Anistia Internacional acusa Forças Policiais(GNB) de atos de tortura



As forças policiais são acusadas de atos de tortura MARCO BELLO/REUTERS
A Amnistia Internacional documentou “dezenas de casos” de abusos e violações dos direitos humanos na Venezuela, “incluindo assassínios, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”, em resultado da ação das forças de segurança sobre os manifestantes envolvidos nos protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

Num relatório sobre a situação atual na Venezuela, intitulado “Os direitos humanos em risco no meio dos protestos”, a Amnistia Internacional alertou para o risco de uma “espiral de violência” no país, fruto da “crescente polarização que divide a sociedade” e do “uso excessivo da força”. “Lamentavelmente, a escalada de violência não mostra indícios de abrandamento”, lê-se nas conclusões do documento – onde a organização pede a “todos os líderes políticos do país, incluindo os da oposição, que enviem um sinal claro e contundente aos seus simpatizantes para que se abstenham de cometer violações dos direitos humanos”.

Para a elaboração do relatório, a Amnistia Internacional recorreu a organizações e advogados dos direitos humanos, indivíduos que reportaram abusos ou familiares de pessoas que foram alvo de agressão ou se encontram detidas, e ainda à análise de registos audiovisuais e documentos oficiais, nomeadamente da Guarda Nacional Bolivariana. Também se reuniu com a procuradora-geral da nação e a defensora do povo – “ambas corroboraram ter recebido graves denúncias de violações dos direitos humanos cometidas por funcionários das forças da ordem, assim como do uso da violência por parte de alguns manifestantes durante os protestos e o bloqueio das vias públicas”, nota o relatório.

A organização fixa o “triste saldo” da violência desde o início dos protestos, a 5 de Fevereiro, até 27 de Março em “37 mortos, entre os quais manifestantes contrários e adeptos do Governo, pessoas alheias aos protestos e oito funcionários da Guarda Nacional. De acordo com o Ministério Público, durante o mesmo período registaram-se mais de 550 pessoas feridas, das quais 180 eram agentes policiais ou militares. Segundo as organizações de direitos humanos locais, mais de 120 tinham ferimentos por arma de fogo ou impacto de balas de borracha”.

Além disso, o relatório aponta a detenção de 2158 indivíduos, em dezenas de situações sem que as autoridades verificassem flagrante delito ou sem mandado de apreensão – e sem que familiares e advogados tivessem acesso a informação sobre as acusações até serem presentes ao juiz. “A maioria dos detidos foi libertada, embora com processos judiciais pendentes”, e 168 continuam encarcerados.

Aqueles que passaram pelos centros de detenção denunciaram ter sido vítimas de agressões “a murro, patadas e com objetos contundentes” por parte das forças da ordem, ameaças de morte e abusos sexuais – tratamentos inflingidos "como castigo pela sua participação nos protestos". Vários aceitaram relatar o caso na primeira pessoa: Daniel Quintero, um estudante de 21 anos, que foi detido a caminho de casa depois de participar numa manifestação contra o Governo na cidade de Maracaibo.

“Primeiro recebi patadas na cara e nas costelas”, contou. As agressões continuaram dentro do veículo blindado da Guarda Nacional: “O piloto dava-me chicotadas nos ombros e o co-piloto golpes com uma espingarda, cada um em fila, pum, pum.” “Depois, um funcionário ligou o gravador do telemóvel e colocou-se em cima de mim a fazer movimentos sexuais obscenos, a tocar-me entre as pernas com as espingardas e a dizer que na prisão me iam violar e matar.”

Já nas instalações do comando da Guarda Nacional, Daniel foi ameaçado pelo comandante, “que tinha do lado direito um garrafão de gasolina e fósforos”, e “disse que me ia queimar". Rodeado por 150 militares, foi agredido pelo comandante com um bastão “aí umas nove vezes”, e depois transferido para a sede do grupo de Antiextorsão e Sequestro, onde foi obrigado a permanecer nos calabouços, despido, “agarrado a um barrote pregado à parede”, sem comer nem dormir, durante nove horas.

Num depoimento em vídeo publicado na página da Amnistia, o seu director executivo, Salil Shetty, refere-se à actual crise política na Venezuela como “muito preocupante” e apela ao “respeito dos direitos humanos de todos, independentemente das suas convicções políticas”. Shetty nota os progressos feitos no país nas últimas décadas em termos dos “direitos dos mais marginalizados, que foram discriminados durante demasiado tempo”, mas logo lamenta que o Governo esteja agora a “desperdiçar uma oportunidade histórica”.

Referindo-se ao caso concreto de Daniel Quintero, e outros identificados no relatório, Shetty considera “crucial que todos estes incidentes sejam investigados e que os seus responsáveis sejam chamados à justiça”.
EFE-PúblicoPT

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