O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) realizará nessa sexta-feira, 3 de fevereiro, durante todo o dia, o I Encontro do Departamento de Fiscalização (Defis) da entidade. O evento discutirá temas como a importância do controle da propaganda médica e contará com ações de fiscalização.
A discussão será aberta com a palestra do conselheiro Emmanuel Fortes, sobre a importância da Resolução CFM 1.974, de 2011. A norma, que entrará em vigor no dia 15 de fevereiro de 2012, apresenta em detalhes as restrições éticas que os médicos, estabelecimentos e instituições vinculadas às atividades médicas devem observar quando da elaboração de peças publicitárias relacionadas a seus serviços.
Em seguida, a mesa discutirá “O que deve ser fiscalizado”, tema abordado pelo corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre; e a repercussão dos novos critérios da publicidade médica no âmbito de Alagoas. O assunto será analisado em palestra proferida pelo coordenador do Defis do Cremal, Manoel Tenório de Albuquerque Lins Neto.
O presidente do Cremal fala sobre a expectativa em relação ao evento: “temos nos mantidos atentos em relação à publicidade e esperamos com esse trabalho eliminar falhas nos processos de divulgação”, acredita Fernando Pedrosa. Ele explica que os equívocos são poucos, a maioria deles cometidos com a omissão do nome e CRM do responsável técnico pela instituição e a publicidade de clínicas de medicina estética, especialidade não reconhecida pelas entidades médicas.
Após os debates, será concedida uma entrevista coletiva à imprensa, pelos conselheiros sobre as novas regras da publicidade médica. À tarde, o evento promoverá visitas de fiscalização a estabelecimentos de saúde. Confira abaixo a programação do encontro:
Encontro Departamento de Fiscalização do Cremal
Maceió/AL - Dia 03/02/2012
1- Abertura: 9h na Sede do Cremal
Presidente do CFM – Roberto Luiz D’Avila
Presidente do Cremal – Fernando de Araújo Pedrosa
Vice-presidente CFM/ Cremal – Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
2) 9:30 - Importância do controle da propaganda médica
a) Resolução 1974/11 – Qual sua importância?
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – (CFM/Cremal) 20 minutos
b) O que deve ser fiscalizado?
Fernando Maia Vinagre – (CFM/CRM-MT) 20 minutos.
c) Qual a repercussão no âmbito de Alagoas?
Manoel Tenório de Albuquerque Lins Neto (Coordenado Defis - Cremal) 20 minutos
d) Debates – 30 minutos
11:10 horas a 11:50 horas.
Entrevista coletiva para a imprensa alagoana.
Roberto Luiz D’Avila – Presidente do CFM
Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Vice-Presidente do CFM e Relator da Resolução 1974/11
Manoel Tenório Albuquerque Lins Neto – Coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremal
14:30 horas – Visita ao Ambulatório 24 horas Denilma Bulhões e Assis Chateaubriand
16:30 horas – Visita ao HGE
18:00 horas – Encerramento com nova entrevista à imprensa no local de encerramento da visita
*Com informações do Cremal
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