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Para o psiquiatra Emmanuel Fortes, 3º vice presidente do Conselho Federal de Medicina, o compartilhamento do diagnóstico e da prescrição com outras categorias profissionais trazproblemas para a assistência, especialmente para o paciente. A conclusão foi apresentada durante encontro da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel),realizado em novembro, na Guatemala. A tese foi acolhida pelos representantes dos 17 paísesmembros da entidade.
Publicação oficial do Conselho Federal de Medicina ANO XXIV • Nº 180 • JANEIRO/2010Jornal Medicina – Na última reunião da Confemel, o senhor apontou uma orquestração para fragilizar a profissão médica. O que está ocorrendo?
Emmanuel Fortes – As organizações Mundial e Pan-Americana da Saúde têm norteado suas ações mediante ingerências supranacionais na área da saúde, o que leva à vulnerabilização do ato médico. Isso ocorre pelas autorizações para que outras profissões pratiquem o ato privativo do médico e pela divisão da medicina em duas áreas: a primeira, seria a medicina intervencionista, que exige habilidades específicas; a segunda, a medicina clínica, que envolve o diagnóstico da enfermidade a partir da relação médico-paciente. E é exatamente esse último tipo de medicina que a OMS e a Opas têm atacado. Com essa atitude, assistimos à invasão do ato privativo do médico. Por essa razão, recomendamos na Confemel que seus países componentes rompam com todos os postulados desses dois organismos.
JM – Como a vulnerabilização da profissão repercute na relação médico paciente?
EF – Essa invasão causa insegurança assistencial aos pacientes ao permitir que outros profissionais possam realizar diagnósticos ou prescrever tratamentos, atos privativos dos médicos. Esses profissionais não foram habilitados e nem autorizados,na forma da lei, a tomar essas decisões. Isso vulnerabiliza a assistência e expõe a população agraves riscos. Só o médico tem a competência para executar um prognóstico dentro do raciocínio diagnóstico, de modo a proteger e assegurar a saúde ou a reabilitação da pessoa.
JM – É possível resistir à interferência dos organismos internacionais?
EF – Numa frase: rompendo com essas ações intervencionistas. Tem que haver resistência, pois o diálogo já foi tentado. No entanto, continuam a ser descritas regras que ofendem a competência do médico em sua capacidade de definir as ações e se compartilham com outras profissões atividades exclusivamente médicas. Não há mais o que conversar.
JM – Como a Confemel recebeu essa argumentação?
EF – Todos passaram a pensar e a refletir dessa forma. Por exemplo, Espanha e Portugal enfrentam, agora, o risco de ver outros profissionais de saúdeautorizados a praticar os atos privativos dos médicos. Em consequência, foram à reunião da Confemel para solicitar ajuda.
E o encontro aprovou uma moção que reforça que a prescrição e o diagnóstico são exclusivos dos médicos. Avalio todo esse processo sob um contexto histórico. Nos chamados países ricos, o trabalho pesado sempre ficou a cargo das classes menos privilegiadas. Paralelamente, todo o trabalho requintado cabia à elite. A clínica médica é um esforço braçal. Então, em alguns países, onde não há resistência a essa intervenção, abdica-se do trabalho braçal, não pela compreensão de que se deve compartilhar, mas porque é considerado como de menos relevância.
E o encontro aprovou uma moção que reforça que a prescrição e o diagnóstico são exclusivos dos médicos. Avalio todo esse processo sob um contexto histórico. Nos chamados países ricos, o trabalho pesado sempre ficou a cargo das classes menos privilegiadas. Paralelamente, todo o trabalho requintado cabia à elite. A clínica médica é um esforço braçal. Então, em alguns países, onde não há resistência a essa intervenção, abdica-se do trabalho braçal, não pela compreensão de que se deve compartilhar, mas porque é considerado como de menos relevância.
