Os profissionais de saúde desempenham um papel importante na investigação e documentação da tortura. Estes profissionais têm o dever moral, ético e legal de prestar auxílio de acordo com suas especialidades.
Faz parte da especialidade dos profissionais de saúde mais experientes documentar a tortura e trabalhar com equipes multidisciplinares na investigação de acusações. As habilidades incluem entrevista do paciente – elaboração de um histórico; avaliação psicológica; e documentação dos sinais psicológicos e físicos de trauma. A elaboração do relatório envolve a documentação dos fatos e a chegada a conclusões de acordo com a qualificação profissional de quem está escrevendo.
Além de considerarmos as aberrações já conhecidas, como as experiências médicas nazistas realizadas em prisioneiros durante a Segunda Guerra Mundial, é muito difícil pensar em profissionais de saúde envolvidos em de tortura. A tendência é que as partes mais sujeitas ao risco de se envolverem ou de estarem em uma posição para a prevenção ou repressão da tortura sejam os oficiais de polícia e aqueles envolvidos na aplicação da justiça, como juízes e promotores. Mesmo assim, ocasionalmente, médicos podem se ver participando de atos de tortura, por exemplo, ao indicar aos interrogadores o quanto um indivíduo pode agüentar de dor durante um interrogatório. Mais comumente, os médicos podem ser requisitados a examinarem vítimas de tortura para fins de diagnóstico ou legais, mas falham ao realizar suas funções de certificação profissionalmente. Vários são os motivos para tal, podendo ser falta de treinamento profissional, medo de represálias ou super-identificação com as forças policiais.
O presente Manual tem como objetivo principal estimular a conscientização dos padrões éticos, legais e profissionais relevantes aos vários profissionais da saúde que desejarem realizar um trabalho altamente consciente na ajuda às vítimas de tortura e na contribuição com esforços visando à eliminação de tal prática.
A principal tarefa consiste em estabelecer uma documentação científica de alta credibilidade relacionada à possível tortura de indivíduos, e que seja consistente com a constante dificuldade relacionada às condições sob as quais o trabalho é em muitas vezes realizado. Este manual foi inspirado no Protocolo de Istambul, aprovado pelos órgãos das Nações Unidas, que estabelece os melhores padrões para aos médicos que trabalham nesta área. Embora seja reconhecido que nem todos os profissionais de saúde convocados para este tipo de trabalho têm experiência suficiente na área, este manual apresenta o material de uma forma que seja acessível a todos estes profissionais.
Dá-se suporte sobre as habilidades gerais para entrevistas, bem como sobre o exame médico e documentação. Além dos princípios éticos e legais relevantes, o Manual indica ainda algumas fontes de orientação para aqueles que desejarem aprofundar seus conhecimentos ou obter amparo situações específicas.
Último de uma série de publicações renomadas, o presente Manual é elaborado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, com suporte do Ministério de Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth do Reino Unido. Na verdade, este manual tem como objetivo servir de complemento às publicações anteriores, a saber: The Torture Reporting Handbook, Combating Torture: A Manual for Judges and Prosecutors e Reporting Killings as Human Rights Violations.
Professor Sir Nigel Rodley, KBE
Presidente do Centro de Direitos Humanos
Universidade de Essex
Setembro de 2005
