Coluna do Sinmed de Alagoas - Domingo 29/12/2013



União da classe foi destaque em 2013

O Sinmed considera que 2013 foi um ano positivo. Depois de vários anos de luta e mais uma greve, os médicos da rede estadual finalmente conseguiram uma melhoria financeira. Ainda está longe do merecido e do que é justo, mas a fixação da GPF foi um começo. A luta continua até que os médicos sejam valorizados e respeitados, com salários dignos e estrutura de trabalho.

A demonstração de união da classe médica brasileira, na luta contra a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação dos diplomas, merece ser lembrada. Infelizmente, o absurdo do Mais Médicos prevaleceu e temos notícias de muitas coisas erradas que vêm sendo feitas contra a população, por pessoas que não precisaram provar se têm algum conhecimento de Medicina.

Os atos públicos e passeatas chamaram atenção do mundo e conquistaram a solidariedade da Associação Médica Mundial (WMA - World Medical Association), que emitiu nota de repúdio ao governo brasileiro e defendeu a revalidação dos diplomas de médicos de qualquer nacionalidade. Em Alagoas, a categoria mostrou força em atos promovidos pelas entidades médicas locais.

A expectativa do Sinmed é de que 2014 seja um ano realmente melhor, com maiores ganhos para a classe médica. Ficam, então, aqui os nossos votos de mais União, Força, Saúde, Paz, muitas Conquistas e um Feliz Ano Novo para todos!



PSF será prioridade na luta em 2014

O ano que está terminando foi um dos piores para os médicos que atuam em equipes do PSF em Alagoas. Por isso, o PSF estará como prioridade de luta do Sinmed em 2014. Apesar da melhoria salarial em muitos municípios, fruto de negociações que se arrastavam desde 2011, a precarização do trabalho persistiu – com os contratos verbais, sem direito a férias remuneradas, 13º salário, estabilidade ou perspectiva de futura aposentadoria, entre outros direitos trabalhistas.

Pois bem: o que já era ruim ficou pior depois da implantação do programa Mais Médicos. Desde que vislumbraram a possibilidade de ter em suas equipes de PSF médicos bancados pelo Ministério da Saúde, dezenas de prefeitos começaram a atrasar o pagamento do salário dos médicos, além de promoverem cortes injustificáveis. Objetivo: forçar pedidos de demissão dos médicos efetivos e a desistência dos prestadores de serviços.

Os profissionais que resistiram ou foram dispensados ou continuam sendo pressionados a deixar o emprego. A suspensão e o atraso de até três meses de salários são as formas de pressão mais usadas. Mas a lei que criou o Mais Médicos proíbe a demissão de médicos que trabalhavam nos municípios para substituição por médicos do programa. Prefeitos que fazem isso podem ser punidos pelo governo federal.

Para que isso aconteça, os médicos prejudicados precisam encaminhar a denúncia formal ao Sinmed, que irá ao MPF/AL solicitar que sejam tomadas as providências cabíveis. O Sinmed espera, agora no início de 2014, fazer os primeiros pedidos de investigação de prefeitos ao MPF. Então, quem foi prejudicado deve procurar logo o Sinmed.



Desconto no 13º será ressarcido

Os médicos que tiveram descontos no 13º em razão da greve deste ano serão ressarcidos. A própria Sesau já admitiu que o desconto não tem amparo legal – ou seja, não poderia ter sido feito por tratar-se de uma ilegalidade.

A coordenadoria de Recursos Humanos da Sesau já está refazendo os cálculos para preparar o pagamento dos valores que foram descontados do 13º salário indevidamente.



Aposentados ainda esperam os 47%

A previsão agora é para amanhã, dia 30. Mas pode ficar para o dia 31 ou dia 2 de janeiro. O certo é que os 47,18% da incorporação da GPF para os aposentados estão garantidos. O atraso no pagamento, segundo o governo, se explica pelo fato de a folha do AL Previdência, que paga aos aposentados, ser confeccionada separadamente.

Pelo atraso, o Sinmed desconfia que no AL Previdência ainda se trabalhe com computadores à lenha. Seja como for, o aumento está garantindo a partir da folha de novembro e também no 13º salário. O atraso desagrada, mas, para quem já esperou até agora, mais alguns dias não farão grande diferença.



Militares lutam com garra por melhorias

O Sinmed acompanha a mobilização dos militares da Polícia Militar de Alagoas e Corpo de Bombeiros Militar por melhorias salariais e de estrutura para trabalhar. Os militares (policiais e bombeiros) realizam serviços indispensáveis à sociedade e é justo que sejam dignamente remunerados e disponham de estrutura de trabalho, além de boa formação e treinamento permanente, pois enfrentam situações em que colocam as próprias vidas em risco para garantir a segurança da população e salvar vidas.

Por tudo isso, o Sinmed é solidário a essa luta e parabeniza aos policiais militares e bombeiros pela demonstração de união, garra e força para conquistar as melhorias salariais e de condições de trabalho que merecem. Estamos confiantes de que a mobilização em curso será vitoriosa e que as negociações com o governo trarão bons resultados.

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