Brasil é citado em relatório dos EUA por violação de Direitos Humanos



O relatório sobre os Direitos Humanos do Departamento de Estado dos EUA, com dados relativos a 2013, aponta a Guiné-Bissau, Angola e Brasil como os casos mais preocupantes entre os países lusófonos.

O relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo foi divulgado na quinta-feira (27), pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry.

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação das mulheres são algumas das acusações feitas pelos EUA à Guiné-Bissau, sublinhando também a “falta de respeito” para com o direito dos cidadãos de eleger o seu governo.

Sobre Angola, o Departamento de Estado cita no seu relatório anual vários casos de violação de direitos humanos, como espancamentos, tortura, detenções arbitrárias, assassinatos por partes dos agentes de segurança e polícia, limites à liberdade de reunião, de associação, de expressão e de imprensa, além de corrupção e impunidade, entre vários outros pontos.

Em relação ao Brasil, o documento aponta a superlotação das prisões brasileiras e os casos de abuso por parte de polícias estaduais, bem como o tráfico sexual de crianças e adolescentes, trabalho forçado e corrupção.

O relatório norte-americano denuncia o uso excessivo da força por parte da polícia e de guardas nacionais, em Portugal.

Cabo Verde continua a ser descrito como um país que respeita os direitos humanos nas suas mais diversas formas. No entanto, o documento indica alguns problemas, como a violência policial, atrasos em julgamentos e abusos contra crianças. O Departamento de Estado norte-americano refere que o Governo cabo-verdiano procurou julgar e punir os funcionários que cometeram abusos, lamentando a demora do processo, e mencionou também a polícia do país, que tomou medidas disciplinares contra funcionários que desrespeitaram a lei.

Quanto a Moçambique, o documento fala em corrupção e escreve que o Governo fracassou em proteger os direitos políticos e liberdade de reunião, além de permitir assassinatos e abusos por parte das forças de segurança. Entre os problemas sociais, o Departamento de Estado aponta a discriminação contra as mulheres, abuso, exploração e trabalho forçado de crianças, tráfico de mulheres e crianças. O Governo tomou algumas medidas para punir os funcionários infractores mas a impunidade permaneceu um problema, refere ainda o relatório.

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