O acordo do Fio do bigode : SINMED-AL e SESAU

Acordo do Fio do Bigode

"A praxe comercial nacional permite a existência de contrato verbal, o chamado "fio do bigode". Porém, com a globalização, mister se faz a elaboração de um contrato escrito, não só na representação comercial, mas em todos os tratados, sejam eles, civis, comerciais ou trabalhistas".(Antônio C de Sá Lopes,Advogado e especialista em direito - Prestjur-Portal Jurídico)

 Até poucos anos , o fio do bigode era utilizado para  confirmar  um compromisso,um acordo ou uma  negociação entre os homens da sociedade .Contava meu pai , que o  fio do bigode precedeu o lacre, a rubrica e a assinatura em épocas passadas .Um fio então  era arrancado e entregue durante a negociação como forma da certeza  no  cumprimento do que foi  acordado perante as partes. 

O termo “bigode” possivelmente é originário de uma  expressão germânica “bi Gott” , que significa  (por Deus), sendo a última palavra pronunciada  ao final de um acordo .

Esta semana enviei um e-mail para o Sinmed de Alagoas, solicitando uma cópia do acordo realizado  com o Secretário da Saúde Alexandre Toledo , já que possuo interesse como cidadão em fazer uma análise ética e jurídica dos compromissos firmados .Fiquei surpreso em saber que a forma  utilizada para estabelecer todo o acordo , foi a verbal !

Conforme as informações que recebi via e-mail , o "aumento" salarial   é uma gratificação de produtividade. Por  este motivo somente  beneficia os médicos que estão na ativa. Em relação aos  profissionais em licença médica , "caso o médico entre de licença depois de iniciado o pagamento dessa produtividade, ele tem direito ,mas somente até 30 dias de afastamento . Depois disso deixará de receber a gratificação". Também não irão receber os médicos   cedidos a outros serviços e os que estão atuando na parte burocrática da Sesau.

Após a leitura das  informações recebidas, passei a refletir e chego a seguinte conclusão ,  expondo  alguns fatos : 

As  palavras em sua grande maioria  se perdem no vento e no tempo,e  o cargo de Secretáro como o de Presidente  não é vitalício! Hoje está , amanhã não !

No decorrer da  velha cruzada  em busca de melhorias salariais o SINMED encontrou no caminho  pessoas que não cumpriram recentemente  as determinações  do secretário, e ainda  inovaram  a "legis " com a criação  de códigos de condutas  que até hoje ninguém desejou assumir  a  tal  paternidade .

O  bom senso estabelece  ainda  que o ideal seria firmar qualquer compromisso de forma escrita . 

 Revendo  algumas  fotografias dos atores envolvidos na negociação , percebi  claramente  que um deles não usa  bigode , e infelizmente  tive a certeza  que   neste caso seria impossível  de se estabelecer a tão decantada melhoria salarial   através de  um acerto verbal , ao modo " Fio do bigode " . Vale ressaltar  que o acordo verbal  somente foi anunciado unilateralmente  pelo SINMED . 

  Meus amigos vocês não acham que seria   bem mais  " interessante" ,   a utilização do  velho papel, contendo de forma clara e pública todos os pontos acordados , com os direitos e deveres das partes envolvidas   para  de forma  mais que  legítima e amparada  no âmbito da  legalidade  selar em defiitivo a  negociação  entre o  SINMED  e a SESAU ?

Mário Augusto

Obs: Hoje saiu a decantada gratificação,porém alguns médicos que teriam "direito", conforme as regras verbais estabelecidas , ficaram mais uma vez de fora !