FENAM : contratos de médicos cubanos possuem característica de trabalho escravo


A FENAM promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o contrato entre Cuba e Brasil, tenha características de trabalho escravo ou forçado.

Diante de confirmação da vinda de 4 mil médicos cubanos ao Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, lembrou a experiência de contratos entre países da América Latina com Cuba, os quais possuem características de trabalho escravo e servem para financiar o governo cubano. Dentre outros pontos, a sua afirmação é baseada no montante em que o país recebe por cada médico, em torno de 10 mil dólares, e o que na verdade repassa para o profissional, apenas 300 dólares, sendo que sua família ainda recebe 15% desse valor.

"De acordo com depoimentos de autoridades médicas da Bolívia e Venezuela, foi mostrada uma qualidade extremamente duvidosa dos médicos e um sistema de atuação muito próximo de uma brigada militar, ao invés de profissionais de saúde", explicou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou nesta quarta-feira (21) que o pagamento de 10 mil reais por médico será feito ao regime cubano e o governo brasileiro desconhece o valor que o trabalhador receberá. Para Ferreira, isso mostra que os contratos no Brasil provavelmente guardarão as mesmas características irregulares.

Além da remuneração, existe a questão da ausência de direitos trabalhistas do programa e a falta de liberdade no país de destino, já que os profissionais continuam submetidos às regras cubanas. Caso essa relação de trabalho vier a se comprovar em território brasileiro, o líder que fala em nome de todos os sindicatos médicos do país, promete recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde essa situação se enquadra em convenção como trabalho escravo ou forçado.

A FENAM não abre mão da luta para que esses médicos estrangeiros se submetam ao Revalida e a um exame de proficiência na língua portuguesa. A entidade entende que a melhor maneira para levar o profissional onde ele não está, é com concurso público, com contratação pelo governo e o melhor financiamento da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, haverá a distribuição de médicos para todos os municípios.

"Somente assim, se ofertará à população um serviço de qualidade e se garantirá tanto a sua segurança como a do trabalhador médico", concluiu Geraldo Ferreira.

Forúm da FENAM mostrou os efeitos negativos da importação de médicos estrangeiros

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) promoveu, em junho deste ano, o fórum "Experiência com a Importação de Médicos na Bolívia e na Venezuela" para mostrar os efeitos negativos com a questão nos dois países. O vice-presidente da Confederação Médica Latino Americana e do Caribe (CONFEMEL), Douglas Léon Natera e o vice-presidente da Região Andina da entidade, Aníbal Cruz foram convidados a descrever o seu conhecimento contrário acerca da abertura de mercado a profissionais vindos do exterior. 

Os representantes apontaram erros clínicos, falta de documentação que comprovasse a formação em medicina dos cubanos, ausência de dados, e concluíram que as iniciativas foram um fracasso em seus países.

Troca - A exportação de serviços médicos tornou-se crucial para a economia de Cuba. Segundo informações repassadas pela chancelaria do país há dois meses, o contingente de profissionais de saúde fora da ilha incluíam 15 mil médicos. O trabalho que eles prestam à Venezuela, por exemplo, permite que a ilha receba cerca de 100 mil barris diários de petróleo.


Fonte:FENAM

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