O INSS divulgou novo edital convocando médicos para prestação de serviços (credenciamento) como peritos, para ajudar a colocar em dia o trabalho ainda atrasado em decorrência da greve do ano passado. Mas os interessados devem ficar atentos: os médicos que aceitaram esse trabalho em 2010 estão sem receber o salário combinado. A alegação é de que não existe uma rubrica no orçamento do Ministério da Previdência Social para justificar o pagamento aos terceirizados.
Por não receberem salário, muitos dos médicos que aceitaram os cargos temporários de peritos (para furar a greve dos colegas peritos do INSS) terminaram desistindo do trabalho. Agora, o INSS está em busca de mais médicos que se sujeitem ao esquema oferecido: trabalhar sem perspectiva de receber. Os que já passaram por isso planejam agora entrar na Justiça contra a União, na tentativa de receber pelo período trabalhado.
A contratação de médicos peritos temporários foi determinada pela Justiça Federal, durante a greve que começou em junho de 2010 e se estendeu até setembro, quando os profissionais foram obrigados a voltar ao trabalho. Quando as perícias começaram a se acumular em todo o País, já nas primeiras semanas de greve, a Justiça determinou a substituição dos grevistas.
No dia 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela ilegalidade da greve, determinou o fim da paralisação e a volta imediata ao trabalho, além de estipular uma multa diária de R$ 50 mil para a Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), caso a determinação fosse descumprida. A greve terminou, mas os prejuízos permaneceram, como o atraso das perícias e dos benefícios de milhares de segurados.
A ANMP mantém a luta pela melhoria dos salários da categoria, além da ampliação do quadro de médicos peritos previdenciários efetivos, através da realização de concurso público. E briga pelo fim da terceirização da perícia médica previdenciária. Na última terça-feira (18), dirigentes da Associação tiveram uma audiência com o novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e apresentaram os pleitos dos médicos peritos. A reunião serviu para abrir um canal de negociação entre os peritos e a Previdência Social.
Fonte:SINMED
