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Ministério diz que Alagoas descumpre lei e investe pouco em Saúde

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Balanço mostra o Estado na lista dos que mais desvalorizam o setor


Ao contrário do que diz na cara publicidade que invade todas as midias, o governo de Alagoas ignora a Constituição e investe pouco em Saúde, segundo pesquisa do Ministério da Saúde.

O balanço feito pelo Ministério da Saúde acerca dos investimentos estaduais no setor aponta que 13 Estados aplicaram em 2008 valores mais baixos que os determinados pela Constituição. Juntos, os governos deixaram de aplicar R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos.

A Constituição obriga os Estados a investirem no mínimo 12% de sua arrecadação própria em ações de saúde pública. Os governos estaduais negam irregularidades. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Integram a lista dos que menos investiram no setor os estados de Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará,Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás.

Em comparação, o Estado que mais investiu em saúde em 2008, Amazonas, aplicou 21,39% de sua arrecadação. Apesar do desrespeito à lei, os governadores não são punidos porque se valem da falta de regulamentação da emenda constitucional 29, que desde o ano 2000 determina os 12% para a saúde.(com informações do Portal Terra e SINMED)

Comentário:

Há um ano atrás em maio de 2009 , o blog Alagoas Real fez uma postagem :

Não há setor algum na saúde do Estado de Alagoas que funcione a contento: MPF e MPE quer aplicação mínima de 12% em saúde

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