciência que a sociedade organizada já não acata a tirania, a imposição , a burla e a manipulação da verdade, como acontecia em passado recente da nossa história de coronelismo nas terras dos marechais.
Nos dias de hoje e sempre , não devemos jamais olvidar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência , e investido com os poderes delegados pela carta magna , exercer a cidadania ,fiscalizando os nossos governantes e seus atos de administração.
Mário Augusto
"Tende cuidado para que ninguém vos faça presa sua, por meio de filosofias e vãs sutilezas, segundo a tradição dos homens,"
Apóstolo Paulo - Col. 02.08
Central de Esterilização do HGE(Hospital Geral do Estado de Alagoas) funciona precariamente na antiga Unidade Emergência Armando Lages
Fotos da Central de Esterilização da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages
Placa indicando a entrada da Central de Esterilização da UEAL Deprimente o ambiente insalubre da " Central de Esterilização" localizada nas dependências da antiga Unidade de Emergência Armando Lages, cercada por lixos e entulhos de onde brota um odor de mofo pútrido os quais são inalados pelos pobres funcionários que são obrigados a passar horas nos pequenos cubículos que formam a pseudo Central de Esterilizaçaõ.
Por definição,esterilização é o processo físico ou químico que elimina todas as formas de vida microbiana, incluindo os esporos bacterianos,ou seja o processo de destruição de todos os microorganismos, a tal ponto que não seja mais possível detectá-los através de testes microbiológicos padrão. Um artigo é considerado estéril quando a probabilidade de sobrevivência dos microorganismos que o contaminavam é menor do que 1:1.000.000, e para tal deve seguir normas vigentes do Ministério da Saúde (Link para o Sistema de Legislação em Vigilância Sanitária (VISALEGIS)
A Resolução RDC nº. 307, de 14 de novembro de 2002, considera a CME(Central de Material Esterilizado) uma unidade de apoio técnico, que tem como finalidade o fornecimento de materiais médico-hospitalares adequadamente processados, proporcionando, assim, condições para o atendimento direto e a assistência à saúde dos indivíduos enfermos e sadios
A Resolução RDC nº. 307, de 14 de novembro de 2002, considera a CME(Central de Material Esterilizado) uma unidade de apoio técnico, que tem como finalidade o fornecimento de materiais médico-hospitalares adequadamente processados, proporcionando, assim, condições para o atendimento direto e a assistência à saúde dos indivíduos enfermos e sadios
O ser humano por excelência é uma criatura dita racional, possuidora de um intelecto que o faz discernir o bem do mal, com liberdade a trilhar seu caminho conforme os ditames de sua consciência ética e moral. Em função dessa liberdade ,pode em muitas vezes o mesmo seguir por um caminho anti-social, levando o direito a manifestar-se como o fator fundamental e mecanismo preponderante de controle do equilíbrio das normas e da ordem social. A nossa carta magna soberana estabelece as bases de toda ordem constitucional relativa ao bom convívio social em seus diversos artigos.É por eles que devemos fazer a nossa sociedade trilhar e cumprir o ordenamento jurídico, principalmente na segurança de uma saúde digna ,universal e igualitária para todos.
Vejamos o que diz a Constituição do Brasil:
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Está escrito no artigo 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Por este dispositivo, a Constituição garante o acesso à Justiça de todos aqueles que se sentirem lesados, ou prejudicados, por condutas praticadas por outros ou pelo próprio Estado.
O parágrafo 6° do art. 37, da Constituição Federal Brasileira que diz: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa."
O "caput” do art. 37 que determina: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também ao seguinte": (..)
“ Por esses padrões é que se hão de pautar todos os atos administrativos. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da validade da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relega-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais. “Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles, Editora Malheiros.”
A Lei 8078 código de defesa do consumidor: artigo 6° ,determina :- são direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos ou serviços considerados perigosos ou nocivos.
O Hospital é um prestador de serviço, e responde jurídicamente nos termos do artigo 14, "caput" do Código de Defesa do Consumidor, que reza: "O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".
O nosso Código Civil, no artigo 159(Atual 186), assim dispõe:O Hospital é um prestador de serviço, e responde jurídicamente nos termos do artigo 14, "caput" do Código de Defesa do Consumidor, que reza: "O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".
"Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano".
Ou seja :"Aquele que por ato ilícito (arts. 185 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo."
Legalmente é importante compreender alguns dos conceitos citados anteriormente:
A) Negligência – (não fazer o que deveria ser feito) falta de atenção, de cuidado.
B) Imprudência – (fazer o que não deveria ser feito) ,ou seja o que poderia ter sido evitado se fosse anteriormente previsto.
C) Imperícia – imperícia ( fazer mal o que deveria ser bem feito), falta de conhecimentos técnicos de nível teórico e prático.
Ou seja :"Aquele que por ato ilícito (arts. 185 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo."
Legalmente é importante compreender alguns dos conceitos citados anteriormente:
A) Negligência – (não fazer o que deveria ser feito) falta de atenção, de cuidado.
B) Imprudência – (fazer o que não deveria ser feito) ,ou seja o que poderia ter sido evitado se fosse anteriormente previsto.
C) Imperícia – imperícia ( fazer mal o que deveria ser bem feito), falta de conhecimentos técnicos de nível teórico e prático.
O Código Penal brasileiro trata em seu art. 132 do crime de periclitação da vida ou saúde de outrem, que consiste em "expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente", tendo como objeto jurídico o direito à vida e à saúde das pessoas humanas.
No âmbito das infrações sanitárias, é possível também visualizar a aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429, de 2.06.92, principalmente daqueles que atentam contra princípios da administração pública. Assim, por exemplo, a conduta do administrador que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício destinado a proteger a saúde pública.
O Código de Ética Médica em seus vários artigos preconiza:
Art. 1° - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza.
Art. 2° - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
Art. 8° - O médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho.
Art. 13° - O médico deve denunciar às autoridades competentes quaisquer formas de poluição ou deterioração do meio ambiente, prejudiciais à saúde e à vida.
Art. 17° - O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Art. 19° - O médico deve ter, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem, todavia, eximir-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à Comissão de Ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Art. 2° - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
Art. 8° - O médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho.
Art. 13° - O médico deve denunciar às autoridades competentes quaisquer formas de poluição ou deterioração do meio ambiente, prejudiciais à saúde e à vida.
Art. 17° - O médico investido em função de direção tem o dever de assegurar as condições mínimas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Art. 19° - O médico deve ter, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem, todavia, eximir-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à Comissão de Ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Finalizando com o grande Mestre Hely Lopes Meirelles que nos ensina: " ... Somente o indivíduo (pessoa física) munido de seu título eleitoral poderá propor ação popular, sem o quê será carecedor dela (...). Isso porque tal ação se funda essencialmente no direito político do cidadão, que tendo o poder de escolher os governantes, deve ter, também, a faculdade de lhes fiscalizar os atos de administração " .
Maceió 03/03/2009
Mário Augusto
Maceió 03/03/2009
Mário Augusto
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HGE de Alagoas : Contos do Além a nova peça Teatral,com a direção de Pinóquio
Decepção e Revolta tomou conta dos funcionários do HGE, que presentes na terça feira passada, assistiram cenas de um atendimento forjado por atores e atrizes contratados, para enganar a população com propagandas manipuladas, usando inclusive funcionários despreparados para se passarem por "doentes" se dizendo satisfeitos com o "atendimento de primeiro mundo".
Lamenta-se que o dinheiro do estado seja usado para passar uma imagem falsa daquilo que representa o Hospital.
A desculpa de prestação de contas com a sociedade só engana aos tolos e "ignorantes".
Vejam a DENÚNCIA EM ANEXO
Foto do o Jornal: Clique na Imagem para Ampliar
Lamenta-se que o dinheiro do estado seja usado para passar uma imagem falsa daquilo que representa o Hospital.
A desculpa de prestação de contas com a sociedade só engana aos tolos e "ignorantes".
Vejam a DENÚNCIA EM ANEXO
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Links Utéis:
Conselho Federal de Medicina
Ministério Público Federal
Departamento de Polícia Federal
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
"NOVO HGE"de Alagoas uma Fotocópia da UEAL(Unidade de Emergência Armando Lages)
Vamos Relembrar a Unidade de Emergência Dr. Armando lages em algumas fotos e observar que o "NOVO HGE" é simplesmente uma fotocópia de péssima qualidade do antigo Hospital , que os Gestores teimam em torná-lo um exemplo de saúde hospitalar.
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A Saúde Pública deste Estado e também do País só terá jeito no momento em que as Autoridades forem obrigadas por Lei a só serem atendidas pelo Serviço Público sob pena de perderam o mandato e/ou o cargo e ainda pagarem multa se não cumprirem a Lei.
ResponderExcluirAi o dinheiro vai aparecer ligeirinho e todos que precisam vão ter Saúde de qualidade!