ÍNDICE
PÁG.
1. Apresentação ........................................................................ 02
2. Introdução ............................................................................. 03
3. O que é Tortura? .................................................................. 06
4. Tortura e Direitos Humanos .................................................. 14
5. Tortura na Legislação Brasileira ........................................... 17
6. A Tortura e os Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
I. O Sistema Internacional
II. O Sistema Interamericano
20
7. O que fazer? ......................................................................... 26
8. Salvaguardas em Custódia.................................................. 27
9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura ....... 30
10. Dificuldades de Acesso à Justiça Contra a Tortura ............ 31
11. Construindo um Brasil sem Tortura .................................... 33
12. Recomendações da ONU ................................................... 37
13. Tortura nos Tribunais .......................................................... 39
14. Órgãos Responsáveis no Combate à Tortura .................... 41
15. Proteção às Vítimas e às Testemunhas ............................. 48
16. Informações Úteis ............................................................... 49
17. Bibliografia .......................................................................... 52
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