PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 107/2011
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da próxima sessão, respeitado o prazo de 48 horas, contado desta publicação do processo abaixo relacionado.
RECURSO ORDINÁRIO Nº 1496-55.2010.6.02.0000
ORIGEM: MACEIÓ – AL
RELATOR: MINISTRO ARNALDO VERSIANI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR POR ALAGOAS (PDT/PT/PMDB/PTdo B/PR/PRP/PSDC/PCdoB)
ADVOGADOS: GABRIELA ROLLEMBERG E OUTROS
RECORRENTE: RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTROS
RECORRIDO: TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO
ADVOGADOS: RODRIGO DA COSTA BARBOSA E OUTROS
RECORRIDA: COLIGAÇÃO FRENTE PELO BEM DE ALAGOAS (PSDB/DEM/PSB/PSC/PP/PPS)
ADVOGADOS: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRIDO: JOSÉ THOMÁZ DA SILVA NONÔ NETTO
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO
Brasília, 2 de dezembro de 2011.
FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO
Secretário das Sessões
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