A quem interessa um Judiciário fragilizado ? - Herval Sampaio

Herval Sampaio
Herval Sampaio 


Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!



Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, assim como homenagear os profissionais responsáveis por levar a todos, indistintamente, o senso de igualdade e imparcialidade na condução da lei. Além disso, a comemoração também é uma forma de levantar a discussão e relembrar valores como a ética, a cidadania e o respeito com as partes e os conflitos levados a julgamento.


Agora com tanta retaliação ao Judiciário no cumprimento do combate à corrupção, indagamos há mesmo o que comemorar?


Um dos símbolos mais conhecidos que representam a Justiça nasceu na Grécia, a deusa Têmis, que significa a lei, a ordem e a proteção aos mais necessitados. Inicialmente a deusa era representada sem venda, e carregava nas mãos uma balança e uma cornucópia, uma espécie de vaso em forma de cone.


Já no século XVI, foram os alemães que mudaram a imagem para a forma como a que conhecemos hoje: com uma venda nos olhos - para simbolizar a imparcialidade nos julgamentos -, e segurando uma espada em uma mão e na outra uma balança.


O Poder Judiciário, que nasceu concomitante aos primeiros grupos sociais, já se apresentou de diversos modos e hoje configura-se como uma instituição que busca além de efetivar a justiça, a consagração da democracia e a igualdade nas relações, justamente quando faz valer em seus julgados a vontade do povo estabelecida nos textos normativos, construindo a norma do caso concreto, trazendo segurança jurídica e violando-se as regras de convívio, todos devem ser responsabilizados, função precípua deste órgão.


Desta forma, podemos destacar o importante papel do Judiciário no combate à corrupção. A cada investigação e descoberta da Polícia Federal, a cada denúncia do Ministério Público, a cada sentença do Judiciário, prolatada pela magistratura, mais a corrupção e seus criminosos são enfraquecidos. E quando a magistratura e a justiça no sentido amplo é atingida, acontece o contrário, o enfraquecimento da sociedade.


Juntamente a esses órgãos, o cidadão, peça mais importante nesse quebra cabeça da conscientização política, se convence do quanto a corrupção é um crime que prejudica não um cidadão, mas toda a sociedade, do quanto ele é perigoso, do quanto que perdemos dia a dia o nosso futuro, do quão valioso é o voto ao político que estamos “empregando” para gerir nossa empresa, nossa vida.


E para que se consiga exterminar esse mal secular que é a corrupção, a população precisa apoiar, ajudar e defender aqueles que contra ela lutam. O Poder Judiciário precisa ser valorizado para que possa bem exercer o seu papel e mesmo podendo haver deturpações de alguns de seus membros, como ocorre em toda a carreira, não podemos enfraquecer a instituição em si, que dentro do Estado Constitucional Democrático de Direito é peça essencial e sem ele, a própria democracia perde a sua razão de ser, justamente porque não será efetivada na prática.


Em 2016, pesquisa feita em sete estados e no Distrito Federal pelo ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil) e produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, concluiu que o Poder Judiciário tem apenas 29% da confiança da população, sendo ultrapassado pela imprensa escrita e pelas empresas.


Veja que absurdo a população confia mais em instituições parciais como as empresas, que no próprio Poder que busca proteger o cidadão, regulando as relações em conflito. É uma tremenda inversão de valores que precisa ser mudada, daí porque lutamos pela construção da imagem desse Poder que me orgulho de fazer parte e que nesse exato momento da quadra histórica, vem fazendo a sua parte no combate a corrupção, daí o motivo de tanta retaliação!http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/993-a-discussao-so-deve-ser-valida-com-os-dados-corretos-e-sem-interesses-obscuros


A democracia exige maturidade e consciência da sua população, que precisa enxergar o Judiciário como um aliado, como instrumento da Justiça e acabar com essa descrença, com essa retaliação que em nada corrobora com o espírito da República.


Assim, aproveitando a comemoração ao Dia da Justiça na semana passada, precisamos unir forças para que esse país volte a se pensar como nação, que o brasileiro possa novamente sonhar com um futuro digno em que todas essas crises tenham ficado apenas nos livros dos história, principalmente a crise moral e ética, pois a pergunta que deve ser feita sempre é a quem interessa o enfraquecimento da magistratura e por conseguinte do Judiciário no sentido amplo do termo?http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/146-enfraquecimento-magistratura-quem-interessa-resposta-senador-renan

Fonte:Novo Eleitoral


Formação: Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Del Pais Basco/Espanha Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1992/1996) Atuais Funções: Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN Professor se Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para concursos 



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